TRT15 06/02/2020 | Documento | 15710 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
15710
RECORRENTE: DINO BENFATTI
Acórdão
Processo Nº ROT-0012413-59.2017.5.15.0017
Relator
DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE
DINO BENFATTI
ADVOGADO
VERONICA FILIPINI NEVES(OAB:
128833/SP)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA VELANI(OAB: 92373/SP)
ADVOGADO
CIBELE NAOUM MATTOS(OAB:
317498/SP)
RECORRENTE
WALTER BENFATTI JUNIOR
ADVOGADO
VERONICA FILIPINI NEVES(OAB:
128833/SP)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA VELANI(OAB: 92373/SP)
RECORRENTE
ANA MARIA DE PADUA LEMOS
BENFATTI
ADVOGADO
VERONICA FILIPINI NEVES(OAB:
128833/SP)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA VELANI(OAB: 92373/SP)
RECORRENTE
LUCIA BENFATTI
ADVOGADO
VERONICA FILIPINI NEVES(OAB:
128833/SP)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA VELANI(OAB: 92373/SP)
RECORRIDO
ROSIVALDO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE HENRIQUE
CARVALHO(OAB: 227961/SP)
RECORRENTE: ANA MARIA DE PADUA LEMOS BENFATTI
RECORRENTE: WALTER BENFATTI JUNIOR
RECORRENTE: LUCIA BENFATTI
RECORRIDO: ROSIVALDO BRITO DOS SANTOS
JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE
SOUZA GOMES
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIVALDO BRITO DOS SANTOS
Relatório
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Inconformados com a r. sentença que julgou parcialmente
procedentes os pedidos sob o Id 22b3c12 (fls. 198/211 do PDF do
processo em ordem crescente), complementada pela decisão de
embargos de declaração de Id 88c89ef (fls. 231/233), recorrem os
reclamados sob Id 5ecfac7 (fls. 238/250).
Requerem a reforma da r. decisão originária quanto à declaração de
nulidade do contrato de parceria rural, e consequentes
reconhecimento do vínculo de emprego e condenação ao
RECURSO ORDINÁRIO - PJE
pagamento das verbas decorrentes. De forma sucessiva, postulam
o reconhecimento da falta grave praticada pelo reclamante, e
PROCESSO Nº: 0012413-59.2017.5.15.0017- 2ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904
exclusão da condenação ao pagamento das verbas inerentes à