TJMG 06/05/2021 | Documento | 8 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo
- Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado em Padre Paraíso, 9 dias a partir de 17/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.060.897-4, Alan Saturnino Cruz Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Passos, 14 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia lotada em
Campo Belo, 14 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.061.021-0, Anderson Joubert Pena, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 14 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.075.113-9, Marcelo Azevedo Miranda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, Perito Criminal, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 1/4/21.
- Masp. 1.111.393-3, Rogério Chinelato de Souza, Perito Criminal,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 26/4/21.
- Masp. 1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 13/4/21.
- Masp. 1.111.645-6, Fábio de Freitas Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 8 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 13/4/21.
- Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 12 dias a partir de 10/4/21.
- Masp. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Extrema, 7 dias a partir de 17/4/21.
- Masp. 1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, Delegada de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 8 dias a partir de 12/4/21.
- Masp. 1.158.889-4, Carmen Rafaela Castro Gomes, Escrivã de Polícia, lotada em Pirapora, 3 dias a partir de 12/4/21.
- Masp. 1.185.753-9, Rogério Batista Araújo Filho, Médico Legista,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 24/4/21.
- Masp. 1.188.300-6, Ana Paula Kich Gontijo, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.188.924-3, Diego Almeida Lopes Mendonça, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 13/4/21.
- Masp. 1.208.388-7, Diener Marcos Alves, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 13 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.233.978-4, Fabiana Lopes Rodrigues, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 4 dias a partir de 26/3/21.
- Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 18 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação; 3 dias a partir
de 28/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.968-4, Nyon Clayton Gonçalves Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.242.999-9, Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 6 dias a partir de 26/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.243.180-5, Túlio Pereira de Freitas Cota, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, 6 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.249.340-9, Marcus Vinícius Monteiro Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Campos Gerais, 15 dias a partir de 15/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 7 dias a partir de 21/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.255.843-3, Tatiana de Lima Moreira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 12 dias a partir de 23/4/21.
- Masp. 1.255.968-8, Amanda Kelly dos Santos Francisco, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.255.984-5, Marcos Luiz Mendes Fontes, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, 9 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.256.423-3, Ricardo Elker Garcia, Investigador de Polícia,
lotado em Andrelândia, 10 dias a partir de 15/4/21.
- Masp. 1.256.764-0, Alex Henrique Barbosa da Costa, Investigadora
de Polícia, lotada em Matipó, 10 dias a partir de 20/4/21.
- Masp. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 19 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.256.992-7, Davi Paradela Lana, Investigador de Polícia,
lotado em Viçosa, 10 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Machado, 10 dias a partir de 26/4/21.
- Masp. 1.287.918-5, Roberta de Castro Souza, Escrivã de Polícia,
lotada em Patrocínio, 8 dias a partir de 8/4/21.
- Masp. 1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Janaúba, 7 dias a partir de 22/4/21; 18 dias a partir de 29/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.330.061-1, Evandro Nascimento Radaelli, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.330.192-4, Eduardo Braga Corrêa, Delegado de Polícia,
lotado em Campos Gerais, 7 dias a partir de 22/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.330.234-4, Alexandre Rezende Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Lavras, 6 dias a partir de 14/4/21.
- Masp. 1.331.276-4, Luciana de Souza da Silva Corrêa, Delegada de
Polícia, lotada em Formiga, 7 dias a partir de 26/4/21.
- Masp. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivã de Polícia,
lotada em Nova Serrana, 7 dias a partir de 18/4/21.
- Masp. 1.352.805-4, Célio Sátio Midori Vicente, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Cláudio, 14 dias a partir de 12/4/21; 4 dias a
partir de 26/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.354.883-9, Rafaela Machado Maluf Martins, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 39 dias a partir de 15/4/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.356.780-5, Fabíola Adriane Souza Oliveira Gonçalves, Analista da Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de
26/4/21.
- Masp. 1.359.091-4, Letícia Gazzola Compart, Analista da polícia
Civil, lotada na Capital, 9 dias a partir de 11/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.366.926-2, Reginaldo Castro, Perito Criminal, lotado em
Pouso Alegre, 60 dias a partir de 10/4/21.
- Masp. 1.372.192-3, Leonardo Cardoso de Noronha, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 17/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.411.659-4, Rodrigo Eustáquio Riposati, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 15/4/21.
- Masp. 1.411.845-9, Sérgio Gustavo Lizardo Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.411.981-2, Paulo Eduardo Machado Gonçalves, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/4/21.
- Masp. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 38 dias a partir de 20/4/21.
- Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 7 dias a partir de 9/4/21.
- Masp. 1.412.722-9, Luma Veloso Pereira, Investigadora de Polícia,
lotada em Januária, 21 dias a partir de 19/4/21.
- Masp. 1.412.782-3, Matias Moreira Luzia, Investigador de Polícia,
lotado em Patrocínio, 11 dias a partir de 23/4/21.
- Masp. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 29 dias a partir de 28/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.413.942-2, Laura Latiele Rodrigues Ferreira, Investigadora
de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.414.671-6, Renata Ferreira Salles, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 12/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.417.373-6, Raissa Meres Morais, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 20/4/21.
- Masp. 1.439.087-6, Cristiano Alves Meireles, Investigador de Polícia, lotado em Pedra Azul, 11 dias a partir de 19/4/21; 1 dia a partir de
30/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.455.441-4, Jaqueline Mitsue Yugue, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 23/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.458.458-5, Gláucia de Assis Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 25/4/21.
- Masp. 1.458.668-9, Janaína de Cássia Mendonça, Investigadora
de Polícia, lotada em Nova Serrana, 55 dias a partir de 4/4/21, em
prorrogação.

- Masp. 1.479.931-6, Lívia Cristina Pinto Matoso, Investigadora de
Polícia, lotada em Salinas, 14 dias a partir de 20/4/21.
- Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 1.482.640-8, Ludmilla Nunes Martins Sant’Ana, Investigadora
de Polícia, lotada em Montalvânia, 14 dias a partir de 17/4/21.
- Masp. 1.482.919-6, Bruna Martins Andrade, Escrivã de Polícia, lotada
em Juatuba, 30 dias a partir de 7/4/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 360 dias a partir de 29/4/21, em prorrogação.
- Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 120 dias a partir de 28/4/21, em prorrogação.
- Masp. 668.178-7, Álvaro Lucas de Rezende Martins, Delegado de
Polícia, lotado em Guaxupé, 60 dias a partir de 17/4/21.
- Masp. 1.107.460-6, Marco Antônio dos Santos, Perito Criminal,
lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado
em Paracatu, 180 dias a partir de 29/4/21.
- Masp.1.189.378-1, Felipe Aguilar Lourenço Viana, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 27/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 60 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.307.853-0, Francismara Paula Resende da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 60 dias a partir de 19/4/21.
- Masp. 1.318.533-5, Leonardo Ferreira Luciano, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Lima, 180 dias a partir de 28/4/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 219.949-5, Fildecínio Pedrosa Filho, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 27/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 342.029-6, Anderson Santana da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/21, para o período a partir
de 15/4/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, licença indeferida em 23/4/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 349.111-5, Ronaldo Moura da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, licença indeferida em 27/4/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 367.835-6, Hébora Carla Silva Gonzaga Costa, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 29/4/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 386.371-9, Geraldo de Silva Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, licença indeferida em 28/4/21, por prescrição de
prazo.
- Masp. 386.399-0, Jesner Vayne Pena Soares, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, licença indeferida em 23/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, licença indeferida em 27/4/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 457.841-5, Soraia de Souza Araújo, Perita Criminal, lotada
em Juiz de Fora, licença indeferida em 29/4/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 546.578-6, Gustavo de Alencar Alves Ribeiro, Investigador
de Polícia, lotado em Pirapetinga, licença indeferida em 28/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, licença indeferida em 23/4/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 667.910-4, Fabrício Pereira Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/21, por prescrição de
prazo.
- Masp. 667.938-5, Adriano Francisco de Souza Veiga, Investigador
de Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em
27/4/21, por indicação para teletrabalho.
- Masp. 668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 23/4/21, por indicação
para teletrabalho.
- Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 28/4/21, por
documentação inadequada.
- Masp. 1.111.601-9, Henrique Mendes Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 27/4/21, por prescrição
de prazo.
- Masp. 1.112.772-7, Thatiane Mara de Oliveira Gurita, Investigadora
de Polícia, lotada em Barbacena, licença indeferida em 30/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.131.590-0, Andréa Santos de Alencar, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, licença indeferida em 29/4/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.174.067-7, Luciana Brandão Costa, Investigadora de Polícia,
lotada em Santa Luzia, licença indeferida em 26/4/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.234.026-1, Thales Fernandes Marques, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 26/4/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.242.286-1, Carlos Eduardo da Silva Uilson, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, licença indeferida em 29/4/21, por férias no
período.
- Masp. 1.242.563-3, Natália Spósito Lemos, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 23/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Buritis, licença indeferida em 27/4/21, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.255.762-5, Camila Teixeira Mendonça, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.256.460-5, Carlos Alberto Tauil Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/21, por férias no
período.
- Masp. 1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Lavras, licença indeferida em 27/4/21, por indicação para
teletrabalho.
- Masp. 1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, Escrivã de Polícia,
lotada em Itaúna, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perita Criminal,
lotada na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.413.927-3, Anderson do Amaral Breda, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, licença indeferida em 29/4/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.427.319-7, Geisimar Bartels Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Ipatinga, licença indeferida em 28/4/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.450.198-5, Amanda Cristina Martelet Roessing, DAD-4,
lotada na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferreti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, ajustamento funcional indeferido em 28/4/21, por necessidade de perícia presencial.

Minas Gerais - Caderno 1

- Masp. 1.460.601-6, Priscilla Santana Figueiredo, Investigadora de
Polícia, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 23/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 29/4/21, para o período a partir de 26/4/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.482.597-0, Bruno Nunes de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Divino, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
inadequada.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 668.178-7, Álvaro Lucas de Rezende Martins, Delegado de
Polícia, lotado em Guaxupé, alta a partir de 17/4/21, com restrições.

- Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado em Padre Paraíso, alta a partir de 26/4/21, sem restrições.
- Masp. 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta do ajustamento funcional a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado
em Paracatu, alta a partir de 29/4/21, com restrições.
- Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, alta a partir de 1/5/21, com restrições.
- Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, alta a partir de 16/4/21, sem restrições.
- Masp. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 26/4/21, sem restrições.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor do Hospital da Polícia Civil
05 1477696 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
-CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR E SUPLENTE. O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRESCRITAS NO ART. 3º
DO DECRETO Nº 42.251, DE 09 DE JANEIRO DE 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Responsável Técnico Titular e Suplente a partir de: 19 DE ABRIL DE 2021.
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 1400030 (6º COB) - 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
1º Ten BM Diana Wanderley Janhan Sousa
159.106-4
070.271.126-80
DELEGA
1º Ten BM Igor César Grandi
152.538-5
014.836.236-29
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE - 1400030 (6º COB) - 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
1º Ten BM Igor César Grandi
152.538-5
014.836.236-29
DELEGA
1º Ten BM Diana Wanderley Janhan Sousa
159.106-4
070.271.126-80
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

BH, 04 Mai21. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
05 1477361 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 125/2021 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor abaixo relacionado:
Masp
1182491-9

PAULA BRAGA BATISTA

Servidor

Nº Vaga
IM 97

Vigência
01-04-2021

ATO Nº 126/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, aos servidores abaixo:
Masp
1017588-3
1176406-5

DEISE MARIA RITO MACEDO
JULIO CESAR MARCELINO

Servidor

Vigencia
29/04/2021
16/04/2021

ATO Nº 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias aos servidores abaixo: VITOR HONORIO PINTO, masp 1306014-0, a partir
de 21-04-2021.
ATO Nº 128/2021 - CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05-10-88, e lei nº
18.879 de 27-05-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora ISABELA FERREIRA PINTO FERNANDES, masp 1197213-0,
a partir de 21-04-2021.
ATO Nº 129/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos
servidores:
MASP
1017221-1
1017599-0
1017692-3
1017181-7

SERVIDOR

Início

Tipo

ANTONIO MONTEIRO ARANTES
BRUNO NICOLATO BONATO
EDILSON DIAS
RACHEL RODARTE SILVA

10/05/2021
28/04/2021
26/04/2021
27/05/2021

Férias prêmio - Gozo de 1 mês (Delib. COVID-19 nº 2)
Férias prêmio - Gozo de 1 mês (Delib. COVID-19 nº 2)
Férias prêmio - Gozo de 1 mês (Delib. COVID-19 nº 2)
Férias prêmio - Gozo (fora do prazo)

Nº de
meses
1 Mês
1Mês
1 Mês
1 Mês

Quinquênio
Referente
7º
3º
3º
6º

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
05 1477510 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Portaria Conjunta EMC e FTVM Nº05 de
02 de setembro de 2020.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor FLAVIO AUGUSTO GUERRA MARTINS DA COSTA, MASP
1368416-2, admissão 01, a partir de 02/04/2021.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2021
Eduardo Cesar Silva Gomes
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1477390 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aservidora: MASP:
1.369.667-9, DENISE ROSA DE SOUZAa partir de 24/04/2021.
Belo Horizonte, 05de maiode 2021.
VALDEIR BELFORT DOS SANTOS MARQUES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Conforme art. 1º da Portaria nº13 de 23 julho 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506002946018.

05 1477568 - 1