Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0007710-40.2013.403.6000 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00166 - PETICAO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0007711-25.2013.403.6000 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO :

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 12 Parágrafo único. Não havendo pedido de renovação da habilitação quando da abertura do edital de inscrição, o cadastro será extinto. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 02 de março de 2021. (a) Desembargador LUIZ TADEU BARBOSA SILVA Corregedor-Geral de Justiça TERMO DE RECOMENDAÇÃO TCE/MS n�

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000548-64.2017.4.03.6000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 180 Prazo: 15 dias.3) Após, fale o executado a respeito da opção do credor. Prazo: 15 dias.4) Somente então virá a decisão sobre possível pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (Obs: o rito acima foi definido pelo Tribunal de Justiça no agravo 1409684-32.2015).” Processo 0804882-03.2016.8.12.0001 - Liquidaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 264 Processo 0813768-59.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Reqte: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL ASSOMASUL ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS) ADV: LÚCIA MARIA TORRES (OAB 8109/MS) Sentença fls.318/323:”...A Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL prop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 Proc. Município : Izabela Echeverria Correa Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Deni Luis Dalla Riva 113 - Nº: 0832559-71.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 7ª Vara Cível Ação Originária : 0832559-71.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Energisa Mato Grosso do Sul - Distr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 103 - Nº: 1402772-77.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0800278-89.2018.8.12.0013 / Procedimento Comum Cível Agravante : Tatiane Coronel Centurião Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho Advogado : Arthur Andrade Francisco Advogado : Leandro Costa Vaz Agravado : Município de Jar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4585 56 - Nº: 1406087-79.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 16ª Vara Cível Ação Originária : 0818433-79.2018.8.12.0001 / Execução de Título Extrajudicial Agravante : Hallysson Rodrigo e Silva Souza Advogado : Rafael Gomes Vieira Agravado : Leandro Silva Laburu Advogado : Mário Márcio de Araújo Ferreira R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 Apelante : Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda. Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto Advogado : Luiz Lemos de Souza Brito Filho Apelado : Município de Nova Andradina Proc. Município : Roger Christian de Lima Ruiz Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 Advogado : Arnaldo Puccini Medeiros Advogado : Lúcia Maria Torres Farias Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende Interessado : Município de Campo Grande Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva Interessado : CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda. Interessado : Financial Construtora