TRF3 14/08/2017 | Documento | 94 | Publicações Judiciais I - JEF | Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005191-57.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301121089
RECORRENTE: FRANCISCO INACIO RIBEIRO (SP158049 - ADRIANA SATO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0014598-87.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301121080
RECORRENTE: ARMANDO DE CARVALHO BORTOLETE (SP321957 - LILIAM DE CASTRO RAÑA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0046309-86.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301134768
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOCELIA CELESTE SANTOS REIS (SP191846 - ANTONIO INACIO RODRIGUES)
II – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.
São Paulo, 31 de julho de 2017.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI N.
8742/93. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AFERIÇÃO NO CASO CONCRETO. JULGAMENTO DOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIOS 567.985 E 580.963. MISERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DA PARTE AUTORA
A QUE SE NEGA PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes
as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São
Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s.
Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 31 de julho de 2017. (data do
julgamento)
0007868-46.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301130849
RECORRENTE: JEAN LEAL DE LIMA (SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001693-30.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301130901
RECORRENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA LEITE (SP307328 - LUIZ CLAUDIO HERCULANDO DE PAULA SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA DE PROFESSOR. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 9.876/99. RECURSO DA PARTE AUTORA A
QUE SE NEGA PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as
acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São
Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s.
Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 31 de julho de 2017.
0009336-87.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301133166
RECORRENTE: GILBERTO VILSON PINTO CAMARGO (SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000285-67.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301133236
RECORRENTE: MARIA CLARICE SILVEIRA ROCHA (SP326266 - LUCAS SANTOS COSTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0000319-62.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301133235
RECORRENTE: JOAO BATISTA NARCISO (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO COMPROVADA
DIVERGÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/08/2017
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