TJMG 30/04/2020 | Documento | 17 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020
Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da
Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo
de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde
Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº
47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº 14/2020 publicada no Diário Oficial Executivo em 28 de
abril de 2020.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020. Sauro Henrique
de Almeida, Vice-Presidente e Corregedor da
Junta Comercial do Estado Minas Gerais.
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PORTARIA Nº P/36/2020.
Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução
Normativa nº. 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional
de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de
2019, autoriza o procedimento de matrícula de PÂMELA DE SOUZA
ALVES para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de
Leiloeira Oficial no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2020.
Sauro Henrique de Almeida.
Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DER-MGNº 3846 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Altera o Anexo da Portaria nº3.829, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos
excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos
pela Resolução nº 210/2006, do Conselho Nacional de Trânsito e suas
alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de
Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias estaduais,
nos períodos dos feriados previstos para o ano de 2020 O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vistaos arts.
1º, 2º,21, 101, e 269, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro
de 1977 e as Resoluções nºs. 210/2006, 211/2006, 256/2007, 520/2015,
564/2015, 701/2017 e 735/2018, do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde – OMS em decorrência da Infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19),
e considerando a redução do fluxo de veículos em rodovias durante os
feriados e a necessidade de se uniformizar os procedimentos da fiscalização do trânsito de veículos superdimensionados, DETERMINA:
Art. 1º –Fica alterado o anexo da Portaria nº3.829, de 11 de fevereiro
de 2020, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art.
2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO À PORTARIA DER-MG Nº 3846
DE 29 DE ABRIL DE 2020
OPERAÇÃO
DIA DA RESTRIÇÃO
21/02/2020 (Sexta-feira)
22/02/2020 (Sábado)
25/02/2020 (Terça-feira)
26/02/2020 (Quarta-feira)
09/04/2020 (Quinta-feira)
Semana Santa 10/04/2020 (Sexta-feira)
12/04/2020 (Domingo)
04/09/2020 (Sexta-feira)
Independência 05/09/2020 (Sábado)
07/09/2020 (Segunda-feira)
09/10/2020 (Sexta-feira)
Nossa Senhora 10/10/2020 (Sábado)
Aparecida
12/10/2020 (Segunda-feira)
30/10/2020 (Sexta-feira)
Finados
31/10/2020 (Sábado)
02/11/2020 (Segunda-feira)
24/12/2020 (Quinta-feira)
25/12/2020 (Sexta-feira)
Fim De Ano
31/12/2020 (Quinta-feira)
01/01/2021 (Sexta-feira)
Carnaval
HORÁRIO DA
RESTRIÇÃO
16:00 às 22:00
06:00 às 12:00
16:00 às 22:00
06:00 às 12:00
16:00 às 22:00
06:00 às 12:00
16:00 às 22:00
16:00 às 22:00
06:00 às 12:00
16:00 às 22:00
16:00 às 22:00
06:00 às 12:00
16:00 às 22:00
16:00 às 22:00
06:00 às 12:00
16:00 às 22:00
16:00 às 22:00
14:00 às 22:00
16:00 às 22:00
14:00 às 22:00
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Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 0381315-1, Cleber da Silveira Martins, de
28/04/2020 a 12/05/2020 (15 dias) referente ao 5º quinquênio; Masp
0669852-6, Carlos Alberto Gomes Polatscheck, de 27/04/2020 a
27/05/2020, referente ao 2º quinquênio; Masp 1028215-0, Raimundo
Rodrigues da Silva, de 14/04/2020 a 14/07/2020, referente ao 8º quinquênio; Masp 1028525-2, Marco Antônio Abrão Jacob, de 28/04/2020
a 12/05/2020 (15 dias), referente ao 4º quinquênio; Masp 1028537-7,
Ronaldo dos Santos Cruz, de 20/04/2020 a 04/05/2020 (15 dias),
referente ao 6º quinquênio; Masp 1028519-5, José Guerra Neto, de
29/04/2020 a 29/05/2020, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032183-4,
José Paula da Silva Pereira, de 29/04/2020 a 29/05/2020, referente ao
6º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1028527-8, Maria Edvânia das Dores de
Almeida, de 27/04/2020 a 27/05/2020, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1030440-0, Eduardo Lima Fraga, de 27/04/2020 a 27/05/2020,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1032086-9, Antônio José Cezário, de 27/04/2020 a 27/05/2020, referente ao 8º quinquênio; Masp
1032500-9, Clair Teixeira Queiroz, de 24/04/2020 a 24/05/2020, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033704-6, Edson Venâncio da Silva, de
27/04/2020 a 27/05/2020, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033761-6,
Lerindo Rodrigues Chaves, de 29/04/2020 a 29/05/2020, referente ao
7º quinquênio.
ERRATA:
Na edição do Minas Gerais de 28/04/2020, página 5, coluna 2, onde
se lê: Atos assinados pela Gerente da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Leia-se: Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
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Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 183/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 3018835, JANDIR SOARES DE MELO, AEDS III/C, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 3670346, LIBERIO DA COSTA NETO, AEDS II/J, referente ao
8º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 3770211, ERMES GOMES ROCHA, ASP IV/D, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 3770336, MARCELO FEU SUTIL, ASP III/I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020.
Masp 3770344, MARCELO MARTINS DA ROCHA, ASP III/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03/03/2020.
Masp 3770849, REINALDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, ASP
III/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 3777943, DARCY RIBEIRO COSTA, ASP IV/D, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 13/03/2020.
Masp 3777968, EUDES CORREA DE SOUZA FILHO, ASP IV/C,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 3778024, JOSE GONCALVES SOBRINHO, ASP III/I, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 06/03/2020.
Masp 3778156, RAFAEL DONIZETE DA SILVA, ASP III/I, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 15/03/2020.
Masp 3778438, JOAO BATISTA BARBOSA SANTOS, ASP V/A,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020.
Masp 3785904, MARIA DO ROSARIO BRAGA, ASP IV/D, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 3794641, WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, ASP III/J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 3800489, REJANE MARA SOARES, ASP III/I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 3800570, JULIO CESAR DE SOUZA, ASP II/J, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 4454518, SAMYA DE CASTRO GUIMARAES VILELA,
ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
21/03/2020.
Masp 6617609, ALEXANDRE DRUMOND FROEDE, ASP II/D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/03/2020.
Masp 9017757, JOSE RIVADAVIA DE OLIVEIRA, ASEDS III/J,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 9041088, SERGIA GURGEL DE ABREU, ASEDS III/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 9051681, JUDSONIA PEREIRA DOS SANTOS CURTE,
ANEDS II/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
10/03/2020.
Masp 9678343, LAUDICEIA HERMENEGILDA ROSA DE SOUZA,
ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
24/03/2020.
Masp 9783721, SANDRA LEANDRA DE PAULA REZENDE, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 10108322, EUDER KLAITON NUNES DE MAGALHAES, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 10779981, SANDRO NOGUEIRA DE MELO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2020.
Masp 10789543, RITA AUGUSTA BARROS MENDES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 10792216, ROGERIO PEDROSA NARDE, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 10794733, ELIS REGINA DA CONCEICAO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp 10795805, LUCINEIA APARECIDA COSTA GOMES CARDOZO, ASEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 29/02/2020.
Masp 10816536, MARCELIANO GONCALVES DE OLIVEIRA, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 10833804, WANDER LUIZ DA SILVA, ASP V/A, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 12/08/2015.
Masp 10833903, MAGNO SALVINO DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 10833978, ISMAR DA SILVA DE DEUS, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 03/03/2020.
Masp 10839611, ADILSON LEITE DE OLIVEIRA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 10844645, RAFAEL LUCAS LEAO, ASP I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 10945400, SEDINO PEREIRA DE DEUS, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 10956365, EVERTON DE ALMEIDA LIMA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/03/2020.
Masp 11013877, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 11017225, LEONARDO DE CARVALHO FERNANDES, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 11033537, SIMONE ALVES DOS SANTOS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11054301, DANIEL SILVA MIGUEL, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 11175999, AIRTON GERMANO DA SILVA JUNIOR, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11182284, GUSTAVO ROCHA CUNHA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11221264, ALADIM ROBSON DOS SANTOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11221579, MARCELO ALVES SCHELEGER, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/03/2020.
Masp 11224722, ARLEN ANDRADE SOUZA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11232402, WESLEY FERREIRA FONTES, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 11236338, ANDRESSA CARLA DE MENEZES BISPO, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp 11245214, LUIZ CARLOS FERREIRA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11272614, JOSE ELOI DE PAULO JUNIOR, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11284304, ARLEM MOISES COSTA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11285558, ADILSON RODRIGUES DA COSTA, ASP II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 18/03/2020.
Masp 11285582, GIOVANE PIRES BARBOSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11287299, ALLYSON FLAVIO COSTA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 11291846, MARCOS JOSE DA CRUZ, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11292182, EULER ALEXANDRE DE MATOS, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 11296738, RONAN CANDIDO DOS SANTOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11302551, RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11332566, HELCIO FABIANO DA SILVA, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 11333267, ROBSON DE ARAUJO PIMENTA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 11335049, LEANDRO CARLOS DE SOUZA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11335379, SERGIO WILLIAM DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
20/03/2020.
Masp 11335684, EMILSON DE ALMEIDA JUNIOR, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 11336799, RAQUEL SILVA CARNEIRO, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 11337060, DENISE FERNANDA BATTAH MENDES, ASp I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2020.
Masp 11338431, ALTAMIRO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 11339330, EVARISTO CAETANO ROSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 11342672, JEREMIAS ERICO AZEVEDO MARTINS, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 11347697, RODRIGO SOARES SILVA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2020.
Masp 11362365, ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2020.
Masp 11362894, ETIANA MAZZINI DE OLIVEIRA, ASP I/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/11/2019.
Masp 11414224, DAVIDSON DE FREITAS DANTAS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11440047, MIRIAN LUCIA VITOR, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 11488871, WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/03/2020.
Masp 11491131, KARINA DE SOUZA ELER, ASP II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 10/03/2020.
Masp 11501988, DENISON IRVIK DOS SANTOS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11507183, EULER OLIVEIRA PEREIRA ROCHA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 11508215, MAXIMILIANO SANCHES DE SOUZA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11526845, MEIRE LEMOS MARQUES, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 11536000, LILIO ALEXANDRE DE SOUZA, ASP I/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2020.
Masp 11536018, ANDERSON HIGINO CUNHA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11540150, VANESSA CRISTINA DE JESUS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11554292, EDIO CLAUDIO MOURA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11554714, FELIPE LOPES VILLELA NICOLAI, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2017, data do
requerimento, computado tempo do Comando da Aeronáutica, em cumprimento a decisão judicial nº 9045308-98.2017.8.13.0024.
Masp 11556974, OSMAR DE JESUS NAZARIO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/03/2020.
Masp 11560844, BRUNNO RODRIGO DA SILVA LEAL, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11569621, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 11571585, MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/03/2020.
Masp 11578440, ISMAEL DIAS DOS SANTOS, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11586104, ENEIAS DA CRUZ SILVA DE MIRANDA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11618766, JOSE VENILTON FERNANDES, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11649084, HEITOR HOSTALACIO NETO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp 11671906, LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11716925, VILDO FRANCISCO CARREIRO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11751260, LUCILENE MARIA DE JESUS SIUVES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 11756012, EDMILSON MACHADO DE CARVALHO, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11759347, JOAO MARCELO DOS SANTOS LUZ, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 11780681, WESLEY GLAYDSON RODRIGUES MELO, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11786084, GILMAR SANTANA DE SOUZA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11786217, ALISSON SOARES DE SOUZA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11823697, HUDSON AARON DE JESUS RAPOSO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 11858743, TIAGO ARANTES GOMES, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11860822, PATRICIA RIBEIRO DE FREITAS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 11861028, LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANA NETO,
ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
29/03/2020.
Masp 11876786, TIAGO JUNIOR MENDES ROCHA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11883873, IVAN RODRIGUES OLIVEIRA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11893724, SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS, ASEDS II/B,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 11917192, ALEX ALVES CLEMENTE, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11918083, LOURIVAL TEIXEIRA DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 11925260, GETER CUNHA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 11925591, GIOVANI RODRIGUES DOS SANTOS, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11930765, GILMAR MEDEIROS COSTA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020.
Masp 11934213, WELLINGTON PINHEIRO DA SILVA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/03/2020.
Masp 11940178, ADRIANO LATTO BARBOSA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 11952371, SEBASTIAO EVALDO DA FONSECA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 11960689, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 11972304, WELITON FREITAS DE SOUZA, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 11978517, ROBERTO LIMA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 11980026, LUCIMAR APARECIDO HENRIQUE, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 11982162, EDNEY SOARES LOPES, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 11999653, ALEANDERSON COSTA RAMOS, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 12002929, MARCIO GOMES DE JESUS, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 12006565, ADRIANA APARECIDA RODRIGUES, ASEDS I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/03/2020.
Masp 12009825, TIAGO DA SILVA PACHECO, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12026894, VANDERLAN ALVES NONATO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 12029898, ALLAN MAGNUS MAGELA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 12030581, MARCIO OLIVEIRA LEITE, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12031605, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12046991, ADILSON ANDERSON PEREIRA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 12050449, GILSON FERNANDES REIS, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12053815, EDELSON GONCALVES DE CASTRO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/03/2020.
Masp 12063616, ANDRE VIEIRA COSTA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12074738, PAULO LUIZ DE SA, ANEDS I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp 12086435, RODRIGO MARTINS DE DEUS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12094249, MARCELO DA SILVA SANTOS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 12094694, REGINALDO CALIXTO DA SILVA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12111738, SIRLEY FRANCISCO DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12112173, ALEXSANDRO FERREIRA TAVARES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12112231, WAGNER TEIXEIRA DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2020.
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 17
Masp 12122909, ALAN FREITAS BARBOSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12123295, ALDEGUNDES OSORIO DA SILVA NETO, ASP
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12123519, FLAVIO FERREIRA DA SILVA, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12130092, VICENTE FERNANDES MORAES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 12132833, EDIVALDO ALVES DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12134417, LEANDRO DE CARVALHO MARTINS, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12138756, PATRICIA DE CARVALHO RAIMUNDO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 12146585, MAIKON MORALES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 12160677, LINCOLN CARMO SOUZA REZENDE, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12189338, MARCIO FIGUEIREDO VITOR, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020.
Masp 12197331, WASHINGTON BATISTA SALES, ASP II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/03/2020.
Masp 12214649, TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ASP II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020.
Masp 12219457, IVAN FERREIRA AGUSTINHO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12242178, TATIANE SANTOS ANDRADE ROCHA, ANEDS
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020.
Masp 12247474, FELIPE CATAO MARRA GONCALVES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12264750, JOSE VALDIR DA SILVA, ASP II/C, referente ao 2ª
quinquênio de exercício, a contar de 07/10/2019.
Masp 12361945, ALEXANDER SENA CAPOCCI, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12386751, ELIZA THEODORA HUDSON, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 12390001, PABULO EDUARDO BATISTA DE MOURA, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/03/2020.
Masp 12391413, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 12406948, GILBERTO ARAUJO DO COUTO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 12407532, REJANY DE PAULA SILVA MAXIMIANO, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 12415766, JESSE FRANCA DE SOUZA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 08/03/2020.
Masp 12416038, EULER PINTO DE OLIVEIRA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12417499, HERCULES ANTONIO DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12420238, MARCIA OLIVEIRA DIAS, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12428017, WANDERSON RICARDO DIAS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 12454831, MENNYTHEN SOUZA DOS SANTOS, ASEDS
II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/03/2020.
Masp 12459475, EDUARDO DA SILVA LIMA, ASP I/A, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12464939, WESLLEY VINICIO GOMES ZERLOTTINI, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 12474250, JOSIMAR OLIVEIRA NUNES, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12475398, SERGIO REIS COELHO COBUCI, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12475935, ANA CAROLINA SARAIVA ALMEIDA, ANEDS
III/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 13/03/2020.
Masp 12485686, WANDERSON JOSE DE MORAES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 12486973, HELENA BERTOLINI DA SILVA OLIVEIRA,
ASEDS I/E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
09/03/2020.
Masp 12487625, JOSIANE ALVES DE QUEIROZ SANTOS, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 31/03/2020.
Masp 12488268, ALEXANDRE ALTINO DE ANDRADE, ANEDS
I/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 12488276, LEONARDO FONSECA REIS, AGSE IV/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 12497871, ANA CLAUDIA SANTANA, ANEDS II/A, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 12498384, JOSE AGTON DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 12504148, ANDRE MOREIRA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12506200, JOAO CESAR RENZETTI, ASP I/C, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 12511572, GILSON AUGUSTO VELOSO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2020.
Masp 12562351, ROGERYO DA SILVA TEODORO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12579314, FLAVIANO FERREIRA, ASP I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12580767, ROMULO RIBEIRO OLIVEIRA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12582565, REINALDO BENTO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12583985, RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12594962, ALEX SANDRO DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12595120, ROBSON DE MOURA COSTA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 12606398, REGINALDO BRAGANCA DA SILVA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12628921, HELIO FERREIRA ARCANJO JUNIOR, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 12647228, EVALDO VIEIRA LAUREANO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 12647590, ADRIANO CHAVES DE ALMEIDA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12650701, JAMILSON MARTINS PEREIRA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12657995, WILSON ROGERIO DO CARMO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 12663001, FERNANDO ROBERTO DIAS, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12678819, RILSON DIAS DE SOUZA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12690129, ROBERTO VELOSO DOS SANTOS JUNIOR, ASP
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12698684, ANTONIO JUNIO PEREIRA RODRIGUES, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12701652, WANDERCI MOREIRA DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 12739173, ANDERSON XAVIER DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12740841, ADRIANO TERRA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12741674, EMERSON MAURINELE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12743126, GLEIDSON BENTES DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 12743597, REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 12767067, RAIMUNDO ENAILTON OLIVEIRA, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12768503, SIRLEIA LOPES DOS REIS, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 12795332, ALEXANDRO MARTINS DE ABREU CUNHA,
ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
23/03/2020.
Masp 12799813, ROSILANDES ANDREA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020.
Masp 12805651, ELIZABETH DE SOUZA LIMA, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
Masp 12826426, FABIANO PEREIRA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 12840732, ADEMIR SIRQUEIRA DOS SANTOS, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 12852232, MARCOS CRISTIAN COSTA LIMA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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