TJMS 26/09/2017 | Documento | 267 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889
267
Processo 0815708-54.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Mauro Delevatti - Luiz Passador - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
ADV: LILIAN PERES DE MEDEIROS (OAB 19481MS)
ADV: RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS (OAB 13101MS)
ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 57521PR)
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
Ante o exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios.P.R.I.C.
Processo 0816376-25.2017.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença
Autora: Maria Oneide Ribeiro Soares - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
ADV: TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP)
ADV: RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP)
ADV: MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR (OAB 20238/MS)
ADV: JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 21037/MS)
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração de f. 86/93 , apenas para corrigir o erro material apontado
na decisão interlocutória de f. 82/83, para constar o mês de junho de 1987 ao referir-se ao percentual de 26,06% reconhecido
como devido no Plano Bresser.P.R.I.C
Processo 0816747-86.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Manoel Barbosa de Arruda - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
ADV: JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 21037/MS)
ADV: MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR (OAB 20238/MS)
Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração de f. 62/69, apenas para corrigir o erro material apontado
na decisão interlocutória de f. 58/59, para constar o mês de junho de 1987 ao referir-se ao percentual de 26,06% reconhecido
como devido no Plano Bresser.P.R.I.C
Processo 0820245-93.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Joelma Dibo Victoriano - Julio César Victoriano - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração de f. 95/102, apenas para corrigir o erro material apontado
no despacho de f. 92, para constar o mês de junho de 1987 ao referir-se ao percentual de 26,06% reconhecido como devido no
Plano Bresser.P.R.I.C
Processo 0820651-51.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Jorge Cafure - Exectdo: Banco Itaú S.A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB 4975/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Vistos.Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos (art. 524, § 2°, CPC/2015), juntando-se
a planilha com base nos parâmetros fixados na sentença exequenda e nos acórdãos prolatados pelo Tribunal de Justiça nos
recursos de Apelação e nos Embargos de Declaração (cópias juntados às fls. 178/221).Intime-se.
Processo 0821410-78.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Dorival Schio - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração de f. 47/53, apenas para corrigir o erro material apontado
no despacho de f. 44, para constar o mês de junho de 1987 ao referir-se ao percentual de 26,06% reconhecido como devido no
Plano Bresser.P.R.I.C
Processo 0825347-96.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Autor: Sergio Pecora Moreira - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
Vistos, etc.Diante da declaração apresentada à f. 61 (art. 99, § 3, CPC) defiro os benefícios da justiça gratuita ao liquidante.
Na esteira, recebo a presente liquidação de sentença na modalidade arbitramento, na forma do art. 509, I, do CPC/2015.Por
força do art. 510 do CPC, intime-se o Banco Bradesco S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilhas de cálculos,
pareceres e/ou documentos elucidativos.Fica consignado que, caso haja divergências e a documentação apresentada pelas
partes não possibilite a decisão de plano, os autos serão encaminhados à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo do
quanto devido, o que se fará com fundamento no art. 510 combinado com o art. 524, § 2º, ambos do CPC/2015.Intimem-se. Às
providências.
Processo 0827899-34.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Amaro Ruel da Silva - Eduardo Candido Pereira - Maria Aparecida Delbon de Oliveira - Maria Elenita Xavier Graciano
- Maria Lucia Kleszcz - Mariza Constantino da Silva - Munira Abbas - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
ADV: RAFAEL EDUARDO DE MEDEIROS (OAB 13101MS)
ADV: ALBERTO JOSÉ ZERBATO (OAB 022.208/PR)
ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP)
ADV: LILIAN PERES DE MEDEIROS (OAB 19481MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.