TJMG 04/02/2020 | Documento | 5 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva
Vanessa Mendonça Cruz Ferreira Alves
Thiago Alves Figueiredo
Jonathas Som Machado
Marcella Moraes Pereira das Neves
Luís Alberto Melo de Souza
Dante Otávio Simeão Gontijo
Ana Flavia de Sousa
José Luis Galdino Filho
Juliano de Oliveira Santos
Priscila Brito de Melo
Yslyg Abreu Veloso
Camila Prado Moreira Penna
Clarissa Lima Calili
Mariana Braga Pereira de Moura
Udayam Rajab Bassul
Kácyla Maria de Castro
Gabriel Arantes Braga
Manoel Luiz Ferreira
Vincenza Calcara Magalhães
Eden Mattar
Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz
Luiz Carlos Santana Delazzari
Priscila Cristiani Voltarelli Bozola
Breno Tadeu de Melo Silveira
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
Fábio Bruno da Silva
Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Nestor Saraiva Pereira Neto
Rebeca Breves de Melo E Silva
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
Gustavo de Lima Leite
Paulo Cesar Azevedo de Almeida
Mariana de Araujo Álvares Marinho
Sâmara Soares Damato
Lincoln Jotha Soares
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos
Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha
Mônica Batista Soares Garcia Amim
Thiago Pereira Guerra
Victor Luiz Silva de Faria
Filipe Gomes Benjamim Pereira
Fabio Moises Iwamizu Silva
Felippe Moreira Favilla
Rodrigo Parente Ferreira Dias
Leonardo Monteiro do Amaral
André Ricardo Nery
Lucas de Avila Chaves Borges
Vinicius Braga Sobral
Thiago Coutinho Yamane
Antonio Carlos Moni de Oliveira
Tamiris Gomes Brandao
José Sanches Aranda Neto
Adriano Marggraff Vital Ferreira
Gustavo Araujo Teles
Beno Benveniste Koatz
Frederico Guilherme Dornellas Piclum
Emmanuel Botelho Calili
Saulo Duette Prattes Gomes Pereira
Fabio Gandara Bettoni
Vanêssa Rodrigues Melo
Luisa Pacheco de Melo Souza
Sara Cordeiro Matoso
Pollyana Oliveira Melo
Mariana Ladeira Vieira
Mirelle Morato Gonzaga
Jefferson Guimarães Soares
Luis Felipe Rocha Mascarenhas
Raphael da Rocha Mattos Silveira
Bruno Braga Lima
Romulo Luis Veloso de Carvalho
Mateus Nascimento Avelar
Henrique Matheus Mariani Sossai
Guilherme Andrade Carneiro Deckers
Isabela Salomao Silva
Carolina Morishita Mota Ferreira
Leonardo Bicalho de Abreu
Camila Sousa dos Reis Gomes
Marcos Guilherme Eliseu Macedo
Bruno Freire de Jesus
Gustavo Gonçalves Martinho
Camila Machado Umpierre
Cantídio Dias de Freitas Filho
Iam Maul Meira de Vasconcelos
Juliana Nunes Telesforo
Bruna Marcia da Veiga Pessanha
Sheila Santos Nunes
Luiz Roberto Costa Russo
Izabella Nogueira Lopes
Thiago Calixto Morais Guimarães
Ana Gabriela Cardoso de Mello
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281
1
1
308
296
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16
223
300
215
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171
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80
318
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311
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49
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40
102
176
651
382
242
TEMPO NA
CLASSE
DIAS
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
TEMPO NA
CARREIRA
DIAS
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
1240
SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
ANOS
DIAS
13
363
3
145
3
145
3
145
3
145
3
145
3
145
3
145
3
145
3
145
3
145
SERVIÇO
PÚBLICO
DIAS
1850
2485
2034
424
Cargos Ocupados
193
250
180
11
Nº de Vagas
7
0
170
389
Símbolo
DP-E
DP-F
DP-II
DP-I
893
1120
1105
1289
2441
1827
1163
799
4100
4040
3991
3868
3343
2892
2386
2042
1891
1735
1685
1576
1560
1463
1401
1394
1247
1246
688
630
587
406
368
106
81
48
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
NOME
Rodrigo Zouain Da Silva
Ligia Olimpio de Oliveira Rodrigues
Jessé Luís Gaiotto de Moraes
Andressa Vidal Matias
Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues
Wagner Leal de Queiroz
Diego Escobar Francisquini
Rafael Vittorazze Azola
Guilherme Gontijo Alves Teixeira
Antônio Lopes de Carvalho Filho
Angélica Sales Rocha Coutinho
MADEP
0938
0930
0935
0933
0925
0926
0927
0928
0929
0936
0937
Número de Cargos
200
250
350
400
RESOLUÇÃO Nº 047/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/
MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Ubirajara Chaves de Moura
Júnior, Madep. 774-D/MG, das funções de Coordenador da Regional
Vale do Mucuri e Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.
Art. 2º. Dispensar o Defensor Público Thiago Pereira Guerra, Madep.
910-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da Defensoria
Pública em Teófilo Otoni/MG.
Art. 3º. Designar a Defensora Pública Lígia Olímpio de Oliveira,
Madep. 930-D/MG, para exercer as funções de Coordenadora da
Regional Vale do Mucuri e Local da Defensoria Pública em Teófilo
Otoni/MG.
Art. 4º. Designar a Defensora Pública Andressa Vidal Matias, Madep.
933-D/MG, para exercer a função de Coordenadora Local Substituta da
Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenação da Regional Vale do Mucuri e
Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG, bem como a de
Coordenação Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições dos cargos de Defensora Pública.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
03 1319752 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
“ATO DO COMANDANTE DA 20 CIA PM IND” - Para fins da situação funcional do servidor, conforme solicitação da Unidade. AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um)
mês, ao nº 107.938 - 3, LUIZ CARLOS BRANDAO, AGPM-2P, referente ao 5º lustro, a partir de 01/01/2018.
03 1319722 - 1
39
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – ARGENTINO MADEIRA
Considerando que aportou neste Centro o processo de aposentadoria
do servidor civil n. 124.458-1, ENAIDE APARECIDA DE SOUZA
PRATES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PEBPMIO-24,
vislumbraram-se incorreções. BIÊNIO Onde se Lê: 1º biênio a partir de
19/08/98, BI 20, de 17/05/99 2º biênio a partir de 04/12/99, BI 36, de
04/09/00 3º biênio a partir de 05/03/02, BI 19, de 06/05/02 4º biênio a
partir de 04/10/03, BI 16, de 25/04/05 5º biênio a partir de 08/11/05, BI
16, de 24/04/06 6º biênio a partir de 10/10/07, BI 48, de 17/12/07 7º biênio a partir de 06/11/09, BI 47, de 21/12/09. Leia-se: 1º biênio a partir
de 04/05/98 2º biênio a partir de 02/10/99 3º biênio a partir de 01/10/01
4º biênio a partir de 03/10/03 5º biênio a partir de 04/10/05 6º biênio a
partir de 07/10/07 7º biênio a partir de 11/10/09. QUINQUÊNIO Onde
se lê: 1º QQ a partir de 02/02/01, BGPM 37, de 28/06/01 2º QQ a partir
de 05/11/05, BI 27, 08/07/08 3º QQ a partir de 02/10/10, BGPM 22, de
22/03/11 Leia-se: 1º QQ a partir de 01/10/00 2º QQ a partir de 04/10/05
3º QQ a partir de 03/10/10.
03 1319679 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual
Classe
Defensor Público de Classe Especial
Defensor Público de Classe Final
Defensor Público de Classe Intermediária
Defensor Público de Classe Inicial
DELIBERAÇÃO Nº 122/2020
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ANTIGUIDADE.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de sua competência prevista na Lei Complementar Federal nº
80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/10, e na Lei
Complementar Estadual nº 65, artigo 28, inciso IV, com base no procedimento nº 005/2020, em sua 1ª sessão extraordinária de 2020, realizada no dia 03 de fevereiro, à unanimidade, Delibera:
Art. 1º. Aprovar a lista de antiguidade apurada até 31 de janeiro de 2020
e na forma do Memo nº 176/2020/SGPSO/DPMG.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Presidente do Conselho Superior
03 1319558 - 1
“ATO DO COMANDANTE DO 56 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mês, ao nº 165.193
- 4, PATRICIA SILVA DE SOUZA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 27/02/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO EM/10 RPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mês, ao nº
165.840 - 0, ISMENE MARIA DOS SANTOS, ASPM-1C, referente ao
1º lustro, a partir de 02/03/2020.
03 1319715 - 1
CLASSE INICIAL
ORD.
DELIBERAÇÃO Nº 121/2020
Dispõe sobre pedido de retificação de ata da 12ª sessão ordinária do
Conselho Superior do ano de 2018.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de sua competência prevista na Lei Complementar Federal nº
80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/10, e na Lei
Complementar Estadual nº 65, artigo 28, inciso XXVI e art. 13, VI do
Regimento Interno, deliberação 007/2004, com base no procedimento
nº 051/2019, em sua 1ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 03 de
fevereiro, à unanimidade, Delibera:
Art. 1º. Com base no poder de autotutela conferido à Administração
Pública determinar que sejam retificados o anexo I e o quadro de remanescentes que compõem a ata da 12ª sessão ordinária do ano de 2018
para que passe a constar dos referidos documentos que o Dr. Frederico
compôs a 2ª lista tríplice para promoção da classe final para a especial
de forma consecutiva.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Presidente do Conselho Superior
03 1319591 - 1
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
MARINA LAGE PESSOA DA COSTA
Subdefensora Pública-Geral
03 1319549 - 1
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
QUINQÜÊNIO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria
n. º 792, de 26/06/2019, concede quinquênio, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, à servidora:
Matrícula: 1.442.592-0, ELIANE TEIXEIRA DE MATOS, ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, referente ao 7° quinquênio, a partir de fevereiro / 2020.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
03 1319687 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 009/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Atendimento PréHospitalar Policial – APH MARC1/TAP – Técnicas de Ação Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial
– APH MARC1/TAP – Técnicas de Ação Policial - para servidores da
CORE, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Servidores da Coordenadoria de Recursos
Público Alvo:
Especiais da Polícia Civil (CORE)
ACADEPOL - Prédio J – Rua Oscar Negrão
Local de Realização:
de Lima, 112 – Nova Gameleira/BH.
Carga Horária:
8 horas/aula
Período:
03 de fevereiro de 2020
Nº de Turma:
01 (uma)
Nº de Alunos:
21 alunos
Horário:
De 8h às 11h40 e de 14h às 17h40
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
294.474-2
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
1.111.381-8
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
1.112.990-5
Marco Aurélio Matos da Costa
546.992-9
Supervisor de Monitoria
Denner Cássio Pereira
294.519-4
Monitores
Edvaldo Gomes de Freitas
1.256.960-4
Giovani Antônio de Carvalho
294.573-1
Marcio Anderson Moreira Reis
1.412.238-6
Raisny JúniaPaula Rodrigues
458.351-4
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1.356.626-0
Walter de Almeida
044.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 31 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 010/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Atendimento PréHospitalar Policial – APH MARC1/TAP – Técnicas de Ação Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial
– APH MARC1/TAP – Técnicas de Ação Policial, para o corpo docente
do TAP, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Corpo docente do TAP
ACADEPOL - Prédio J – Rua Oscar
Local de Realização:
Negrão de Lima, 112 – Nova Gameleira/
BH.
Carga Horária:
16 horas/aula
Período:
4 e 5 de fevereiro de 2020
Nº de Turma:
01 (uma)
Nº de Alunos:
12 alunos
Horário:
De 8h às 11h40 e de 14h às 17h40
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
294.474-2
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
1.111.381-8
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
1.112.990-5
Gustavo Alberto Amabile Alves
1.255.967-0
Hugo Malhano dos Santos
1.111.381-8
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
1.202.068-1
Marco Aurélio Matos da Costa
546.992-9
Supervisor de Monitoria
Denner Cássio Pereira
294.519-4
Monitores
Cristiane Santana Martins de Lana
1.351.789-1
Guilherme Moreira da Silva
1.482.088-0
Jorge Antônio Ribeiro
340.722-8
Magna de Oliveira
340.610-5
Marcio Anderson Moreira Reis
1.412.238-6
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1.356.626-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 31 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203205312015.
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