TJSP 02/06/2009 | Documento | 569 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 485
569
Nº 993.07.065514-3 (01068929.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dorival Oliva Junior - Apelado: Ministério
Público - Autos com vista ao(s) Assistente de Acusação DRª MARIA TEREZINHA CAMPOS FERREIRA e outro para se
manifestar quanto ao recurso especial interposto pelo réu Dorival Oliva Júnior às fls. 396/428..- sala 1435 - Advs: Adauto Luiz
Siqueira (OAB: 103788/SP) - Mara Regina Neves (OAB: 177194/SP) (Defensor Constituído) - Luiz Mitsuo Yoshida (OAB: 76119/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.069150-6 (01106119.3/9-0000-000) - Apelação - São Vicente - Apelante: Fabricio Ramos Neris - Apelado: Ministério
Público - Com vista ao(s) Dr(ª)(s). ALEXANDER NEVES LOPES, para, no prazo legal, apresentar(em) contra-razões ao recurso
interposto pela Justiça Pública. SALA 1435. - Advs: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.070975-8 (01108468.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
- Recorrido: Willian Barbosa dos Santos e outro - Recorrido: Cesar Luciano Barbosa e outro - (RECURSO ESPECIAL) COM
VISTA AO(S) DR(S). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO SANTOS E JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO
DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA JUSTIÇA PÚBLICA - Advs: Luiz
Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Andre Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/SP) - Jose Carlos Daumas Santos (OAB:
129955/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.121040-4 (01079234.3/3-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Celso Simonato - Apelado: Ministério
Público - (RECURSO ESPECIAL) - Vista dos Autos à(o)(s) Advogado(a)(s) Dr.(a)(s). ABÍLIO JOSÉ GUERRA FABIANO a,
apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. - Advs: Abilio Jose Guerra Fabiano
(OAB: 214965/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.128335-5 (01165101.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Orlando Soares
Medrado - Recorrido: Valdir de Souza Cabral e outros - Com vista ao(s) Dr(ª)(s). ALFREDO JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES,
para, no prazo legal, apresentar(em) contra-razões ao recurso interposto por Orlando Soares Medrado. SALA 1435. - Advs:
Arlete da Silva Antonio (OAB: 198930/SP) - Sheila Terezinha Honorato de Almeida (OAB: 140911/SP) - Alfredo Jose Goncalves
Rodrigues (OAB: 125402/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.08.015338-8 (01192029.3/2-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Eduardo Soldá - Paciente:
Ari Natalino da Silva - (RECURSO ESPECIAL) - Fica intimado o Advogado Dr. PAULO EDUARDO SOLDÁ, para que, no prazo de
05 (cinco) dias, apresente o original da certidão de óbito, bem como para que, no prazo legal, ofereça, na defesa das rés Débora
e Sandra, contrarrazões ao reclamo interposto pelo Parquet, apresentando, outrossim, procuração outorgada por elas, ficando
sem efeito o termo de vista disponibilizado no dia 22/05/2009, por ter sido publicado indevidamente no 1º Grupo de Câmaras de
Direito Criminal. - Advs: Paulo Eduardo Soldá (OAB: 127589/SP) - HAMILTON TERUAKI MITSUMUNE (OAB: 130572/SP) - João
Mendes - Sala 1435
Nº 993.08.018835-1 (01196008.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Rebouças da Cruz - Apelado:
Ministério Público - Autos com vista ao(s) advogado(s) DR. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, para apresentar contrarrazões ao
Recurso da Justiça Pública, no prazo legal.(Publicado novamente por ter saído com incorreção). 1435. - Advs: Cicero Jose da
Silva (OAB: 125376/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.08.018835-1 (01196008.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Rebouças da Cruz - Apelado:
Ministério Público - Tornando sem efeito a vista disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 15/05/09 por ter saído
indevidamente. SALA 1435. - Advs: Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.08.022356-4/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Ministerio Publico Agravado: Antonio Francisco Pereira Junior - Autos com vista ao(s) advogado(s) DRº ANTONIO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR,
para apresentar contraminuta ao Agravo D.D. Recurso Especial interposto pelo Ministério Público, no prazo legal.- sala 1435 Advs: Jose Carlos Vital (OAB: 134034/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.08.023289-0 (01200722.3/6-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Jose Hermes da Cruz - Apelado:
Ministério Público - Com vista ao(s) Dr(ª)(s). FRANCISCO LUCENA GOMES, para, no prazo legal, apresentar(em) contra-razões
ao recurso interposto pela Justiça Pública. SALA 1435. - Advs: Francisco Lucena Gomes (OAB: 117352/SP) - João Mendes Sala 1435
Nº 993.08.023289-0 (01200722.3/6-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Jose Hermes da Cruz - Apelado:
Ministério Público - TORNANDO SEM EFEITO A VISTA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 18/05/09
POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. SALA 1435. - Advs: Francisco Lucena Gomes (OAB: 117352/SP) - João Mendes - Sala
1435
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 311
NA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO,
A SER REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2009, NO PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 509, COM INICIO ÀS 10 HORAS,
ACRESCENTAM-SE OS SEGUINTES FEITOS:
639.603.4/1 – RIBEIRAO PRETO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - AGTE(S): S. B. S. S. V. O. - AGDO(S): M. A. C. (E
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