Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000868-39.2007.403.6005 (2007.60.05.000868-1) - JUNIOR PEREZ SELAGE(MS008150 - FERNANDO LOPES DE ARAUJO E MS006646 - MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Ante a certidão de trânsito em julgado às fls.200, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0000966-19.2010.403.6005 - ZILIO ANGELO BERNARDI X ANTONIO COMPANHONI(MS011406

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000868-39.2007.403.6005 (2007.60.05.000868-1) - JUNIOR PEREZ SELAGE(MS008150 - FERNANDO LOPES DE ARAUJO E MS006646 - MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Ante a certidão de trânsito em julgado às fls.200, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0000966-19.2010.403.6005 - ZILIO ANGELO BERNARDI X ANTONIO COMPANHONI(MS011406

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DARIO FONTES(MS007573 - JOAO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) Defiro o pedido de dilação. O prazo começará a correr a partir da nova intimação. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001404-16.2008.403.6005 (2008.60.05.001404-1) - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE(MS010610 LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO E MS011281 - DANIELA VOLPE GIL) X APARECIDO ROBERTO LOPES PINTO Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecer à perícia médica designada, independentemente de intimação, devendo o (a) mesmo (a) comparecer munido (a) de exames anteriores, receitas médicas e acompanhamento. 0002625-92.2012.403.6005 - ROSANI APARECIDA ALVES DE CARVALHO(MS008516 - ISABEL CRISTINA DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ante a informação do sr. perito, intimem-se as partes da perícia designada para o dia 27/03/2013, às 9horas, a qual será realizada em sala res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. No caso sub examine, verifico que a exequente esgotou os meios extrajudiciais de busca por bens do devedor. Foram realizadas buscas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, além de buscas nos cartórios de registro de imóveis.2. Logo, defiro a expedição de ofício à secretaria da Receita Federal para que apresente, em cinco dias, a última declaração do imposto de renda do executado, bem como eventual Declaração de operações imobiliárias (DOI) ou Declaração de Imposto Territorial Rural

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a execução invertida. 0001203-82.2012.403.6005 - LIBIANE MORAIS BARBOSA(MS011603 - LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.Tendo em vista que na sentença houve decisão no sentido da ausência de reexame necessário e, que o INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0002108-24.2011.403.6005 - BONIFACIO AQUINO(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o pedido de fl. 74 para o fim de determinar a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Após o decurso de prazo, intime-se o autor para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0002013-57.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000242267.2011.403.6005) JOEL A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a execução invertida. 0001203-82.2012.403.6005 - LIBIANE MORAIS BARBOSA(MS011603 - LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.Tendo em vista que na sentença houve decisão no sentido da ausência de reexame necessário e, que o INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0002108-24.2011.403.6005 - BONIFACIO AQUINO(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o pedido de fl. 74 para o fim de determinar a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Após o decurso de prazo, intime-se o autor para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0002013-57.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000242267.2011.403.6005) JOEL A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000931-88.2012.403.6005 - NILZA DIAS MACIEL(MS011406 - CASSIA DE LOURDES LORENZETT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ante a decisão de fl. 47/48 do E. TRF 3ª Região, designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 04/07/2012, às 13:30 horas. 2. Realize se a CITAÇÃO do INSS. 3. O autor e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na inicial deverão comparecer independentemente de intimação.4.Intime-se o autor para trazer aos autos, até a data da audiência, C