TJMG 23/11/2021 | Documento | 8 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2021
O município de Novo Cruzeiro – MG comunica nova data para realização de licitação fracassada. Tomada de Preços nº 07/2021 no dia
13/12/2021 às 08h00min. Objeto: contratação de empresa para execoção de obros de pavimentoção de vias públicas de acordo contrato
de repasse n° 884992/2019/MDR/CAIXA – operação n° 106.5234-93;
Devido Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – P.C.L.
Pregões Presenciais n° 65 e 66/2021. O município de Novo Cruzeiro –
MG torna pública a realização dos seguintes pregões: PP nº 65/2021 no
dia 03/12/2021 às 08h00min - Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de serralheria em geral. PP nº 66/2021
no dia 06/12/2021 às 09h00min – Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos diversos.
Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
6 cm -22 1558925 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva completa no CEMEI
Dona Cidinha,mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em10/12/2021, às 13h00min. Edital em www.oliveira.
atende.net. Oliveira, 22/11/2021. Priscila Porto Fagundes, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -19 1558289 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
2º EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2020.
Processo Licitatório Nº 0270/2020. Tomada de Preços nº 008/2020 Objeto: execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
para construção de Quadra Esportiva do Distrito de Crisólia com recursos do Contrato de Repasse nº 886731/2019 – Ministério da Cidadania/
Caixa - Contratado: Ricardo de Melo Santos e Cia ltda - ME – Prorrogação do prazo de execução e vigência: 16/02/2022. Assinatura:
16/11/2021. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1558957 - 1
Departamento Municipal Autonômo
de Água e Esgoto - DMAAE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021
Encontra-se aberta junto ao DMAAE/Ouro Fino (MG) o Processo Nº.
065/2021, TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - do tipo menor preço
Global para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para obra de construção
completa de barragem de captação de água em concreto armado edm
conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem
parte do edital. Entrega dos envelopes: Dia 16 de dezembro de 2021
ás 09:00h. Abertura dos envelopes: Dia 16 de dezembro de 2021 ás
09:15h. Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro
Fino (MG), na Rua Padre João Rabelo nº 60, Ouro Fino (MG), telefone
(35) 3441-1436. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, no mesmo
endereço e pelo site: www.dmaaeof.com/2018. Edson Batista Gomes –
Diretor do DMAAE.
4 cm -22 1558901 - 1
Ouro Preto
hospedagens e alimentação para atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto. Empresas vencedoras : Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis ME - CNPJ: 13.759.572/0001-09: Item 01: com
o valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo
o valor global de R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), Item 07: com o valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e
trinta reais), perfazendo o valor global de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais); Achei Indústria de Móveis LTDA EPP – CNPJ:
08.221.047/0001-97 – Item 02: com o valor unitário de R$ 100,00 (cem
reais), perfazendo o valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); Mundo Office LTDA EPP – CNPJ: 23.317.916/0001-75
- Item 03: com o valor unitário de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco
reais), perfazendo o valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais), Item 04: com o valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais)
perfazendo o valor global de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais); Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares EIRELI
ME – CNPJ: 32.158.543/0001-28 - Item 05: com o valor unitário de R$
729,00 (setecentos e vinte e nove reais), perfazendo o valor global de
R$ 26.244,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais), Item
08: com o valor unitário de R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco
reais), perfazendo o valor global de R$ 12.110,00 (doze mil cento e dez
reais); LMB Comercial LTDA ME – CNPJ: 38.393.893/0001-55 - Item
06: com o valor unitário de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta
reais), Item 09: com o valor unitário de R$ 710,00 (setecentos e dez
reais), perfazendo o valor global de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e
oitenta reais). Marineth Monteiro – Pregoeira.
12 cm -22 1559094 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Objeto: Prestação de serviços mecânicos, soldas, elétricos, eletrônicos, lanternagem, pintura em geral e recapagem de pneus, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de
Padre Carvalho. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
03/12/2021 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.
com Padre Carvalho/MG, 22/11/2021.
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -22 1558754 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº:
127/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 044/2021.
Contratado: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: Aquisição de 01 Veículo novo ou
seminovo, zero quilômetro Tipo Van, Teto Alto, conforme Termo de
Referência – Plano de Trabalho Resolução nº 7.179/2020. Valor Global do Contrato: R$ 214.999,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos
e noventa e nove reais). Paraopeba/MG, 12 de novembro de 2021. José
Valadares Bahia. Prefeito.
2 cm -22 1558699 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de saúde, através da emenda
parlamentar proposta n° 11428.122000/1150-01. Inicio do certame dia
07/12/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
2 cm -22 1559019 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização e desratização. Homologação: 22/11/2021. Empresa contratada: Contrato nº 305/2021: Dedetizadora Ribeiro e Souza Eireli ME,
CPNJ: 13.201.350/0001-68. Valor: R$ 5.885,99. Vigência: 22/11/2021
até 31/12/2021. Tomada de Preços nº 014/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para instalação de alambrado. Homologação: 22/11/2021. Empresa contratada: Contrato nº 306/2021: Engetela
Comercio e Servicos EIRELI, CPNJ: 12.721.248/0001-20. Valor: R$
167.749,37. Vigência: 22/11/2021 até 31/03/2022.Dotações vigentes do
orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -22 1559017 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2021
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 066/2021 – Contratação de instituição financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos e
demais receitas municipais com vinculação aos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras, padrão FEBRABAN,
com prestação de contas por meio de integração via API (Application
Programming Interface) ou meio magnético (Arquivo de retorno) dos
valores arrecadados. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: De 23/11/2021 às 17:00 horas até
06/12/2021 às 12:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o
dia 06/12/2021 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga– Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
Torna pública Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 042/2021 – Registro de preços para aquisição de esfignomanômetro,
estetoscópio e glicosímetro para as unidades básicas de saúde do município, com vigência pelo período de 26/10/2021 a 26/10/2022. Fornecedor: Mat Med Hospitalar Ltda - CNPJ 02.305.767/0001-54, com o
valor global para o item 04 - R$ 33.838,86. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021.
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 015/2021- Contratação por Registro de Preço de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas, rodoviárias, translados nacionais e internacionais,
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021
- PROC. ADM. Nº 171/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para aquisição de equipamentos de informática, sendo computadores
com Sistema Operacional Microsof Windows 10 Professional 64 bits,
em Português BR, com a devida licença de uso, Scanner e Monitores, para atender às demandas das secretrarias municipais. Tipo Menor
Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.
passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão dia 03/12/21 às 13h. Local: https://www.licitacoes-e.
com.br. Passos/MG, 22 de novembro de 2021. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1558948 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 62/2021- PL 106/2021
Objeto: Registro de Preço para uma futura e eventual aquisição de Veículos para atender a demanda da Prefeitura de Peçanha. Data Abertura:
03/12/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -22 1558888 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021.
Torna público Processo Licitatório nº 079/2021 - Pregão Presencial
nº 050/2021. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos do
Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. Abertura de envelopes:
Dia 09/12/2021 às 09h00min. Informações, tel.: (38) 9 9744-2271 /
3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 1559079 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas
e 30 minutos, do dia 07 de dezembro de 2021, licitação pública na
modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura
e eventual aquisição de bens móveis permanentes. Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 23/11/2021.
2 cm -22 1558663 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 199/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2021.
Objeto: Aquisição de caminhões e máquinas. Data: 06/12/2021. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.
br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 22/11/2021. Letícia
Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -22 1559071 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 173/2021. Tomada de Preços nº. 012/2021. Resumo
do Contrato de Prestação de Serviços de Reforma do Centro Esportivo
da Vila do Carmo. Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda. Valor
total: R$ 566.031,91. Prazo: 10 meses. Piranga, 12/11/2021. Luis Helvécio Silva Araujo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório
nº. 184/2021. Pregão Presencial nº. 094/2021. Registro de Preços nº.
058/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais. Contratada: Wh Piranga Drogaria Ltda. Valor total: R$ 2.760,00. Prazo: 12
meses. Piranga, 16/11/2021. Isabel Cristina de Souza Pereira – Diretora
do Departamento de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório
nº. 187/2021. Pregão Presencial nº. 96/2021. Registro de Preços nº.
060/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Daniel Ferreira Lobo
MEI. Valor total: R$ 80.599,58. Prazo: 12 meses. Piranga, 22/11/2021.
Marcos Felipe Domingues – Chefe de Gabinete.
4 cm -22 1558782 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº.
198/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2021.
Objeto: Serviços de Execução de Ponte – Etapa 2, na Comunidade Quilombo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 13/12/2021.
Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.
mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 22/11/2021.
Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -22 1558644 - 1
Pirapora
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº027/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°042/202
Homologo o PE Nº027/2021 autorizando a aquisição de mobiliários,
equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática através das empresas: MAAP CELULARES INFORMATICA
LTDA - CNPJ: 01.510.820/0001-96, para os ITENS: 005 e 016 no
valor global de R$78.380,00. SANTA TEREZINHA COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI – CNPJ: 04.063.503/0001-67, para o itens 002 e 003
no valor global de R$4.459,92. DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL
LTDA– CNPJ: 20.776.241/0001-34, para os itens 001 e 015, no valor
global de R$10.037,50. LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 29.953.468/0001-82, para o item
007, no valor global de R$8.009,68. RAUL MUELLER SCHRAMM
– CNPJ: 33.456.016/0001-62, para o item 012, no valor global de
R$8.085,00. PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE
MOVEIS – CNPJ: 35.263.905/0001-39, para o item 006, no valor global de R$5.022,00. ARGOS LTDA – CNPJ: 42.262.411/0001-03, para
o item 014, no valor global de R$3.037,05. Pirapora/MG, 18/11/2021.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1558799 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2021 – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL firmado entre o MUNICÍPIO DE PIRAÚBA, entidade de direito
público, CNPJ nº 18.554.147/0001-99, sediada na Rua Opemá, 620,
Centro, na cidade de Piraúba (MG), neste ato representado pelo Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Adriano Carvalhaes Gravina e a MARKA
VEÍCULOS E PEÇAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o Nº 18.707.422/0001-67, com sede na Avenida Autorama, nº 1200, bairro Santa Luzia, Divinópolis – MG, CEP: 35.501221, neste ato representada por seu representante legal Sr. Hélcio Coutinho Gonçalves de Andrade, Carteira de Identidade nº 2.783.999 SSP/
MG e CPF nº 590.171.476-87. OBJETO: Rescisão Contratual Amigável, a partir da data de assinatura no termo de Rescisão, do contrato
administrativo para aquisição de 01 (um) Veículo tipo minivan, 7 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor branca com recursos referente a Resolução SES/MG nº 7.155 de 15 de julho de 2020 e
recursos próprios, com base no artigo 79, inciso II, § 1.º, da Lei Federal
n.º 8.666/93, conforme justificado no processo administrativo de rescisão. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal e MARKA
VEÍCULOS E PEÇAS S/A – Contratada. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2021.
5 cm -22 1558944 - 1
Pitangui
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2021
Pregão Presencial 01/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo (zero
quilômetro) para uso da Câmara Municipal de Pitangui/MG. Abertura: 03.12.2021 às 9h:30min. Informações e cópia do edital: Praça da
Câmara, n° 20, bairro Centro, CEP: 35.650-000, Pitangui/MG, e-mail:
secretaria@camarapitangui.mg.gov.br, telefones: (37) 3271-4466 /
3271-4098, site: www.camarapitangui.mg.gov.br - Embasamento: Lei
10.520/2002. Euler Almeida Lacerda - Pregoeiro.
2 cm -22 1559030 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 113/2021 –
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Contratação de empresa para extensão e modificação de rede elétrica
para melhoria da iluminação públicano município de Pompéu/MG,tipo
“Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da
abertura:10/12/2021 às 08:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1559034 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 111/2021
PREGÃO PRESENCIAL 071/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para prestação de serviço
de conserto em pneus.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:06/12/2021 às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe- mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1559028 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 114/2021 PREGÃO PRESENCIAL 073/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços para eventual contratação de
prestação de serviços de oficinas. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 09/12/2021 às
08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital
poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1559039 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº023/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°035/2021.
Homologo o PE Nº023/2021 autorizando a aquisição de câmaras de
conservação e gerador para as unidades de saúde de Pirapora através das
empresas: H M LINCK - CNPJ: 00.660.664/0001-87, para os ITENS
001 e 002 no valor global de R$130.000,00. VILLARD COMERCIAL
EIRELLI – CNPJ: 03.411.895/0001-45, para o item 003 no valor global de R$8.048,00. Pirapora/MG, 18/11/2021. ALEXANDRO COSTA
CÉSAR - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1558853 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2021.
Na modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o registro de preços para futura aquisição de itens
de informática, mobiliário de escritório e outros, para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG).
O recebimento das propostas será no dia 07/12/2021, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211122195633028.