TJSP 24/04/2019 | Documento | 1905 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
1905
Processo 1009135-92.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1042227-15.2015.8.26.0114 - 3ª VARA CÍVEL)
- A. Augusto Grellert Advogados Associados - LOUISDREYFRUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL (LDL SUCOS) - Nos termos
do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando
intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento de
01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia
e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017
publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou
vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento.
III) o envio do COMPLEMENTO da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 09 UFESP’S, (R$ 238,77)
de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo
ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARESP e o respectivo código de barras; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
Nada mais. - ADV: EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 304732/SP)
Processo 1009161-90.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007784-31.2017.8.26.0126 - 3ª VARA CIVEL) Silvio Nardi - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico
e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 15 [ quinze ]
dias, por peticionamento eletrônico: - o envio da petição inicial. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da
carta precatória. NADA MAIS. - ADV: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP)
Processo 1009163-60.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005546-07.2017.8.26.0266 - 3ª VARA) - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Eliezer Ferreira Lopes - Nos termos do artigo 203, § 4º
do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão
da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; ATENÇÃO: Não será aceito o
encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em
guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias
no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1009188-73.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0033034-08.2002.8.26.0224 - 7ª VARA CÍVEL) - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Galvanoplastia
Santa Marta Ind Com Ltda, Luiz Leandro E Nilton Garcia - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico
e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ]
dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70
por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de 03 diligência(s) em guia de condução do
Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento.
Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no
campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à
agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não
será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito
judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. III) o envio do recolhimento da taxa judiciária
para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na
guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe
da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; IV) especifique com
precisão, qual endereço corresponde a cada requerido O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da
carta precatória. Nada mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1009193-95.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000449-40.2017.8.26.0035 - VARA UNICA) Renato Cardillo - Secretaria do Estado de Meio Ambiente - - Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 203, § 4º
do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão
da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de 2
diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o
respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado
(Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes
Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no
DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de
recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O Tribunal
de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB
294650/SP)
Processo 1009251-98.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001788-74.2019.8.26.0037 - 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA) - Passos, Souza e Silva Advogados Associados - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA
FILHO - UNESP FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico
e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze
] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$
0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem
comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento
de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
Nada mais. - ADV: WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP)
Processo 1009261-45.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Títulos de Crédito (nº 1010164-79.2017.8.26.0529 - VARA
UNICA) - Bt2 Comercio Atacadista e Varejista Ltda - Crmb Cafe e Confeitaria Ltda Me - Nos termos do artigo 203, § 4º do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º