TJSP 07/08/2013 | Documento | 2089 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
2089
Nº 0145441-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Silvio Gomes Ribeiro
- Magistrado(a) Ivana David - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005496-93.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Alexandre Martins - Magistrado(a) Cardoso
Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0006983-98.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Birigüi - Peticionário: Alli Djabak - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo Indeferiram o pedido revisional.V.U. - Advs: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0021619-35.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Jean Carlo Machado Conti - Magistrado(a)
Cardoso Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Fatima Regina Cardoso Muscelli (OAB: 87677/SP) (Procurador) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0029235-95.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Vera Lucia Lopes - Magistrado(a) Cardoso
Perpétuo - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0100218-22.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Joao Ferreira do Nascimento - Magistrado(a)
Cardoso Perpétuo - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0105586-46.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Denilson de Menezes - Magistrado(a) Cardoso
Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0121906-40.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Thiago Bucalon dos Reis - Magistrado(a)
Walter da Silva - CONHECERAM DA REVISÃO E INDEFERIRAM O PEDIDO.V.U. - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/
SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0243258-96.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mirandópolis - Peticionário: Ricardo dos Santos Dutra - Magistrado(a)
Cardoso Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000001-91.2007.8.26.0146 (990.09.284578-0) - Apelação - Cordeirópolis - Apelante: Maximiliano Brito de Oliveira Apelante: Adelson Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo
- Deram provimento parcial às apelações para reduzir as reprimendas impostas aos recorrentes para dois (02) anos de reclusão
e pagamento de dez (10) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença e, de ofício, julgaram extinta a sua punibilidade,
diante da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, §1o, e 114,
inciso II, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Mariângela Viola (OAB: 185417/SP) (Defensor Dativo) - Mauro Evando Guimarães
(OAB: 204341/SP) (Defensor Constituído) - Gerson Castelar (OAB: 229238/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0000585-74.2007.8.26.0562 (990.09.279066-8) - Apelação - Santos - Apelante: Sidney de Lemos Mendes Júnior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0002848-63.2007.8.26.0341 (990.09.279684-4) - Apelação - Maracaí - Apelante: Zacarias Passos da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial à apelação para
reduzir as reprimendas impostas ao apelante para dois (02) anos de reclusão e pagamento de dez (10) dias-multa, e para
substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade,
pelo mesmo prazo da pena privativa, e prestação pecuniária no valor de dez (10) dias-multa, a serem definidas pelo Juízo da
Vara das Execuções Criminais, mantida, no mais, a respeitável sentença e, de ofício, julgaram extinta a sua punibilidade, diante
da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, §1o e 114, inciso II,
todos do Código Penal. V.U. - Advs: Sirlei Ricardo de Quevedo (OAB: 170573/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0003303-56.2007.8.26.0655 (993.08.044828-0) - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Rodrigo Felizardo Venancio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º