Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 738 ADVOGADO 21012015463345000 Decisão Decisão JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ADVOGADO 000013505557 RÉU 21011109081328400 Petição Inicial ADVOGADO Petição Inicial 000013460658 Intimado(s)/Citado(s): 21011109083102200 Procuração

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 511 Intimado(s)/Citado(s): DECRETO DE 21011110365356600 - FERNANDO MARINHO DOS REIS Documento Diverso HOMOLOGAÇÃO 000013461744 Edital nº 02-2020 de 21011110375909000 PODER Documento Diverso convocação EDITAL 003-2020 000013461749 JUDICIÁRIO 21011110381466200 PROCESSO: ATOrd 0016060-17.2021.5.16.0010. 000013461752 AUTOR: FERNANDO MARINHO DOS REIS. Docume

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 acessá-los ou receber orientações. 513 Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} NOTIFICAÇÃO PJe-JT OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimações e notificações, in

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 710 ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" com a redação da Lei nº 13.467/2017). notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, dia 01

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 647 ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual RÉU aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) determinação do TCE/MA, bem com

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 650 sobrestada até decisão final proferida no 1º grau de jurisdição. pedido de suspensão pelo tribunal. A apreciação de tutela de urgência, seja o seu deferimento ou Compulsando os autos da demanda em epígrafe e consultando o indeferimento, não tem o condão de impedir o curso processual. andamento da SLAT nº 0016079-53.2021.5.16.0000no âmbito do Isso porqu

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 476 No caso de descumprimento da presente ordem, fica o reclamado do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. obrigado a pagar multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por dia Da análise dos autos vê-se que os requisitos para a concessão da de atraso até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em caso de tutela se encontram presentes. de