Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/ MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 065/2017 – PAC 209/2017, “Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição de Pastas e Crachás Personalizados para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CAMANDUCAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA 17.935.396/0001-61 CAMPANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA 18.712.174/0001-42 CAMPOS GERAIS MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS 18.245.175/0001-24 CANTAGALO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO 01.617.441/0001-08 CAPELA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA 19.259.951/0001-08 CARANAÍBA MUNICIPIO DE CARANAIBA 18.094.789/0001-52 CARBONITA MUNICIPIO DE CARBONITA 21.154.174/0001-89 CARMÉSIA PREFEITURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do(s) servidor(es): MASP. 914.740-6 Frederico Ozanan Silva, a partir de 05/09/2022; MASP. 383.332-4 Alexandre de Faria Martins da Costa, a partir de 02/09/2022 05 1685242 - 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 17 de março de 2022. Regina Carm�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 082/2022 PREGÃO PRESENCIAL N. º 058/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que foi alterado o item 04 dos Anexos I, II e IV do edital do processo citado acima, cujo objeto é aquisição de manilhas, em virtude de erro na digitação da descrição do item. A data para entrega e abertura dos envelopes de proposta comercia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento