Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação

Parcela do apartamento que Sônia da Rosa comprou teria sido paga por empresa e por advogado ligados a representante comercial que fez negócios com a pasta, conforme polícia.

Investigação da Polícia Civil apontou que parcela de R$ 300 mil do apartamento que a ex-secretária de Educação de Porto Alegre Sônia da Rosa comprou teria sido paga por uma empresa e por um advogado ligados a um representante comercial que fez negócios com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O custo total do imóvel, situado na Capital e adquirido em maio de 2022, foi de R$ 750 mil.

Conforme apuração da segunda fase da Operação Capa Dura, há indícios de que o valor de R$ 300 mil teria sido pago diretamente ao vendedor do apartamento e seria decorrente do pagamento de propina, para o direcionamento de compras.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI)* teve acesso aos detalhes da compra do imóvel. A empresa que teria feito transferências é a MAC Construtora e Incorporadora, de Marco Antônio Freitas Rocha. E o advogado é Paulo de Tarso Dalla Costa.

Rocha e Paulo de Tarso têm ligação com o empresário e representante comercial Jailson Ferreira da Silva, que intermediou vendas para a Smed quando a pasta estava sob o comando de Sônia.

A relação de Jailson com Sônia já existia desde a época em que ela comandou a Educação em Canoas e fez compras oferecidas pelo representante comercial. Seis dias depois de assumir a Smed na Capital, Sônia recebeu Jailson para reunião em seu gabinete.

Das 11 aquisições feitas por adesão à ata de registro de preço em 2022 pela Smed da Capital, seis tiveram a participação de Jailson: elas somaram R$ 43,2 milhões pagos pela prefeitura por cerca de 500 mil livros e por 104 laboratórios de matemática e ciências.

Na apuração sobre a aquisição do apartamento, o vendedor e o corretor de imóveis prestaram depoimento à polícia. Conforme o contrato de promessa de compra e venda, os pagamentos foram previstos da seguinte forma: R$ 80 mil no ato da assinatura do contrato, R$ 450 mil em financiamento pela Caixa Econômica Federal e R$ 220 mil em espécie na data da assinatura do financiamento.

A parcela inicial, de R$ 80 mil, foi paga em 5 de maio, dividida para três destinatários, conforme previsto no contrato de compra e venda. O vendedor recebeu uma transferência de R$ 50 mil feita pela empresa MAC Construtora e Incorporadora. Na mesma data, o corretor de imóveis recebeu como comissão R$ 22,5 mil, também via Pix feito pela empresa MAC. A terceira parte foi paga à imobiliária: R$ 7,5 mil.

Ainda conforme descrito pelo vendedor em depoimento, ele recebeu os demais valores da seguinte forma:

R$ 80 mil via Pix da empresa MAC Construtora e Incorporadora, em 20 de junho de 2022;
R$ 60 mil via Pix da empresa MAC Construtora e Incorporadora, em 21 de junho de 2022;
Ficou faltando uma parcela de R$ 80 mil, que teria tido atraso. Em meados de julho de 2022, o vendedor recebeu, do corretor de imóveis, o repasse de um cheque de R$ 82 mil. O documento era de uma conta pertencente a Rocha, dono da MAC. Não foi descontado por por falta de fundos. O vendedor o devolveu ao corretor.

Em 15 de julho de 2022, R$ 87 mil (a parcela de R$ 80 mil mais R$ 7 mil de juros) foram transferidos para o vendedor pelo advogado Paulo de Tarso, conforme comprovante bancário que consta na investigação.

Segundo o inquérito, no mesmo dia, Jailson, por intermédio de uma de suas empresas, a JBG3 Tecnologia da Informação e Serviços, teria transferido R$ 88 mil para o advogado. Para os investigadores, essa transação evidenciaria a relação entre o pagamento feito por Paulo de Tarso ao vendedor do apartamento e a participação de Jailson na operação financeira para concretizar a compra do imóvel.

Conforme a investigação, a suposta propina de R$ 300 mil repassada à Sônia teria sido providenciada por Jailson e paga por intermédio da MAC e do advogado Paulo de Tarso.

Rocha, sócio da MAC Construtora e Incorporadorada, teve carros de luxo (uma Ferrari, um Bentley e um Hummer) apreendidos na segunda fase da Capa Dura. Ele também já foi alvo de outras investigações das polícias Civil e Federal por crimes como lavagem de dinheiro.

O advogado Paulo de Tarso acompanhou o depoimento de Jailson à polícia em janeiro, na condição de amigo, quando o empresário foi preso, na primeira etapa da Capa Dura.

Contrapontos
O que diz João Pedro Petek, advogado de Sônia da Rosa:
Nos manifestaremos apenas nos autos.

O que diz Nereu Giacomolli, que defende Jailson Ferreira da Silva:
Só vai se manifestar no processo.

O que diz José Henrique Salim Schmidt, advogado de Paulo de Tarso Dalla Costa:
Informa que já solicitou a oitiva de seu assistido, perante a autoridade policial, para a elucidação dos fatos. Reafirma que ele não tinha ciência que o depósito realizado tivesse ligação com eventual fato ilícito.

O que diz Adriano Bernardes, que defende Marco Antônio Freitas Rocha:
O investigado Marco Rocha não conhece e nunca teve qualquer relação pessoal ou profissional com a secretária da Educação Sônia da Rosa ou com o corretor de imóveis ou com o vendedor. Certamente nenhuma dessas pessoas conhece a pessoa física de Marco Rocha ou de suas pessoas jurídicas.

O cheque que faz a referência a notícia jornalística compensou diretamente na conta corrente de Marco Rocha. Os outros dois pagamentos referem-se a transferências devidamente registradas na contabilidade da empresa. Todas as operações são lícitas.

Afirma ainda que jamais participou ou teve proveito de qualquer procedimento licitatório com a Smed. Por fim, refere que demais esclarecimentos poderão ser dados após ser ouvido pela autoridade policial e que, apesar de se colocar à disposição da Polícia Civil, ainda não foi chamado.

 

Homem é preso no Rio após enviar granadas pelo correio para o RS

Material foi enviado de agência no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Diego foi preso quando se preparava para enviar lança-perfumes pelos correios, na mesma agência, nesta terça-feira (5). O destinatário das granadas foi identificado como Franklin Tarque.

Um homem foi preso após policiais federais encontrarem quatro granadas enviadas pelo correio de uma agência no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Imagens mostram o momento em que Diego Gonçalves Rodrigues se preparava para postar o material.

Diego foi preso nesta terça-feira (5) quando se preparava para enviar lança-perfumes pela mesma agência.

O destinatário das granadas foi identificado como Franklin Tarque. A encomenda chegou nesta terça-feira em uma agência dos Correios em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Uma mesma embalagem, com características semelhantes, foi identificada como suspeita em outro município do Estado, em Gravataí.

Os agentes perceberam, através do raio-x, que havia uma encomenda suspeita. Após a identificação e confirmação de que era uma granada, os explosivos foram detonados em segurança.

Foragida desde setembro, suspeita de envolvimento em morte de fotógrafo em 2015 é presa no RS

Paula Caroline Ferreira Rodrigues chegou a ser presa ainda em 2015, mas teve liberdade provisória concedida em 2018. Ela estava foragida há cerca de um mês, segundo a polícia.

Uma mulher foi presa preventivamente em Porto Alegre, na sexta-feira (20), por suspeita de envolvimento na morte do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, então com 23 anos, em 2015. Paula Caroline Ferreira Rodrigues, de 29 anos, estava foragida desde setembro.

De acordo com a Polícia Civil, na época do crime Paula era namorada de Juliano Biron da Silva, que é apontado como chefe de uma organização criminosa. Ainda segundo a investigação, ela também tinha um relacionamento com Gustavo, o que teria causado ciúmes em Juliano e motivado o crime.

Os advogados Sofia Santos de Freitas, Robertha Machado Berté e Jean Severo, responsáveis pela defesa de Paula, dizem que só irão se manifestar nos autos do processo e que “não prestarão esclarecimentos para que os jurados sejam neutros, uma vez que já houve condenação de um corréu”.

Paula e Juliano foram presos ainda em 2015, mas Paula teve liberdade provisória concedida em 2018. O caso foi a júri em 2020, e Juliano recebeu pena de 19 anos e seis meses por homicídio qualificado (meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e um ano e dois meses por ocultação de cadáver.

Na data do júri, de acordo com a polícia, Paula alegou problemas de saúde e não compareceu ao julgamento. Ainda segundo a investigação, as alegações de problemas de saúde se repetiram, e foi expedido mandado de prisão preventiva, para que Paula fosse levada a julgamento.

O crime

O fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni foi encontrado morto em julho de 2015, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, atingido por 19 tiros. A vítima havia desaparecido no dia anterior, quando foi a uma academia.

Segundo a investigação, Gargioni foi torturado antes de ser morto. Mais de 300 horas de imagens, gravadas por 80 câmeras de segurança, foram analisadas pelos policiais. O crime teria acontecido após Paula chamar Gustavo para um encontro, que serviu como armadilha para que ele entrasse em um carro com Juliano.

A polícia conseguiu acompanhar todo o trajeto feito pelo casal. Gustavo entrou no carro em que Paula Caroline lhe esperava para um encontro, sem saber que Juliano estava no banco de trás do veículo, armado.

O casal levou Gustavo até a Praia do Paquetá, em Canoas, onde o fotógrafo ainda entrou em luta corporal com o homem e a mulher, mas acabou agredido e atingido por 19 tiros.

Por pouco mais de dois anos, Gustavo trabalhou como fotógrafo do Palácio Piratini, sede do governo do RS, durante o mandato do ex-governador Tarso Genro. Antes de morrer, ele atuou em uma produtora de eventos de Canoas.

 

Vereador que foi investigado por crime sexual contra adolescentes é cassado em Candelária

Rogério Gomes da Silva (PSB) fica inelegível por oito anos. Ele ainda pode recorrer. Na esfera criminal, o parlamentar chegou a ser indiciado, mas assinou um acordo com o MPRS, e a investigação foi encerrada sem denúncia.

O vereador Rogério Gomes da Silva (PSB), que foi investigado pela Polícia Civil por um suposto crime sexual contra quatro adolescentes durante uma partida de futebol, em 30 de junho, foi cassado pela Câmara de Vereadores de Candelária, a 187 km de Porto Alegre, em sessão nesta quinta (5).

O parlamentar respondeu por quebra de decoro parlamentar. Foram 12 votos pela cassação e apenas um, do próprio vereador, pela absolvição. De acordo com a decisão, Silva fica inelegível por oito anos. Ele ainda pode recorrer.

O g1 tentou contato com a defesa de Rogério Gomes da Silva, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Quem assume no lugar dele é Pedro Roberto de Moraes (PSB). Moraes já atua na Câmara como suplente de Gilvan Moura (PSB), que foi empossado secretário do município, mas deve retornar às atividades parlamentares. Caso Moura seja mantido no secretariado, a Câmara deve verificar quem é o próximo parlamentar na lista de suplentes.

De acordo com o delegado Tiago Bittencourt, a investigação contra o parlamentar foi concluída e remetida ao Ministério Público do RS (MPRS). Um acordo foi assinado entre o vereador e o MPRS, e a investigação foi encerrada sem denúncia. Questionado pelo g1, o órgão não informou detalhes do acordo.

Em entrevista à RBS TV, um dos adolescentes que teria sido vítima do vereador contou o que aconteceu durante a final do Campeonato Municipal de Futsal, que ocorria no Ginásio Walter Fielter.

“Eu estava na frente do banheiro vendo o jogo quando, de repente, ele veio na direção das meninas (…) Ele foi alisando a mão nas gurias, nas partes das meninas. De repente, ele já veio pra cima de mim, passando a mão em mim, alisando meu corpo e aí eu saí de lá”, conta.
Rogério foi o vereador mais votado da cidade na última eleição, em 2020, com 1.172 votos.

 

Acusados de participação em racha que matou idoso com deficiência em Porto Alegre são condenados

Gelson da Silva, de 69 anos, tinha deficiência nas pernas e morreu após ser atropelado na Zona Sul da Capital. Caso aconteceu em janeiro deste ano.

Os dois acusados de participação em um racha que matou um idoso com deficiência em Porto Alegre foram condenados pela Justiça. O crime aconteceu em janeiro deste ano na Avenida Tronco, bairro Santa Tereza. Cabe recurso contra a decisão.

Um dos réus, Maycon de Souza Domingues, recebeu pena de 6 anos e 6 meses de prisão, além de proibição de obter carteira nacional de habilitação (CNH) para dirigir veículos automotores durante quatro anos. Ele não possuía CNH. A pena do outro acusado, Leonardo Lopes da Silveira, foi fixada em 5 anos e 7 meses de prisão, além de suspensão da habilitação para dirigir por 3 anos e 6 meses. Ambos cumprirão a pena em regime semiaberto.

A advogada Janaína Bangel, que representa Maycon de Souza Domingues, alega que, “durante a instrução criminal, não foram apresentadas provas nem documentais, nem periciais, de que houve um racha naquele evento”. A defesa informa também que irá recorrer.

O g1 tentou contato com a defesa de Leonardo Lopes da Silveira, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Em manifestação anterior, ela negou a participação de Leonardo no racha e sustentou que ele estaria se deslocando para pegar um passageiro, pois trabalhava como motorista de aplicativo.

De acordo com a juíza Keila Lisiane Kloeckner Catta-Preta, os dois réus estavam conduzindo veículos em velocidade superior à permitida na via quando atropelaram a vítima. Além de participarem de corrida não autorizada, eles foram condenados por não prestarem socorro e por se afastarem do local do fato.

“Diante de tal conjunto probatório, não resta dúvida acerca da procedência da pretensão acusatória, pois restou devidamente demonstrada a prática de corrida não autorizada de veículos, em via pública”, destacou a magistrada na decisão.

O caso aconteceu no dia 3 de janeiro e resultou na morte de Gelson da Silva, 69 anos. O idoso tinha deficiência nas pernas e se locomovia com a ajuda dos braços. Ele atravessava a rua quando os dois carros passaram e o atingiram.

 

Estupros, choques e cárcere no RS: suspeito de torturar companheira e enteado é procurado pela polícia

Mãe e filho foram violentados sexualmente pelo homem ao longo de um ano, em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre, aponta a investigação. Suspeito está foragido da Justiça.

A Polícia Civil está à procura de um homem, de 42 anos, suspeito de torturar a companheira e o enteado ao longo de um ano em Taquara, a 90 km de Porto Alegre. Ele foi identificado pelo delegado Valeriano Garcia Neto como sendo Denerson Antonio Tomé Lourenço e é considerado foragido da Justiça. Há contra ele um mandado de prisão preventiva.

O caso chegou à Polícia Civil na última segunda-feira (28), depois que mãe e filho, de 7 anos, conseguiram fugir da casa onde eram mantidos em cárcere privado e pediram ajuda em uma escola próxima. Uma professora chamou um transporte por aplicativo para eles até Novo Hamburgo, onde o motorista acionou a Brigada Militar (BM). Os dois foram levados para uma delegacia de polícia, onde relataram o que aconteceu. Depois, foram levados para receber atendimento médico e, então, para um local onde foram acolhidos.

O delegado relata que as agressões começaram há cerca de um ano. O suspeito e a mulher teriam se conhecido pela internet e, após algum tempo de relacionamento, foram morar juntos – ela já tinha um filho. Pouco tempo depois, começaram as agressões.

Ela contou que, ao longo do ano em que esteve na casa, que fica no bairro Empresa, foi vítima, junto do filho, de estupros, espancamentos, tortura com choques elétricos e tentativas de afogamento, além de ameaças.

À polícia, a mulher relatou que ela e o filho eram impedidos de sair da residência sem a permissão do suspeito. Um sistema de câmeras de segurança foi instalado para monitorá-los. Também foram proibidos de informar a familiares o endereço do imóvel.

“O depoimento da vitima relata histórico de estupros brutais com [o uso de] instrumentos na mulher e também na criança. Espancamentos violentos. Sessões de tortura com choques elétricos e a vítima com o corpo molhado. Humilhações e espancamentos inimagináveis. Com 13 anos de polícia, nunca vi algo com tamanha brutalidade”, conta o delegado Neto.
A mulher conseguiu escapar enganando o suspeito das agressões. Disse que havia uma reunião na escola do filho e que precisava estar presente. Ele permitiu. Foi assim que conseguiu pedir socorro e fugir.

A Polícia Civil solicita que qualquer informação a respeito de onde está o suspeito seja repassada por meio do telefone 190.

Também é possível denunciar casos de violência contra a mulher das seguintes formas:

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal (o serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos das mulheres, bem como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).
Procure uma Delegacia Especializada da Mulher: a ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O contato pode ser feito pelas formas a seguir:
WhatsApp: mandar mensagem para (61) 99656-5008
Telegram: digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo

 

Advogada é presa suspeita de ser mandante de ataque a tiros contra promotor de Justiça em Teutônia

Ela representaria um homem que está preso e que dizia estar sendo perseguido pelo promotor. Conversas entre os dois obtidas pela polícia indicam o plano para o ataque. Jair João Franz foi baleado quando chegava em casa de carro, em 17 de agosto.

A Polícia Civil confirmou, durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (24), que uma das pessoas que foram presas por suspeita de envolvimento em um ataque a tiros contra o promotor de Justiça Jair João Franz em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre, é uma advogada. Ela seria mandante do crime e representaria um cliente que já estava preso e que planejou o ataque com ela.

A motivação para o crime seria uma desavença do cliente da advogada com Franz, pois ele estaria se sentindo perseguido pelo promotor. A própria advogada teria um atrito com Franz desde 2018 devido a uma ação do Ministério Público (MP) envolvendo ela.

Durante a manhã desta quinta, foram cumpridos três mandados de prisão, sendo duas prisões preventivas e uma temporária, além de 14 mandados de busca e apreensão, em Teutônia dentro desse caso.

A advogada foi presa preventivamente. O homem já preso também foi alvo de mandado de prisão preventiva, apesar já estar cumprindo pena privativa de liberdade por outro crime em uma penitenciária. Já o atirador foi preso temporariamente.

Relembre o caso

Jair João Franz chegava em casa de carro após uma partida de futebol quando sofreu uma emboscada .

“O promotor estava chegando em casa, de carro, quando foi surpreendido com um homem que estava escondido em uma mata perto da casa [do promotor]. Esse homem realizou vários disparos [de arma de fogo]. O promotor chegou a fugir, acelerando o carro. Mesmo assim, foi atingido”, relata o delegado Reis.

O promotor, dirigindo o carro, forçou a entrada na casa pelo portão do imóvel e pediu ajuda para a sua esposa. Ele foi atingido na região do abdômen e foi hospitalizado em Estrela.

O homem responsável pelo ataque conseguiu fugir.

 

Imobiliária é suspeita de apropriação indébita de mais de R$ 1 milhão em condomínios de Porto Alegre

De acordo com as investigações, o dinheiro repassado pelos síndicos para o pagamento de contas básicas como água, luz e gás, teriam ido direto para a conta pessoal das sócias da imobiliária.

A Imobiliária Menino Deus localizada em Porto Alegre está sendo investigada pela Polícia Civil por suspeita de apropriação indébita devido a um esquema que já causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. Segundo a investigação, ao todo foram lesados 46 condomínios.

A Justiça decretou o ressarcimento dos valores supostamente desviados e decretou o bloqueio das contas da empresa. A RBS TV tentou contato com a defesa das sócias da imobiliária, mas ainda não teve retorno.

De acordo com as investigações, o dinheiro repassado pelos síndicos para o pagamento de contas básicas como água, luz e gás, teriam ido direto para a conta pessoal das sócias da imobiliária.

Maria Ester, síndica há 10 anos, comentou que o seu condomínio também estava na lista de prejudicados pela mesma imobiliária.

“Teve um prejuízo de R$ 21 mil. Infelizmente passaram a mão”, fala.

O Sindicato da Habitação (Sicovi-RS) afirma que o esquema envolvendo a imobiliária é um caso isolado. Além disso, também reforça a importância da fiscalização dos síndicos sobre o pagamento das contas.

Como funcionava o esquema?

De acordo com a polícia, os condomínios repassavam o dinheiro para o pagamento de contas para a imobiliária. No entanto, as responsáveis pelo local são suspeitas de transferir os valores para contas pessoais.

Agentes da polícia recolheram documentos e um comprovante de transferência de R$ 60 mil da empresa para a conta pessoal de uma das sócias. Segundo o delegado Vinícius Nahan dos Santos, isso é indício do desvio de dinheiro.

“Condomínios tiveram energia elétrica cortada, a partir disso nos procuraram e registraram ocorrência. Eles pediram esse valor de volta a imobilizaria pra trocar de prestadora de serviços mas não receberam,” afirma.

Segundo a investigação as sócias cometeram o crime de apropriação indébita e furto qualificado, pois a administradora transferiu valores para a conta pessoal.

O que diz a ex-sócia da imobiliária?

Sueli Gonzales, ex-sócia da imobiliária, recorreu à Justiça e solicitou para que fosse destituída da sociedade da empresa. A solicitação foi aceita e ela diz que está disposta a procurar a polícia para contar sobre o caso.

“Eu percebi um caso sério que foi em fevereiro de 2022, que fizeram um cheque e passaram para uma conta pessoal. O valor era de 200 mil”, explica Sueli.

A ex-sócia mostrou para a equipe da RBS TV uma cópia do cheque assinado. Segundo ela, pelas outras duas sócias. Ela ainda afirma que o dinheiro deixou de ser usado para pagar as despesas dos condomínios.

“Fiquei arrasada com o escândalo. Eu não faço parte da sociedade desde março de 2023. Se elas deixaram de pagar contas ou dinheiro, não sei o que elas fizeram”, diz.

 

 

Acusado de atos nazistas em Tramandaí é condenado a 5 anos de prisão

Israel Fraga Soares está envolvido em práticas racistas, homofóbicas e antissemitas, segundo a Polícia Civil. Ele já teria feito ameaças contra políticos, artistas e influencers. “O racismo e a homofobia são duas das discriminações mais odiosas e intoleráveis da sociedade”, diz a sentença.

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Israel Fraga Soares a cinco anos, seis meses e sete dias de prisão por crimes envolvendo atos nazistas em Tramandaí, no Litoral do Rio Grande do Sul, como: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião. A sentença foi publicada na última sexta-feira (11).

Os advogados que defendem Soares disseram, por meio de nota, que o caso é “o caso é tratado com delicadeza”, que não concordam com a pena e que estão “analisando a sentença prolatada e verificando a possibilidade de recursos cabíveis” (leia, abaixo, a nota na íntegra).

Segundo a Polícia Civil, Soares está envolvido em práticas racistas, homofóbicas e antissemitas. Provas dão conta de que ele já fez ameaças contra o vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT), que tem histórico de denunciar extremistas à polícia; contra a vereadora de Niterói, no Rio de Janeiro, Benny Briolly (PSOL), que é transsexual; contra o influencer digital Antônio Isupério; e o ator Douglas Silva.

Além disso, ele aparece, em vídeos publicados na internet, fazendo saudações nazistas, queimando uma bandeira que representa a comunidade LGBTQIA+ e também uma foto de George Floyd (veja abaixo).

“Após minuciosa análise do arcabouço probatório, observa-se que o sentenciado tinha como pretensão difundir suas ideias, praticando e alicerçando um discurso de ódio, discriminando pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero. Nesse enfoque, o racismo e a homofobia são duas das discriminações mais odiosas e intoleráveis da sociedade. A gravidade é patente e os efeitos psicológicos são nefastos para as vítimas”, diz o juiz Michael Luciano Vedia Porfirio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí.

Soares está preso preventivamente desde 2022 na Penitenciária Modulada Estadual de Osório.

Nota da defesa de Soares
“A defesa de Israel fraga soares, representada pelos Advogados Rafael Petzinger e Bruna Ressureição recebem a sentença do caso Israel e vem a público informar que estão analisando a sentença prolatada e verificando a possibilidade de recursos cabíveis.

O caso do custodiado é tratado com delicadeza, em razão do quadro de deficiência amplamente comprovado pela defesa de Israel, o que foi confirmado na sentença, declarando a semi-imputabilidade à época dos fatos, mesmo com o pedido contrário do Ministério Público, em razão da diminuição de pena que isso enseja.

De outro lado, a defesa entende que os parâmetros utilizados para aplicação e dosagem da pena não foram realizados de maneira correta, considerando a vida pregressa de Israel e demais circunstâncias favoráveis, o que será matéria de recurso”.

Caso Becker: júri dos acusados começa nesta terça-feira

Quatro homens responderão pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum). Motivação do assassinato seria vingança, segundo investigação policial.

Começa, a partir das 9h desta terça-feira (27), em Porto Alegre, o júri dos quatro réus do Caso Becker. Marco Antônio Becker, médico oftalmologista e então vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), foi assassinado em 2008, no bairro Floresta. Os trabalhos serão presididos pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira e a previsão de conclusão é na sexta (30).

Becker foi baleado por dois homens em uma motocicleta. A motivação do assassinato seria vingança, de acordo com a investigação policial.

Quatro homens responderão pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum).

Os réus são o ex médico Bayard Olle Fischer Santos (acusado de ser o mandante do assassinato), o traficante Juraci Oliveira da Silva (que teria agenciado o crime), o ex-assistente de Bayard, Moisés Gugel, (que teria intermediado negociações para o assassinato) e Michael Noroaldo Garcia (que seria o piloto da motocicleta utilizada no crime). Os acusados respondem a esse processo em liberdade.

O advogado Jean Severo, um dos responsáveis pela defesa de Juraci Oliveira da Silva, afirma que ”Juraci não tem envolvimento algum com este crime e no plenário do júri demonstraremos isso”.

A Defensoria Pública da União (DPU), que representa Michael Noroado Garcia Câmara, informa que ”está pronta para exercer a defesa do réu, estando convicta da ausência de provas contra ele no processo”.

O defensor de Moisés Gugel, Marcos Vinícius Barrios, declara que o cliente é “vítima de um erro judicial sem precedentes”. Ele acrescenta que “confiamos que a sociedade de Porto Alegre saberá depurar a acusação injusta e absolvê-lo ao final”.

O g1 entrou em contato com a defesa de Bayard Olle Fischer Santos, mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Como vai funcionar o júri
Conforme a Justiça Federal, serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e 11 de defesa. Na sequência, os réus serão interrogados.

Após essa fase, a sessão seguirá com os debates orais da acusação e das defesas. Há possibilidade, ainda, de réplica e tréplica.

Por último, o juiz Roberto Schaan Ferreira se reunirá com os jurados para votação dos quesitos.

Relembre o caso
De acordo com a denúncia do MP à Justiça, Becker foi atacado por dois homens em uma motocicleta no dia 4 de dezembro de 2008. O vice-presidente do Cremers foi baleado enquanto estava dentro do seu carro, na Rua Ramiro Barcelos, bairro Floresta, na Capital.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelo envolvimento no crime. No entanto, a Justiça concluiu que não haveria indícios de autoria ou materialidade suficientes para quatro dos denunciados pelo Ministério Público Federal.

O processo tramitou, inicialmente, na Justiça estadual. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a competência para a esfera federal, com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina.