TJSP 13/02/2013 | Documento | 1734 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1734
Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006564-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Luzinei Souza
Firmino - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0006707-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Alberto de Sousa - Magistrado(a)
Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0006860-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Cicero Ferreira da Silva - Magistrado(a)
Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0007959-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: R. F. da S. - Magistrado(a)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0009922-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Jorge Luiz da Silva Conceição - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Não conheceram do pedido. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0011883-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Maria Zuleide Leite da Silva - Paciente:
Fabricio Jose Goulart de Souza - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advs: Maria Zuleide Leite
da Silva (OAB: 61083/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0011973-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Wesley Willamys Pereira da Silva - Impetrado:
Coordenador do Estabelecimento Penitenciário da Região Oeste - Croesp - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM
DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012062-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Antonio Eustachio da Cruz - Paciente:
José Rodrigues de Campos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a impetração. V.U. - Advs: Antonio Eustachio da
Cruz (OAB: 67665/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012107-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Reginaldo Martins de Oliveira Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO SENDO O “HABEAS CORPUS” A VIA ADEQUADA PARA SATISFAZER A PRETENSÃO DO
PACIENTE, A DENUNCIAR A FALTA DE INTERESSE DE AGIR, PELA INADEQUAÇÃO DO MEIO, INDEFERIRAM A PETIÇÃO
INICIAL, DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, SENDO DESNECESSÁRIA A
MANIFESTAÇÃO DO D. PROCURADOR DE JUSTIÇA. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012113-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Osmar Alves dos Santos - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Não conheceram a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012127-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Ulisses Ferreira de Oliveira - Magistrado(a)
Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012204-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Nilva Vargas de Lima - Paciente: Vinicius Soares
Leal - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO SENDO O “HABEAS CORPUS” A VIA ADEQUADA PARA SATISFAZER A PRETENSÃO
DO PACIENTE, A DENUNCIAR A FALTA DE INTERESSE DE AGIR, PELA INADEQUAÇÃO DO MEIO, INDEFERIRAM A PETIÇÃO
INICIAL, DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, SENDO DESNECESSÁRIA A
MANIFESTAÇÃO DO D. PROCURADOR DE JUSTIÇA. V.U. - Advs: Nilva Vargas de Lima (OAB: 36041/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 0012465-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impette/Pacient: Willy Alberto Nieuwenhoff - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012690-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Osmar Alves dos Santos - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013088-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente:
Alfredo Junio Christofano Caixeta - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advs: Cássia Cilene
Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013090-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente:
Alfredo Junio Christofano Caixeta - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Cássia Cilene
Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013277-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Claudomiro de Jesus
Ramos - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Diretor da
Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U.
- Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013898-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impette/Pacient: Michel Jonas Pereira Mendes - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
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