TJMG 04/10/2018 | Documento | 40 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Ouvidoria-Geral do Estado
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Processo de Compras com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VII e XVI da lei
Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos
da Nota Jurídica Nº 32/2018, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral
do Estado – AJU/OGE, para contratação de Serviço de informática Certificado digital de Servidor Web Prodemge ICP-Brasil, validade de
1 ano, 2 unidades:
Onde se lê:
Processo de Compras nº 1101014 007/2018.
Leia-se:
Processo de Compras nº 1101014 008/2018.
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Érico Nogueira de Sousa
Ouvidor de Fazenda, Patrimônios e Licitações Públicas em substituição ao Ouvidor Geral do Estado de Minas Gerais, conforme resolução
OGE nº 11 de 09 de setembro de 2018.
5 cm -03 1151688 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que o processo licitatório 1511189 000100/2018,
na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto a aquisição de microcomputadores e impressoras multifuncionais para atender as necessidades da PCMG, por meio dos Convênios Federais n°
853897/2017 e n° 853287/2017, foi remarcado para o dia 17/10/2018
às 09:30h, devido a adequações no edital de licitação. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7111;
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Apostilamento ao Contrato nº9196627/2018
Objeto: Inclusão da dotação nº 1511.04.122.004.2003.0001.33.90.39.2
2.0.10.4. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas
de modo expresso por este instrumento.
Assinatura: 01/10/2018.
Extrato do Contrato nº 9196568/2018
Processo nº 1511189 000097/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Flexibase Indústria e
Comércio de Móveis Importação e Exportação Ltda. Do Objeto: Aquisição de Mobiliário Corporativo (com assistência técnica), para a Polícia Civil/MG. Vr. Total R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e
sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do contrato, sem prejuízo do prazo de garantia especificado no contrato. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.4.4.90.52.14.0.24.1 e 151
1.06.181.003.4005.0001.4.4.90.52.14.0.10.3 do presente exercício de
2018, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
02/10/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) João Francisco Mendes (P/ Contratada).
Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 515/08
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Sinevaldo Pereira de Souza Vigência: 01/06/2018 à 31/05/2019. O
valor mensal permanece 2.099,55 (dois mil, noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em vista negociação entre as partes.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 30/05/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Sinevaldo
Pereira de Souza (P/Locador).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9164785/17
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Empresa M Sales imobiliária Ltda. EPP, P/P Chrystofer Gonçalves
Alcântara de Sales Vigência: 28/11/2018 à 27/11/2019. O valor mensal
permanece 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo
Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 03/10/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária) e Empresa M Sales imobiliária Ltda EPP, P/P Chrystofer
Gonçalves Alcântara de Sales (P/Locador).
Termo de Recomposição n.º 23/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ALAIR ALVES
DOS SANTOS. Objeto: PISTOLA, Marca TAURUS, Calibre .40,
Serial: SWG94673, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.170,00 ( Dois mil,cento e setenta reais
) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 18/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e ALAIR ALVES DOS SANTOS (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 19/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. EDINEIA DOS
SANTOS COSTA. Objeto: PISTOLA, Marca TAURUS, Calibre .40,
Serial: SUC36600, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.492,00 ( Um mil ,quatrocentos e noventa
e dois reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 12/07/2018. Signatários: Leticia Baptista
Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e EDINEIA DOS SANTOS COSTA
(Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 21/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CLAUDIO
JOSÉ CARVALHO. Objeto: REVÓLVER, Marca ROSSI, Calibre .38,
Serial: E044834, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.200,00 ( Um mil e duzentos reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
16/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia
Civil) e CLAUDIO JOSÉ CARVALHO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 20/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CLAUDIO
JOSÉ CARVALHO. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS, Calibre
.38, Serial: 56827, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1090,00 ( Um mil e noventa reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/
Polícia Civil) e CLAUDIO JOSÉ CARVALHO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 28/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ADILSON
MONTEIRO. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS, Calibre .38,
Serial: 1638525, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 750,00 ( Setecentos e cinquenta reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
03/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia
Civil) e ADILSON MONTEIRO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 17/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. JESUS TRINDADE BARRETO JUNIOR. Objeto: ALGEMA, Marca ROSSI, Calibre XXX, Serial: 4430, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 190,00 (Cento e noventa
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 19/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge
Reis (P/Polícia Civil) e JESUS TRINDADE BARRETO JUNIOR
(Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 18/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CARLOS
ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS,
Calibre .38, Serial: PK465937, de propriedade da Polícia Civil de
Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.320,00 ( Um mil trezentos e vinte reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Leticia Baptista
Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 29/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CASTELO
WARTEMBERG FERNANDES URSINE. Objeto: PISTOLA, Marca
IMBEL, Calibre .40, Serial: EKA03110, de propriedade da Polícia
Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem
acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.830,00 ( Um mil
oitocentos e trinta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem.
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 19/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e CASTELO WARTEMBERG
FERNANDES URSINE (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 26/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ALEXSANDER DA PAIXÃO. Objeto: PISTOLA, Marca IMBEL, Calibre .40,
Serial: EKA36067, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.830,00 ( Um mil oitocentos e trinta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 10/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/
Polícia Civil) e ALEXSANDER DA PAIXÃO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 25/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. PAULO
ROBERTO SACHETTO. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS,
Calibre .32, Serial: 755108, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 10/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e PAULO ROBERTO SACHETTO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 05/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. SERGIO
FELIPE. Objeto: REVÓLVER, Marca ROSSI, Calibre .38, Serial:
J242496, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor,
tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza em espécie
o valor de R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
23/05/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia
Civil) e SERGIO FELIPE (Indenizador).
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 11/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e JULIANA DE OLIVEIRA WEKED (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 12/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sra. KATIA CAMPOS DE MEDEIROS. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS, Calibre
.32, Serial: 199467, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
19/03/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia
Civil) e KATIA CAMPOS DE MEDEIROS (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 11/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ADENILSON
FERREIRA. Objeto: ALGEMA, Marca ROSSI, Calibre XXX, Serial:
1767, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor,
tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/06/2018.
Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e ADENILSON FERREIRA (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 13/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. JOSE HORTA
DE MELO. Objeto: ALGEMA, Marca ROSSI, Calibre XXX, Serial:
4122, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor,
tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie
o valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/05/2018.
Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e JOSE
HORTA DE MELO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 09/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. KRUMAH
THOMPSON MARTINS. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS,
Calibre .38, Serial: 133899, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1090,00 ( Um mil e noventa reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 12/04/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e KRUMAH THOMPSON MARTINS (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 30/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. LUCIO FLAVIO DOS SANTOS. Objeto: PISTOLA, Marca TAURUS, Calibre
.7,65MM, Serial: 34875, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 06/09/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/
Polícia Civil) e LUCIO FLAVIO DOS SANTOS (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 32/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. WAGNER
NEVES GARCIA. Objeto: PISTOLA, Marca TAURUS, Calibre .40,
Serial: SRL98903, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 2.300,00 ( Dois mil e trezentos reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia
Civil) e WAGNER NEVES GARCIA (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 02/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. OTAVIO
FRANCO DE SOUZA. Objeto: PISTOLA, Marca TAURUS, Calibre .40, Serial: SUC36760, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.300,00 ( Dois mil e trezentos
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 24/01/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e OTAVIO FRANCO DE SOUZA (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º03/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ANDERSON
ELTON LANZ. Objeto: PISTOLA, Marca IMBEL, Calibre .40, Serial:
EKA43003, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.830,00 ( Um mil oitocentos e trinta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/01/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/
Polícia Civil) e ANDERSON ELTON LANZ (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 07/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sra. GISLANE
WIULMIRIA VELOZO FREITAS. Objeto: PISTOLA, Marca IMBEL,
Calibre .40, Serial: EKA01606, de propriedade da Polícia Civil de
Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 03/04/2018. Signatários: Leticia Baptista
Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e GISLANE WIULMIRIA VELOZO
FREITAS (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 04/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. MARCO
ANTONIO DE AMORIM BRANDAO. Objeto: PISTOLA, Marca
IMBEL, Calibre .40, Serial: EKA36891, de propriedade da Polícia
Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem
acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.830,00 ( Um mil
oitocentos e trinta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem.
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/01/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e MARCO ANTONIO DE AMORIM BRANDAO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 08/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. FABIANO
DAVID DA ROCHA. Objeto: REVÓLVER, Marca ROSSI, Calibre
.38, Serial: D664524, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
23/03/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia
Civil) e FABIANO DAVID DA ROCHA (Indenizador).
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7111;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição De Materiais Permanentes Para 22/10/2018
Diversas
Unidades
Policiais
Da
Polícia
115/2018 Civil/Mg, Através Das Emendas Parlamenàs
09:30h
tares Nº 18, 21, 28, 77, 94, 115, 116 E 142.
Termo de Recomposição n.º 10/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. DIONES PIRES
DE SOUZA. Objeto: REVÓLVER, Marca TAURUS, Calibre .38,
Serial: PH429651, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.320,00 ( Um mil trezentos e vinte reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/
Polícia Civil) e DIONES PIRES DE SOUZA (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 16/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sra. JULIANA DE
OLIVEIRA WEKED. Objeto: PISTOLA, Marca IMBEL, Calibre .40,
Serial: EKA37249, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.830,00 ( Um mil oitocentos e trinta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
00126/2018, o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº
2255/AJ-GAB/2018, e em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos a
Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação de
Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a SEGURADORA LIDER DOS CONSORIOS DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ
nº 09.248.608/0001-04, visando o pagamento de seguro obrigatórioDPVAT dos veículos oriundos de depósitos judiciais, com vigência e
especificação contidos na apólice de seguro pelo valor estimado em R$
48.828,13 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e treze centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Antônio Cipriano Das Neves Silva
Chefe Da Divisão De Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 1511189 000126/2018
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a SEGURADORA LIDER DOS CONSORIOS
DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, visando o
pagamento de seguro obrigatório- DPVAT dos veículos oriundos de
depósitos judiciais.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução
PCMG 7.894/2016, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica
da Chefia de Polícia nº 2255/AJ-GAB/2018, e em estrita consonância
com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA
a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com
a SEGURADORA LIDER DOS CONSORIOS DO SEGURO DPVAT
S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, visando o pagamento de seguro
obrigatório- DPVAT dos veículos oriundos de depósitos judiciais, com
vigência e especificação contidos na apólice de seguro pelo valor estimado em R$ 48.828,13 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte e oito
reais e treze centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado
Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados
todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
EXTRATO DO RESULTADO DE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
INTERESSADA: Empresas Ford Motor Company Brasil Ltda e Nissan
do Brasil Automóveis Ltda.,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº134/2018, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº134/2018.
OBJETO: Aquisição de viaturas caminhonetes para renovação da frota
da PCMG.
As argumentações despendidas pelas impugnantes foram analisadas
pelo pregoeiro e pela Assessoria Jurídica e Assessoria Técnica da Polícia Civil de Minas Gerais, sendo constatado não haver necessidade de
retificação no edital do processo licitatório em questão, especificamente
os itens 8.1, 8.4, 3.1 e 14.5, e subitens 8.3.6, objetos das impugnações.
Assim, INDEFERIDO os pedidos de impugnações interpostos pelas
empresas.
Dessa Forma, mantenho em sua plenitude, todos os termos do edital, e
por consequência, a abertura do certame na data de 05 de outubro de
2018, às 09:30 horas, conforme disposto no Aviso de Sessão de Abertura do Processo Licitatório em epígrafe
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Alexandre Augusto Francisco
Pregoeiro
Diretora De Aquisições/PCMG
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000131/2018, o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº
2249/AJ-GAB/2018, e em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos a Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54,
visando a aquisição de munições de diversos calibres para atender
demanda de diversas unidades da PCMG, ACADEPOL PCMG e Diretora de materiais bélicos, através de convênios SENASP 853897/2017
e 853892/2017 e recursos próprios, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado em R$ 331.172,00
(trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e dois reais), a ser custeado
por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 1511189 000131/2018
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54, visando a aquisição de munições de diversos calibres para atender demanda de diversas unidades da
PCMG, ACADEPOL PCMG e Diretora de materiais bélicos, através de
convênios SENASP 853897/2017 e 853892/2017.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução
PCMG 7.894/2016, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica
da Chefia de Polícia nº 2249/AJ-GAB/2018 e o Ofício nº 409/ AJGAB/2018, e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de
Licitação para contratação direta com a, COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54, visando a aquisição
de munições de diversos calibres para atender demanda de diversas unidades da PCMG, ACADEPOL PCMG e Diretora de materiais bélicos,
através de convênios SENASP 853897/2017 e 853892/2017 e recursos
próprios, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado em R$ 331.172,00 (trezentos e trinta e um mil,
cento e setenta e dois reais), a ser custeado por dotação especificada no
orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
BIANCA LANDAU BRAILE
DELEGADA DE POLÍCIA
DIRETORA DE AQUISIÇÕES
104 cm -03 1151706 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido