TRT15 02/05/2019 | Documento | 12438 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
12438
Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador
Acórdão
do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR
Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER
Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do
Trabalho Luciana Nasr.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Processo Nº RO-0012119-65.2016.5.15.0106
Relator
LUCIANA NASR
RECORRENTE
MARIA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
IVAIR ADERLEI MARIANO(OAB:
304509/SP)
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RECORRENTE
VALDECIR APARECIDO SIENA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO OCTAVIO
VENDRAMINI(OAB: 288683/SP)
RECORRIDO
BIOVITAL INDUSTRIA E COMERCIO
DE ESPECIALIDADES
COSMECEUTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO OCTAVIO
VENDRAMINI(OAB: 288683/SP)
RECORRIDO
VALDECIR APARECIDO SIENA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO OCTAVIO
VENDRAMINI(OAB: 288683/SP)
RECORRIDO
MARIA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
IVAIR ADERLEI MARIANO(OAB:
304509/SP)
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge
Luiz Souto Maior, que daria provimento ao recurso da reclamante
para declarar a rescisão indireta.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0012119-65.2016.5.15.0106
LUCIANA NASR
RECURSO ORDINÁRIO
Juíza Relatora
1º RECORRENTE: VALDECIR APARECIDO SIENA JUNIOR
2ª RECORRENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS
SENTENCIANTE: LUIS AUGUSTO FORTUNA
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 133627