TRF3 28/08/2012 | Documento | 1081 | Publicações Judiciais I - Interior SP e MS | Tribunal Regional Federal 3ª Região
base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente. Sem honorários. P.R.I. Homologo a
renúncia ao prazo recursal.Oportunamente, arquive-se.
0013239-11.2011.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO
DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA) X LUCELIA CORSSATTO DIAS
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 58, JULGO EXTINTA a execução, com
base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente. Sem honorários. P.R.I. Homologo a
renúncia ao prazo recursal.Oportunamente, arquive-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000039-25.1997.403.6000 (97.0000039-7) - JULIO SMANIOTTO X JOAO BATISTA FERREIRA DONINHO
X JOFELI PAES DE CARVALHO X IOLANDA MARINS COSENTINI(MS006943 - HERMENEGILDO
VIEIRA DA SILVA E MS001628 - VALDIR EDSON NASSER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1275 - NELSON
LOUREIRO DOS SANTOS) X IOLANDA MARINS COSENTINI X JOFELI PAES DE CARVALHO X JOAO
BATISTA FERREIRA DONINHO X JULIO SMANIOTTO X VALDIR EDSON NASSER(MS006943 HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA E MS001628 - VALDIR EDSON NASSER) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1275 - NELSON LOUREIRO DOS SANTOS)
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 226, JULGO EXTINTA a execução da
sentença, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários. P.R.I.
Oportunamente, arquive-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0008122-59.1999.403.6000 (1999.60.00.008122-5) - OZORIO ALVES DOS SANTOS(MS006966 - REJANE
RIBEIRO FAVA GEABRA E MS005903 - FERNANDO ISA GEABRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON E MS008113 - ALEXANDRE RAMOS
BASEGGIO) X OZORIO ALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A presente execução é originária da sentença de fls. 81-90, que condenou a ré ao pagamento de reajuste do saldo
das contas de FGTS do autor, mantida pelo Tribunal às fls. 162-6.Às fls. 381-9, a ré apresentou a relação dos
créditos efetuados na conta do autor. Intimado, o autor concordou (f. 392). Decido.Declaro cumprida, por parte da
requerida, a obrigação objeto da presente execução, extinguindo o processo nos termos do artigo 794, I, do
Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários.P.R.I. Expeça-se alvará, em favor do autor, para
levantamento da quantia depositada à f. 385.Oportunamente, arquive-se.
Expediente Nº 2273
ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
0001708-88.2012.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001105145.2011.403.6000) ELEXANDRA DE LIMA SILVA X ALESSANDRO ELVIS SCUDELER(MS012494 JAYME DE MAGALHAES JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008491 - ALEXANDRE
BARROS PADILHAS E MS008912 - RAFAEL DAMIANI GUENKA)
Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre a contestação, bem como especifique as provas que pretende produzir,
jusficando. Decorrido o prazo do autor, manifeste-se a requerido, sobre as provas.
ACAO DE IMISSAO NA POSSE
0012995-53.2009.403.6000 (2009.60.00.012995-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS013654 LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI ) X MARCOS KHADUR ROSA PIRES
Manifeste-se a requerente.
ACAO MONITORIA
0004041-52.2008.403.6000 (2008.60.00.004041-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ E MS004511 - SANDRA CRISTINA ANDRADE RIOS DE
MELLO) X DIEGO MACHADO ACOSTA
Indefiro o pedido de f. 87.Compulsando os autos, observo que, à procura do endereço do réu, este Juízo deferiu a
pesquisa no banco de dados da Receita Federal por meio do sistema Cliente Web Service (f. 40), o que foi feito
pelo Diretor de Secretaria (f. 41). O réu, todavia, não foi encontrado no endereço declinado (f. 44). A CEF
requereu a expedição de ofício ao TRE/MS (f. 47), tendo este Juízo, à f. 49, determinado a consulta ao banco de
dados do Detran e, negativa a diligência, a consulta mediante ofício no TRE/MS. Em consulta no Detran, não foi
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/08/2012
1081/1127