TJSP 08/04/2020 | Documento | 1525 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
1525
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no
Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Valmir Pereira dos Santos (OAB:
293203/SP) - Thayze Pereira Bezerra (OAB: 309254/SP)
Nº 1011066-47.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Ulisses Silveira da
Silva Goncalves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO:
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos
processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento
virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter
alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
Nº 1011513-35.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Maria Aparecida de
Assis - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP)
Nº 1011597-70.2018.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Gilvan dos Santos
Missão - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO:
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos
processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento
virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter
alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Jaime de Lucia (OAB: 135768/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP)
Nº 1011847-69.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Flavia Gialorenço
Canova - Recorrente: Ariane Renata de Oliveira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp
- Recorrido: Municipio de São Carlos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos
termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se
aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Jaqueline
Alves Ribeiro (OAB: 388859/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) - Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP)
Nº 1012040-84.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Five10 2016
Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrente: Empreendimentos Imobiliarios Damha - São Carlos Ix - Spe Ltda - Recorrido:
Paulo Augusto Raymundo Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos
do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica
à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Marcos Afonso da
Silveira (OAB: 159145/SP) - Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP)
Nº 1012440-98.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Thiago Cesar Pascoalino - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista
no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no
Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Valmir Pereira dos Santos (OAB:
293203/SP) - Thayze Pereira Bezerra (OAB: 309254/SP)
Nº 1012443-53.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Elizabete Cristina da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO:
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos
processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento
virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter
alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Valmir Pereira dos
Santos (OAB: 293203/SP) - Thayze Pereira Bezerra (OAB: 309254/SP)
Nº 1013465-20.2017.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Associação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º