CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5897 18/12/2014, onde o então Diretor Rômulo afirma que os valores serão ressarcidos, mas sem qualquer solicitação sobre tal afirmação. (...) Portanto, em que pese a condição de Diretora Geral do Instituto Anísio Teixeira – IAT, o TCE/BA, ao analisar as contas de Gestão da autora, deixou de analisar as responsabilidade pelos atos de acordo com o Decreto 9064/

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.155161-5 - Cautelar Inominada - A: FEDERACAO NAC DAS ENTID DOS SERVIDORES DOS TC BR FENASTEC. Adv(s).: RS069153 - MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA. R: FEDERACAO DOS SINDIC DOS SERV DOS TRIB CONTAS BR FENACONTAS e outros. Adv(s).: MG101166 - CARLOS FREDERICO DUMONT MAMEDE. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TC E MUN BA SINDICONTAS. Adv(s).: (.). R: SINDICATO DOS TRB DO TCE BA SINTCMG. Adv(s).: MG

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 parte autora o prazo de 10 dias para apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos desta decisão, bem como para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 14h45. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2013.01.1.057250-3 - Execucao de Sentenca - A: SINTTEL PE. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Mo

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Adv(s).: DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo. A: REGINALDO BIMBATO. Adv(s).: DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo. Certifico e dou fé que deixo de proceder a intimação da parte sucumbente para o pagamento das custas finais, o que faço com fincas no artigo 128, § 3º, segunda parte, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Art. 128 (...). § 3º Em caso de gratuidade de justiça, de paga

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  103 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 39.156, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 8º, 11 e 12 da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDE