TJMG 28/12/2018 | Documento | 60 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/10/2017, totalizando 14 meses.
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.343.736-5, Anna Paula Vieira de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.343.737-3, Anderson Salvador Trindade da Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 19/07/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
17/07/2016, totalizando 15 meses.
MASP.343.740-7, Antônio Carlos Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/06/2017, totalizando 14 meses.
MASP.343.758-9, Célio Alves da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 09 meses.
MASP.343.997-3, Gilberto Amaro Gomes Damasceno, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 12/06/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
10/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/07/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 06
meses.
MASP.370.230-5, Mírian Ferreira Paiva Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 10 meses.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 05 meses.
MASP.387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.667.728-0, Fabrício Teixeira do Prado, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.1.090.025-6, Marcelo de Souza Almeida, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
MASP.1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.113.471-5, Daniel Rosa Sant’Anna, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.174.456-2, Márcia Angela da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.188.483-0, Cleyson Rodrigo Brene, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.317.806-6, Igor Gonçalves Leal, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.318.230-8, Thiago Henrique de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.351.844-4, Danielle Ferreira Porto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
MASP.1.352.153-9, Andrey Pinto Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.298.548-9, Sidney Taroco, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.340.983-6, Odson Martins de Aguiar, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/04/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. em complementação a contar de 06/02/2019, restando-lhe um
saldo de 01 mês.
MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 22/04/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.341.695-5, Marcelo Vinícius Vieira, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.343.780-3, Edson de Oliveira Costa, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 04/12/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, 07 (sete) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 29/04/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.112-3, Ronaldo de Oliveira Andrade, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 15/03/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.349.233-7, Enock Lopes Campos, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/02/2019, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.244-4, Giovani Genúncio, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.352.135-8, Nelson Cândido Garcia, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 06/06/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.370.230-5, Mírian Ferreira Paiva Gomes, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 14/03/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 09/12/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
em complementação a contar de 21/05/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.386.203-4, José Marcos Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.386.341-2, Cristiano José Reis de Araújo, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 25/03/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.398-2, Jeferson dos Santos, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
em complementação a contar de 10/04/2019, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.386.349-5, Edna Aparecida Pinto, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.370-1, Geraldo Majela Maia, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.415-4, Lecimar Cândido Lopes, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.443-6, Maurício Barroso de Souza, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.449-3, Norberto José de Almeida, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.502-8, Adailton Fernandes da Silva, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.457.769-8, Verônica Zimmerer da Silva, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 18/07/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.457.933-0, Valdemir Silva de Abreu, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.547.796-3, Fernando da Silva, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.728-0, Fabrício Teixeira do Prado, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.911-2, Ricardson Gil Tavares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 25/06/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 06/05/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.668.034-2, Darcilene Esteves Niz, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 26/03/2019, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.1.075.142-8, Patrícia Gonçalves Lopes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/04/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.090.025-6, Marcelo de Souza Almeida, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.505-2, Eliane Trindade Bahia, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 13/05/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.113.471-5, Daniel Rosa Sant’Anna, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.178.783-5, Clayton de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.188.483-0, Cleyson Rodrigo Brene, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 01/02/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.194.540-9, Rodrigo Fagundes de Almeida, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/04/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 22/04/2019.
MASP.1.242.535-1, Felipe Pawlowski Martins Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 18/03/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.255.874-8, Tatiana Ribeiro Carneiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 10/04/2019.
MASP.1.256.453-0, Bárbara Bernardi, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.317.806-6, Igor Gonçalves Leal, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.351.844-4, Danielle Ferreira Porto, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.352.153-9, Andrey Pinto Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/06/1996.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 03/01/1996...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 01/01/1996...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/01/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 20/01/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 16/01/2001...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/04/2010.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 09/02/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 11/02/2006...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/06/2018.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 08/02/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 10/02/2011...
MASP.342.038-7, Antônio Fabiano Baptista Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/06/2018.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 07/02/2016...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 09/02/2016...
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 27/11/2000...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 26/11/2000...
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/12/2009.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 26/11/2005...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 19/05/2006...
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 25/11/2010...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 18/05/2011...
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 09/12/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 08/12/2000...
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2012.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 08/12/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 07/12/2005...
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2012.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 07/12/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 06/12/2010...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/09/1998.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 14/06/1996...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 16/06/1996...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/08/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 16/06/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 18/06/2001...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/09/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 15/06/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 17/06/2006...
MASP.343.721-7, Adalton Alexandre de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/09/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 14/06/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 16/06/2011...
MASP.343.737-3, Anderson Salvador Trindade da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/03/2011.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 13/06/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 21/07/2001...
MASP.343.737-3, Anderson Salvador Trindade da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/03/2011.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 12/06/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 20/07/2006...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/02/2001.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 24/02/1998...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 26/01/1998...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/06/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 12/06/2003...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 25/01/2003...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 10/06/2008...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 24/01/2008...
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 10/03/2014...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 21/07/2013...
Retifica o ato de Afastamento de FériasPrêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.341.250-9, Genilton Portilho de Faria
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 18/12/2018.
Onde se lê: ... a contar de 25/07/2019....
Leia-se: ... a contar de 27/05/2019 ...
MASP.370.096-0, Elaine Vitor Bastos
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 18/12/2018.
Onde se lê: ... referente ao 4º qq....
Leia-se: ... referente ao 5º qq. ...
MASP.905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 11/12/2018.
Onde se lê: ... a contar de 02/05/2018....
Leia-se: ... a contar de 02/05/2019 ...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, 01 (um) mês a contar de
11/03/2019.
MASP.458.008-0, Carla Geralda Cota Araújo, 01 (um) mês a contar
de 03/06/2019.
MASP.898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, 02 (dois) meses a contar
de 03/03/2019.
MASP.1.061.961-7, Tatiani Aparecida de Freitas Mello, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2019.
MASP.1.110.397-5, Winter Goeking Weberling Menezes, 01 (um) mês
a contar de 01/06/2019.
MASP.1.146.201-7, Diego da Silva Pereira, 01 (um) mês a contar de
07/01/2019.
MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Junior, 01 (um) mês a contar
de 01/02/2019.
MASP.1.189.325-2, Samuel Soares de Souza, 01 (um) mês a contar de
01/03/2019.
MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de
01/05/2019.
MASP.1.233.243-3, Edna Ramos Fernandes Nunes Castro, 01 (um)
mês a contar de 27/05/2019.
MASP.1.233.980-0, Túlio César Nunes Costa Pires, 01 (um) mês a contar de 01/02/2019.
MASP.1.242.563-3, Natália Spósito Lemos, 01 (um) mês a contar de
20/05/2019.
MASP.1.255.792-2, Paula Lemos Pêgo, 01 (um) mês a contar de
01/07/2019.
MASP.1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2019.
MASP.1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2019.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
03/06/2019.
MASP.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 01 (um) mês a contar de
14/03/2019.
MASP.1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, 01 (um) mês a contar de 01/06/2019.
MASP.1.332.313-4, Thiago Araújo dos Santos Costa, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2019.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
26 1179182 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 046/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Luz, Bondade e
Verdade, no Município de Belo Horizonte. Objeto: Confissão de dívida,
referente às irregularidades na execução da Parceria do Termo de
Fomento nº 1491001693/2017/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução do débito apurado, atualizado e corrigido até o mês de dezembro
de 2018, de R$ 194.240,17 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e
quarenta reais e dezessete centavos). Assinatura: 27/12/2018.
3 cm -27 1179688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001078/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Formoso.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 90 dias, passando o vencimento para
28/03/2019. Assinatura: 27/12/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001341/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio
Casca. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
26/06/2019. Assinatura: 27/12/2018.
3 cm -27 1179689 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 176/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004573/2018-30 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ALTO RIO DOCE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB236104) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Wilson Teixeira Gonçalves Filho,
pelo donatário.
2 cm -27 1179501 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 190/2018 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0004737/2018-64 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE BOM SUCESSO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB231778) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e PORFIRIO ROBERTO DA SILVA,
pelo donatário.
2 cm -27 1179643 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO
mútua que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais –
SECCRI, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais — PRODEMGE. Fundamento normativo: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Substituir os seus Anexos I, II,
III, IV e V e incluir o anexo VI. Assinatura: 20/12/2018.
2 cm -27 1179782 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 06 Anexo I, do dia 06 de julho de 2018: Termo
de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município
de Santa Margarida/MG. Objeto: Doação de uma carreta agrícola e
uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$
29.039,90 (vinte e nove mil, trinta e nove reais e noventa centavos).
Data de assinatura: 06/07/2018.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 06 Anexo I, do dia 06 de julho de 2018: Termo
de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município
de Vieiras/MG. Objeto: Doação de uma carreta agrícola e uma grade
aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 29.039,90
(vinte e nove mil, trinta e nove reais e noventa centavos). Data de assinatura: 06/07/2018.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 06 Anexo I, do dia 06 de julho de 2018: Termo
de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município
de Mathias Lobato/MG. Objeto: Doação de uma carreta agrícola e
uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$
28.069,87 (vinte e oito mil, sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 06/07/2018.
7 cm -27 1179713 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG 258/2017. Ratifico o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação n° 18/2018, nos termos do Parecer Jurídico 161/2018 e 008/2018, à luz do artigo 25, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviço integrado das informações entre os sistemas
Rhsoft da folha de pagamento e o sistema de medicina e segurança
do trabalho, através da empresa Tidexa Software LTDA no valor anual
total estimado de R$ 47.564,90, orçamentários nº 3041 20 122 701
2002 0001 3390 39 – 74 1 0. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
3 cm -27 1179586 - 1
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DA EMATER-MG
A Emater-MG torna público seu Regulamento Interno de Licitações e
Contratos, editado a partir da Deliberação da Diretoria nº 1749/2018,
em atendimento ao art. 40 da Lei 13.303/16, o qual pode ser obtido/consultado na página principal de seu site: www.emater.mg.gov.br
2 cm -27 1179359 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 18/12/2018, celebrado com a Belclips Distribuidora Ltda.
Objeto: fornecimento de materiais de escritório (PE 011/2018 – Lote
1). Prazo: 12 meses. Valor global. estimado: R$18.150,00. 2 – Contrato
de Prestação de Serviços, datado de 18/12/2018, celebrado com a Belclips Distribuidora Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de escritório (PE 011/2018 - Lote 3). Prazo: 12 meses. Valor global estimado:
R$27.930,70. 3 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 5078-00-15 GAC, datado de 27/12/2018, celebrado com a
Maxis Informática Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo
de vigência do contrato.
3 cm -27 1179608 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0757 – PES
Objeto: Serviços de Cercamento de Área e Plantio de Mudas Nativas.
Proposta vencedora: Inovesa – Inovações em Engenharia Sustentabilidade Ambiental EIRELI no valor de R$ 1.395.265,60.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0732 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Extintores e Mangueira de
Incêndio
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Extintores Minas Gerais Ltda. e as contrarrazões da empresa
Extintores Prata Ltda. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Extintores