TJSP 13/05/2014 | Documento | 2357 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2357
Comunicado nº 306/2013 de 22/04/2013, para pesquisa de informações pelo convênio RENAJUD, deverá o(a) requerente
recolher as custas pelo serviço, para cada um dos convênios, em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça,
código 434-1, valor de R$11,00, para cada CFP e ou CNPJ a ser pesquisado). - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0048513-76.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048513) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Erivelton Siqueira Fernandes - Banco Finasa Bmc - Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos processos
eletrônicos REsp 1.251.331/RS e REsp 1.255.573/RS, julgados em 28/08/2013, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de
Justiça (STJ). - ADV: CARINA APARECIDA LUIZ DE FREITAS (OAB 303702/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB
130966/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP)
Processo 0048513-76.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048513) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Erivelton Siqueira Fernandes - Banco Finasa Bmc - Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso de apelação
interposto pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Com a apresentação da resposta, ou certificada sua
ausência, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
GRUPO DA 11ª. A 24 CÂMARAS COMPLEXO IPIRANGA SALA 44, com nossas homenagens. Int. - ADV: HUMBERTO LENCIONI
GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), CARINA APARECIDA LUIZ DE
FREITAS (OAB 303702/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MARTINS GASPAROTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2014
Processo 0000855-61.2009.8.26.0196 (196.01.2009.000855) - Procedimento Ordinário - Acef Sa - Amanda Atanásio - Vistos.
Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA SCHINZARI VALENTE (OAB 223720/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
Processo 0000958-97.2011.8.26.0196 (196.01.2011.000958) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Eletrotécnica
Pires Ltda - Vistos. Os veículos encontrados em nome da devedora já estão constritos, inclusive, para circulação (vide fls. 128).
O veículo mencionado na pesquisa de fls. 268 não é de propriedade da devedora. Não pode, portanto, ser bloqueado. Dessarte,
deverá a credora se manifestar e requerer o que de direito, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo (cód. 60983). Int. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0001121-34.1998.8.26.0196 (196.01.1998.001121) - Monitória - Cheque - Edinaldo de Medeiros Matiussi Valter Matos - Reginaldo Finoti Franca Me - Vistos. Diante do decisão proferida no processo de embargos em apenso (fls. 21
daqueles), defiro o pedido de justiça gratuita ao exequente Edinaldo de Medeiros Matiussi. Anote-se. Aguarde-se a realização
das pesquisas hoje determinadas naquele processo (autos nº 238/98-I). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXAS (OAB
16654/SP), ZELIA MARIA GARCIA (OAB 77622/SP)
Processo 0001668-83.2012.8.26.0196 (196.01.2012.001668) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia
de Bebidas Ipiranga - Isael Moreira dos Santos - Vistos. Conforme pesquisa feita a fls. 76, encontrou-se em conta em nome
do devedor o valor de R$1.571,00. Porém, determinado bloqueio e transferência somente do valor do débito cobrado na inicial
(R$1418,86 - fls. 84). Posteriormente, a credora apresentou novo cálculo de débito remanescente no valor de R$605,12 (fls.
90) e, novamente em pesquisa feita pelo sistema BACENJUD (fls. 95), foi localizado a quantia de R$612,05. Houve bloqueio
somente da quantia devida e liberado o remanescente. Diante disso, do despacho de fls. 102 e da certidão de fls. 107, ouçase outra vez a exequente. Int. - ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO
(OAB 184476/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0001774-11.2013.8.26.0196 (019.62.0130.001774) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - L A
Mirote Me - Paulo Eugenio Nogueira Campos Ribeirão Preto Me - Para esta fase de cumprimento de sentença, arbitro os
honorários advocatícios em 10% do valor total do débito (R$2.110,25 - fls. 131), ante o descumprimento integral e espontâneo
da sentença (fls. 120). Apresente, pois, a exequente cálculo atualizado do débito remanescente. Após, expeça-se mandado de
penhora, avaliação e intimação. Não encontrado bens penhoráveis, deverá a devedora ser intimada para indicar quais são e
onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco dias, sob pena de ser considerado
ato atentatório à dignidade da Justiça com incidência de multa. No mais, expeça-se guia de levantamento da importância
depositada a fls. 17 e 129 em favor da parte credora, observado o pedido de fls. 131. Nota de Cartório: guia de levantamento n.
341/14 disponível para retirada. Ciência às partes do ofício de fls. 136/150. - ADV: LUCAS TERRA GONÇALVES (OAB 327337/
SP), ANTONIO SERGIO DE ANDRADE (OAB 286035/SP)
Processo 0002396-03.2007.8.26.0196 (196.01.2007.002396) - Procedimento Sumário - Associação Cultural e Educacional
de Franca Acefran - Cleide Ribeiro Costa Ferreto - Nota: foi juntado o AR de citação - negativo (fls. 75v°), com a informação de
que a requerida é desconhecida no endereço. a autora deverá manifestar a respeito. Prazo legal. - ADV: DIEGO AUGUSTO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
Processo 0002495-17.2000.8.26.0196 (196.01.2000.002495) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Habitacional
Regional de Riberao Preto Cohab Rp - Arnaldo Rodrigues - - Eliana Marta Villani Rodrigues - Vistos. Não há mais nada a
deliberar. Providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades
legais (cód. 60154). Int. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/
SP), VALERIA OLIVEIRA GOTARDO (OAB 128657/SP)
Processo 0002627-40.2001.8.26.0196 (196.01.2001.002627) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohabrp - Donizetti Aparecido Luiz - - Sandra Mara Cruz Luiz - Cleides Aparecida
Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o tempo já decorrido desde a intimação da decisão de fls. 232, prejudicado o pedido de
suspensão da reintegração de posse do imóvel feita somente agora. No mais, manifeste-se a autora acerca das alegações
de fls. 236/241. Int. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO (OAB
202805/SP), JOSE ANTONIO DE CASTRO (OAB 144417/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º