TJSP 07/04/2020 | Documento | 1527 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1527
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020,
não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs:
Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP) - Natalie Miguel Pereira Marcatto (OAB: 282200/SP) - Marcelo Felipe da Costa
(OAB: 300634/SP)
Nº 1000585-79.2019.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Apelante: Celton Ribeiro da
Silva - Apelante: Jussara Horvatte Ribeiro da Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Elo Serviços S.a. - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão
dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de
julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por
conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) - Diego Castiglioni (OAB:
408600/SP) - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB: 76969/MG) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
Nº 1001445-51.2017.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Adalberto Carvalho de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Gabriela Bezerra Pucci (OAB: 375656/SP) - Vinicius dos Santos
Guerra (OAB: 299753/SP) - Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP)
Nº 1001473-38.2018.8.26.0498 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Bonito - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Requerida: Rafaela Sena Teixeira - Requerido: MUNICÍPIO DE DOURADO
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº
2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das
partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/
SP) - Natália Monteiro Miranda (OAB: 289378/SP) - Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) - Rita de Cassia Gomes de
Oliveira (OAB: 199475/SP)
Nº 1008458-76.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Pamela Caroline
Corssi - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: Maira Di Francisco Ventura de Medeiros (OAB: 307332/SP) - Marcelo Rapelli Di Francisco (OAB: 372197/
SP) - Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP)
Nº 1009755-21.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Valmenilda
Nascimento dos Santos - Recorrido: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO:
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos
processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento
virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter
alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB: 364415/SP) Henrique Melo Bizzetto (OAB: 306810/SP)
Nº 1010144-06.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Telefônica Brasil
S. A. - Recorrido: Lr Publicidade e Consultoria Ltda - Me - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontos Rodrigues (OAB: 147235/RJ) - Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP)
Nº 1010648-12.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Cleberson
Alexandre Porfirio - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º