TJMG 12/02/2021 | Documento | 5 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 5
4/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE BELO HORIZONTE / MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
3DUDR6HPHVWUHGHHSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
Em R$ mil
0% Múltiplo
0% Consolidado
6HPHVWUH
([HUFtFLRV
6HPHVWUH
([HUFtFLRV
5(&(,7$6 ....................................................................
Intermediação Financeira ............................................
1.042.202
2.234.317
2.187.458
1.075.743
2.300.725
2.299.304
Prestação de Serviços ..................................................
118.004
256.545
243.879
156.291
318.399
272.176
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.........
(157.771)
(317.637)
(402.455)
(161.925)
(326.310)
(413.891)
Outras ..........................................................................
(245.199)
(398.740)
(428.490)
(251.436)
(408.920)
(434.406)
'(63(6$6'(,17(50(',$d2
FINANCEIRA...............................................................
,168026$'48,5,'26'(7(5&(,526 ............
Materiais, Energia e Outros .........................................
(21.639)
(41.516)
(35.697)
(21.834)
(41.779)
(35.720)
Serviços de Terceiros ...................................................
(170.367)
(301.214)
(237.134)
(173.595)
(309.504)
(259.432)
Outros ..........................................................................
Comunicações...........................................................
(6.917)
(12.681)
(12.987)
(7.060)
(12.824)
(13.008)
Processamento de Dados ..........................................
(38.009)
(73.935)
(69.505)
(39.431)
(76.905)
(73.723)
Propaganda, Publicidade e Publicações....................
(6.007)
(10.023)
(6.255)
(6.438)
(11.322)
(7.493)
Serviços do Sistema Financeiro................................
(1.904)
(9.320)
(11.763)
(1.841)
(9.541)
(11.926)
Transportes ...............................................................
(17.309)
(38.732)
(29.365)
(17.407)
(38.876)
(29.412)
Outros .......................................................................
(26.396)
(51.712)
(43.092)
(28.429)
(55.693)
(46.770)
9$/25$',&,21$'2%5872 ...................
'(35(&,$d2$0257,=$d2(
EXAUSTÃO ..................................................................
Depreciações e Amortizações ......................................
(27.176)
(53.093)
(47.720)
(27.422)
(53.445)
(47.877)
9$/25$',&,21$'2/Ë48,'2352'8=,'2
3(/$(17,'$'( ...............................................
9$/25$',&,21$'25(&(%,'2(0
TRANSFERÊNCIA ......................................................
Resultado de Participações em Coligadas e
Controladas ..................................................................
26.466
39.270
31.419
9$/25$',&,21$'2$',675,%8,5 .........
',675,%8,d2'29$/25$',&,21$'2 .........
Pessoal .........................................................................
Remuneração Direta .................................................
132.266
249.815
240.110
143.211
270.325
261.416
Benefícios .................................................................
41.381
79.842
76.699
42.236
81.360
77.948
F.G.T.S ......................................................................
12.832
24.651
23.426
13.140
25.147
23.826
Impostos, Taxas e Contribuições .................................
Federais.....................................................................
91.318
188.253
95.011
103.348
212.726
119.216
Estaduais ...................................................................
12
22
125
13
29
138
Municipais ................................................................
8.238
17.590
20.817
9.502
19.736
22.207
Remuneração de Capitais de Terceiros........................
Aluguéis ....................................................................
37.146
72.114
66.797
37.505
72.572
66.747
Arrendamento Mercantil...........................................
1.392
8.970
1.392
8.970
Remuneração de Capitais Próprios..............................
Juros sobre o Capital Próprio....................................
42.220
42.220
33.935
42.220
42.220
33.935
Lucros Retidos do Período .......................................
35.242
108.828
87.465
35.242
108.828
87.465
Participação dos Não Controladores nos Lucros
Retidos ......................................................................
1.698
2.307
2.747
$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6(0'('(=(0%52'(('(
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
&217(;7223(5$&,21$/
O Banco Mercantil do Brasil S.A. (MB Múltiplo ou Banco) é uma companhia aberta de direito privado, e realiza as suas atividades operacionais
por intermédio das carteiras comercial, de crédito imobiliário e câmbio, através de sua rede de 42 agências e 234 Postos de Atendimento, e um
TXDGURGH IXQFLRQiULRV$WXDQRVGHPDLVVHJPHQWRV¿QDQFHLURVQDViUHDVGHLQYHVWLPHQWRFUpGLWRDRFRQVXPLGRUGLVWULEXLomRGHYDORUHV
e intermediação de títulos e valores mobiliários. O Banco, por intermédio de sua controlada Mercantil do Brasil Corretora S.A. - Câmbio, Títulos
e Valores Mobiliários, atua também na administração de fundos de investimento. A sede do Banco está localizada na rua Rio de Janeiro, nº 654,
Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
(/$%25$d2($35(6(17$d2'$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
$SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVFRQWLGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV¿QGDVHPGHGH]HPEURGHIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que consideram as diretrizes
emanadas da Lei nº 6.404/76 e as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 para contabilização e divulgações das operações,
associadas às normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis, do
Conselho Monetário Nacional – CMN e do Banco Central do Brasil – Bacen, em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema
)LQDQFHLUR1DFLRQDO±&26,)HHYLGHQFLDPWRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmR
FRQVLVWHQWHVFRPDVXWLOL]DGDVSHODDGPLQLVWUDomRQDVXDJHVWmR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGHGH]HPEURGH LQFOXHPRVVDOGRV
contábeis da agência no exterior, encerrada no quarto trimestre de 2020, conforme descrito na nota nº 2.3.
(PFRQIRUPLGDGHFRPD5HVROXomR&01QH5HVROXomR%&%QDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXHPREDODQoRSDWULPRQLDO
a demonstração do resultado, a demonstração do resultado abrangente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a demonstração dos
ÀX[RVGHFDL[DHDVQRWDVH[SOLFDWLYDV3DUDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHP5PLOGHPDQHLUDJHUDOFRQVLGHUDVHRDUUHQGDPHQWR
1 para cima e 1 para baixo, seguindo as regras de arredondamento da ABNT.
Adicionalmente, inclui-se a Demonstração do Valor Adicionado – DVA requerida pela legislação societária brasileira aplicável às companhias
DEHUWDV$'9$IRLSUHSDUDGDGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3& 'HPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLRQDGR
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV p QHFHVViULR XWLOL]DU HVWLPDWLYDV SDUD FRQWDELOL]DU FHUWRV DWLYRV SDVVLYRV H RXWUDV WUDQVDo}HV
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXHPSRUWDQWRHVWLPDWLYDVUHIHUHQWHVDVSURYLV}HVSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDSURYLV}HVWUDEDOKLVWDV
cíveis e tributárias, determinação de constituição de provisão para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar
variações em relação às estimativas.
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPFRQFOXtGDVHDSURYDGDVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGR%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$HP
'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV HQFHUUDGDV HP GH GH]HPEUR GH IRUDP HODERUDGDV HP FRQVRQkQFLD FRP DV QRUPDV GH
consolidação da Lei n° 6.404/76, associadas às normas e Instruções do Bacen e da CVM.
Assim, foram eliminadas as participações de uma instituição em outra, os saldos de contas, as receitas e despesas entre as mesmas e os lucros não
realizados decorrentes de negócios entre o Banco e Controladas, bem como foram destacadas as parcelas do lucro líquido e do patrimônio líquido
UHIHUHQWHVjVSDUWLFLSDo}HVGRVDFLRQLVWDVPLQRULWiULRV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVFRQWHPSODPR%DQFRHHPSUHVDVFRQWURODGDV
direta e indiretamente, (MB Consolidado), relacionadas abaixo:
&RQWURODGDVGLUHWDPHQWH
% –3DUWLFLSDomR
(PSUHVD
$WLYLGDGH
'H] 'H]
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Banco de investimento
91,53
91,53
Bem Aqui Administradora e Corretora de Seguros, Previdência Administração, corretagem de seguros em geral e
100,00
100,00
de previdência privada e correspondente bancário
Privada e Correspondente Bancário S.A. (I)
Mercantil do Brasil Corretora S.A. – Câmbio, Títulos e
Corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários
99,99
99,99
Valores Mobiliários
Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. – Títulos e Valores
Distribuidora de títulos e valores mobiliários
100,00
100,00
Mobiliários
Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.
Empreendimentos Imobiliários
100,00
100,00
Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Crédito, Financiamento Financeira
85,95
85,95
e Investimentos
Mercantil do Brasil Imobiliária e Agronegócio S.A.
Imobiliária e agronegócios
100,00
100,00
(I)
Denominação social anterior: Resolva Aqui Administradora e Corretora de Seguros, Previdência Privada e Correspondente Bancário S.A.,
alterada pela AGE de 23/07/2020.
&RQWURODGDVLQGLUHWDPHQWH
% –3DUWLFLSDomR
(PSUHVD
$WLYLGDGH
'H] 'H]
COSEFI – Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros 6HFXULWL]DGRUDGHFUpGLWRV¿QDQFHLURV
100,00
100,00
Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A.
Corretagem de seguros
79,79
79,79
SANSA – Negócios Imobiliários S.A.
Negócios imobiliários
100,00
100,00
$JrQFLDQRH[WHULRU
O Banco manteve, até outubro de 2020, operações em sua agência (full branch) em Grand Cayman, com o objetivo de desenvolver e expandir
QRYDVDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVDRPHUFDGRGHFDSLWDLVQDFLRQDOHLQWHUQDFLRQDOYLDELOL]DQGRQRYRVÀX[RVHHVWRTXHV¿QDQFHLURVDGPLQLVWUDomRGH
ativos e operações estruturadas nesse segmento, funcionando, em essência, como uma extensão das atividades do Banco.
No dia 26/10/2020, ocorreu o encerramento dessa Agência, em conformidade com as normas de regência, sem impactos relevantes nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQXDLVGR%DQFR
Os saldos contábeis da agência em dezembro de 2019 são como segue:
'H]
'HVFULomR
5PLO
86PLO
$WLYRVFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
Disponibilidades
19.856
4.926
Operações de crédito
42.203
10.470
Outros valores e bens
4
1
Permanente
15
4
3DVVLYRVFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
Outras obrigações
1
3DWULP{QLROtTXLGR
/XFUROtTXLGRGRVSHUtRGRV
3ULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVHHVWLPDWLYDVFUtWLFDV
D &DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D
Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos bancários disponíveis e investimentos de curto prazo
GHDOWDOLTXLGH]TXHVmRSURQWDPHQWHFRQYHUVtYHLVHPFDL[DHHVWmRVXMHLWRVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORUHOLPLWHVFXMRSUD]R
de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de
curto prazo.
E ,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURV
2VDWLYRVHRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRGHPRQVWUDGRVSHORVYDORUHVGHUHDOL]DomRRXFRPSURPLVVRVHVWDEHOHFLGRVQDVFRQWUDWDo}HVLQFOXLQGR
quando aplicável, os rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data dos balanços. Nas operações com rendimentos ou encargos
SUH¿[DGRVDVSDUFHODVDDXIHULURXDLQFRUUHUVmRGHPRQVWUDGDVFRPRUHGXomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVDTXHVHUHIHUHP
$VRSHUDo}HVFRPWD[DVSyV¿[DGDVRXLQGH[DGDVDPRHGDVHVWUDQJHLUDVVmRDWXDOL]DGDVDWpDGDWDGRVEDODQoRV
As operações de crédito rural securitizadas são garantidas por títulos do tesouro nacional e a avaliação do risco de crédito do principal e dos
respectivos juros está em consonância com as regras da Resolução CMN n° 2.682/99.
$VDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]VmRUHJLVWUDGDVDRFXVWRDFUHVFLGDVGRVUHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWpDGDWDGRVEDODQoRV
2VWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRVVmRFODVVL¿FDGRVGHDFRUGRFRPDLQWHQomRGHQHJRFLDomRGLYLGLQGRVHHPWUrVFDWHJRULDVHPFRQIRUPLGDGHFRP
a Circular Bacen nº 3.068/01 e regulamentação complementar:
I.Títulos para negociação – são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado
em contrapartida ao resultado.
II.Títulos mantidos até o vencimento – são os títulos, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção ou obrigatoriedade, e capacidade
¿QDQFHLUDGHPDQWrORVHPFDUWHLUDDWpRYHQFLPHQWRDYDOLDGRVSHORVFXVWRVGHDTXLVLomRDFUHVFLGRVGRVUHQGLPHQWRVLQFRUULGRVHPFRQWUDSDUWLGD
do resultado.
III.Títulos disponíveis para venda – são aqueles não enquadráveis nas categorias anteriores, ajustados pelo valor de mercado, líquidos dos efeitos
tributários, em contrapartida à conta destacada no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas, quando realizados, são reconhecidos no resultado, na
GDWDGDQHJRFLDomRHPFRQWUDSDUWLGDjFRQWDHVSHFt¿FDGRSDWULP{QLROtTXLGR
2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVVmRFODVVL¿FDGRVQDGDWDGHVXDDTXLVLomRGHDFRUGRFRPDLQWHQomRGD$GPLQLVWUDomRHPXWLOL]iORV
como instrumento de proteção (hedge)RXQmRFRQIRUPH&LUFXODU%DFHQQ$VRSHUDo}HVTXHXWLOL]DPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHTXH
não atendam aos critérios de hedge contábil estabelecido pelo Bacen, principalmente derivativos utilizados para administrar a exposição global de
risco, são contabilizadas pelo valor de mercado, com as valorizações ou desvalorizações reconhecidas diretamente no resultado. Para as operações
contratadas em negociação associada à operação de captação ou aplicação de recursos, a valorização ou desvalorização decorrente de ajuste a valor
de mercado poderá ser desconsiderada, desde que não seja permitida a sua negociação ou liquidação em separado da operação a ele associada, que
nas hipóteses de liquidação antecipada da operação associada, a mesma ocorra pelo valor contratado, e que seja contratado pelo mesmo prazo e
com a mesma contraparte da operação associada.
A Resolução CMN nº 3.533/08 estabelece critérios para o registro das operações de crédito cedidas com retenção substancial de riscos e benefícios.
(VWDV RSHUDo}HV GHYHP SHUPDQHFHU QR DWLYR FRP UHJLVWUR GH SDVVLYR ¿QDQFHLUR GHFRUUHQWH GD REULJDomR DVVXPLGD H DV UHFHLWDV H GHVSHVDV
decorrentes dessas operações apropriadas de maneira “pro rata temporis” (mensalmente) no resultado pelo prazo remanescente das operações.
De acordo com a Resolução CMN nº 4.748/19, que aprova e torna obrigatório o pronunciamento técnico CPC 46 – Mensuração do Valor Justo, os
DWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVTXHVmRPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRDSyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOVmRDJUXSDGRVQRVQtYHLVDFRPEDVHQRJUDX
observável do valor justo conforme nota explicativa nº 8.
1tYHO VmRREWLGDVSRUPHLRGHSUHoRVFRWDGRV QmRDMXVWDGRV HPPHUFDGRVDWLYRVSDUDDWLYRVRXSDVVLYRVLGrQWLFRV
1tYHO VmRREWLGDVSRUPHLRGHLQIRUPDo}HVTXHVmRREVHUYiYHLVSDUDRDWLYRRXSDVVLYRVHMDGLUHWDRXLQGLUHWDPHQWHH[FHWRSUHoRVFRWDGRV
incluídos no Nível 1.
1tYHO VmRDVREWLGDVSRUPHLRGHWpFQLFDVGHDYDOLDomRTXHLQFOXHPYDULiYHLVSDUDRDWLYRRXSDVVLYRPDVTXHHPJUDQGHSDUWHQmRWrPFRPR
base os dados observáveis de mercado.
$PHQVXUDomRGRYDORUMXVWRGRVDWLYRV¿QDQFHLURVSUHVVXS}HTXHDWUDQVDomRSDUDDYHQGDGRDWLYRRXWUDQVIHUrQFLDGRSDVVLYRRFRUUDHPXP
PHUFDGR SULQFLSDO RX QD DXVrQFLD GH XP PHUFDGR SULQFLSDO QR PHUFDGR PDLV YDQWDMRVR SDUD RV DWLYRV RX SDVVLYRV ¿QDQFHLURV OHYDQGR HP
consideração todas as informações razoavelmente disponíveis.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi calculada em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99 e regulamentação
complementar do Banco Central do Brasil e é fundamentada em um sistema de avaliação de riscos de clientes e operações, incluindo a análise de
ULVFRGHFUpGLWRGDFRQWUDSDUWHHYiULDVSUHPLVVDVGHIDWRUHVLQWHUQRVHH[WHUQRVDVLWXDomR¿QDQFHLUDGDFRQWUDSDUWHRVQtYHLVGHLQDGLPSOrQFLD
JDUDQWLDVGDVFDUWHLUDVHDSROtWLFDGHUHQHJRFLDomR HIRLFRQVWLWXtGDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQWXDLV
perdas na realização dos ativos correspondentes.
As operações que se enquadraram nos requisitos da Resolução CMN nº 4.803/20, editada em caráter temporário devido à pandemia da Covid-19,
IRUDPPDQWLGDVQRPHVPRQtYHOHPTXHHVWDYDPFODVVL¿FDGDVHP GHIHYHUHLURGH
F &RQYHUVmRGHPRHGDHVWUDQJHLUD
0RHGD)XQFLRQDOH0RHGDGH$SUHVHQWDomR
As Demonstrações Contábeis Consolidadas do Banco, bem como das empresas Controladas, diretas ou indiretamente, que compõem o
conglomerado estão apresentadas em Reais, que é sua moeda funcional e de apresentação.
2SHUDo}HVHP0RHGD(VWUDQJHLUD
O critério para conversão dos saldos ativos e passivos das operações em moedas estrangeiras consiste na conversão desses valores para moeda
nacional (R$) à taxa de câmbio vigente na data de encerramento do período. Em 31 de dezembro de 2020, a taxa de câmbio aplicável era:
US$ 1,00 = R$ 5,1967 (Em 31 de dezembro de 2019: US$ 1,00 = R$ 4,0301).
G ,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HV
x&RQWULEXLo}HVVRFLDLVUHODWLYDVDR3,6HD&2),16
As contribuições sociais relativas ao PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)
são calculadas com base na Receita Bruta de que trata o artigo 12 do Decreto-Lei nº 1.598/77, em conformidade com a Lei nº 12.973/14 e
regulamentação complementar, e são recolhidas às alíquotas de 0,65% e 4,00%, respectivamente, pelo regime cumulativo.
x,PSRVWRVVREUHUHQGDFRUUHQWHHGLIHULGR
A provisão para o imposto de renda é registrada pelo regime de competência e constituída com base no lucro, ajustado pelas adições e exclusões
de caráter temporário e permanente, à alíquota de 15,00%, acrescida de adicional de 10,00% sobre o lucro tributável anual excedente a R$ 240.
A contribuição social foi constituída à alíquota de 15,00% sobre o lucro tributável em 2019. A Emenda Constitucional nº 103/2019 majorou, a
partir de março de 2020, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor bancário de 15% para 20% do lucro tributável.
2V,PSRVWRVGLIHULGRVSURYHQLHQWHVGHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDOVHKRXYHUVmRUHFRQKHFLGRV
com base em estudo técnico de estimativa de lucros tributáveis futuros, de acordo com a Resolução CMN nº 4.842/20 e Resolução BCB nº 15/20
e regulamentação complementar.
H $WLYRVQmR¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDYHQGD
São compostos por bens imóveis, máquinas e equipamentos e veículos não utilizados operacionalmente, direcionados para venda ou recebidos
por dação em pagamento.
(VWmRUHFRQKHFLGRVSHORPHQRUYDORUHQWUHRYDORUFRQWiELORXYDORUFRQWiELOEUXWRGRUHVSHFWLYRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURGHGLItFLORXGXYLGRVD
solução e o valor justo do bem.
2V$WLYRV QmR ¿QDQFHLURV PDQWLGRV SDUD YHQGD TXH HYHQWXDOPHQWH DSUHVHQWDUHP GL¿FXOGDGH SDUD UHDOL]DU D QHJRFLDomR VmR SHULRGLFDPHQWH
avaliados por impairment, através de laudo técnico.
I ,QYHVWLPHQWRV
As participações em sociedades controladas são avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
J ,PRELOL]DGR
O imobilizado de uso, exceto imóveis que estão reavaliados, está apresentado ao custo. A depreciação é calculada pelo método linear, com base
nas seguintes taxas anuais: imóveis – 4,00%, móveis e utensílios, equipamentos – 10,00% e sistema de comunicação, de processamento de dados,
de segurança e veículos – 20,00%.
K ,QWDQJtYHO
O ativo intangível corresponde a gastos com aquisição e desenvolvimento de logiciais. São registrados ao custo de aquisição, com amortizações à
taxa de 20,00% ao ano ou de acordo com o prazo contratual, conforme o caso.
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Em conformidade com a Deliberação CVM nº 639/10 e Resolução CMN nº 3.566/08, que aprovaram e tornaram obrigatório o pronunciamento
técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, com base em análise da Administração, se o valor de contabilização dos ativos
RXFRQMXQWRGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVH[FHWRRXWURVYDORUHVHEHQVHFUpGLWRVWULEXWiULRVH[FHGHURVHXYDORUUHFXSHUiYHOpUHFRQKHFLGDXPDSHUGD
por desvalorização (impairment) no resultado.
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observância da Resolução CMN nº 3.823/09:
I. Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há
garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos
FRQWLQJHQWHVFRPSUREDELOLGDGHGHr[LWRSURYiYHOVmRDSHQDVGLYXOJDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
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externos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais.
III. Provisões – originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações trabalhistas, cíveis entre outras, observando-se os pareceres dos
consultores jurídicos externos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais.
Tais processos têm seus montantes reconhecidos quando evidenciam uma provável saída de recursos para liquidar a obrigação e quando os valores
envolvidos forem mensurados com segurança.
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quanto à legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da probabilidade de chance de êxito dos processos judiciais em andamento,
WrPRVVHXVPRQWDQWHVUHFRQKHFLGRVLQWHJUDOPHQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
N 5HFRQKHFLPHQWRGHUHFHLWDVHGHVSHVDV
As receitas e despesas são registradas de acordo com o regime de competência.
$V UHFHLWDV H GHVSHVDV GH QDWXUH]D ¿QDQFHLUD VmR UHJLVWUDGDV SHOR FULWpULR pro rata die e calculadas pelo método exponencial, exceto aquelas
relativas a títulos descontados ou relacionadas às operações com o exterior, as quais são calculadas com base no método linear.
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O Lucro por ação básico é apresentado com base nas duas classes de ações, ordinárias e preferenciais, e é calculado pela divisão do lucro líquido
atribuível à controladora pela média ponderada de ações de cada classe em circulação no período (vide nota nº 17.3.).
O Banco não possui instrumentos com potencial de diluição em 31 de dezembro de 2020 e, dessa forma, o lucro por ação diluído é igual ao básico.
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Os juros sobre o capital próprio, pagos e a pagar aos acionistas, recebidos e a receber das controladas são calculados em conformidade
com a Lei nº 9.249/95 e são apresentados nas demonstrações financeiras de acordo com o que estabelece a Resolução CMN nº 4.706/18
da seguinte forma:
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contrapartida à adequada conta de lucros acumulados.
II. Os juros sobre o capital próprio recebidos e a receber das controladas são reconhecidos no ativo, quando a instituição obtiver o direito a
recebê-lo, mensurado conforme valor declarado pela entidade investida, em contrapartida ao respectivo investimento.
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¿[D H YDULiYHO DOLQKDGDV j SROtWLFD GH JHVWmR GH ULVFRV GD ,QVWLWXLomR H jV PHOKRUHV SUiWLFDV GH PHUFDGR HP FRQIRUPLGDGH FRP D 5HVROXomR
CMN nº 3.921/10. O montante da remuneração global é aprovado anualmente na Assembleia Geral Ordinária. O direito à Remuneração Variável
está condicionado ao atingimento dos objetivos estratégicos da Instituição, às metas individuais e de áreas de atuação dos administradores.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210211214551025.