TJMG 02/03/2018 | Documento | 16 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP
1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga
- E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente ao 1º,2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 20/09/2016, por motivo de aproveitamento de
tempo; Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 1121303-0, Maria de
Fatima Silva Couto, ATB1A/SEV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha”, MaSP 279291-9, Maria Amelia Faria Fialho Machado,
PEB2G/DIII, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/2016; Urucãnia - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1323334-1,
Simone do Carmo Firmino Pereira, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 566828-0,
Everson de Almeida Pires, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018;
Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1205441-7, Iara de
Oliveira Maia, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Raul Soares
– E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1107104-0, Shyrley Silva Rios Pontes, PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/02/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2018 - 2ºop inativo
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 194876-9, Ana Maria
Castro Guimarães, PEB2D 1º cargo e EEB2P 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de parcela 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
vinculado a admissão 01, a partir de 16/02/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2018
inativo 3ºop integral.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 222686-8, Suzete Fernandes Triani, EEB2P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI proporcional a 3/6, a partir de 27/02/2018; Ponte Nova
– “SRE”, servidor aposentado, MaSP 244042-8, Raquel Pereira de
Melo, PEB1P 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 08/02/2018.
01 1066736 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 351.176-3, Silvana Junqueira Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o
§5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121h/a; Pouso Alegre – E.E.
Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 347.543-1, Andrea de Souza Barreiro, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral e a incorporação
das gratificações conforme os dias de direito a percepção da função de
Vice-direção integral (2.026 dias), correspondente à carga horária de
150h/a; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,
MaSP 745.897-9, Luzia Alves de Rezende, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIO, 2° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária média de 108h/a.
LICENÇA. À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
03/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
1.107.754-2, Andrezza Silva Faria Duarte, PEBIIE, 1º cargo, concedida a partir de 07/11/2017, por ato publicado em 22/12/2017 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato n° 01/2018 publicado em
09/02/2018 e prorrogada por mais 30 dias pelo ato n° 01/2018, publicado em 16/02/2018 e ato n° 02/2018 publicado em 24/02/2018, para
regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre
– E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.339.654-4, Daniela Moreira,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 28/12/2017, “de acordo com o § 3º do art.
175 da Lei nº 869/52”.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 370.510-0, Carlos Augusto
Serapião, ATB5I/ SE IV em comissão, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.318.843-8, Larissa Andrade Pereira, ATBIB, 1º
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2018; Ouro
Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.321.819-3, Priscilla Bueno Sales,
ATBIB/ SE V em comissão, 1º cargo ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
1.322.676-6, Francisco Galvão de Souza Junior, ATBIB, 1º cargo, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2018; Senador Amaral
– E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 745.897-9, Luzia Alves de
Rezende PEBIIO, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/89, ao servidor: Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 306.886-3, Aparecida Imaculada Rosa, ASBIIIJ, 1º
cargo, concedidas pelos Ato n° 48/95 e Ato n° 19/97, publicados respectivamente em 07/06/1995 e 16/05/1995, por 06 meses ref. ao 1º e 2º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 747.258-2,
Maria de Fátima Moreira, PEBIP, 1º cargo, por 04 meses ref. 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 446.856-7, Ivone aparecida da Cunha Rosa,
PEB2I, 1º cargo por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 808.170-5, Fernanda Mariza Martins Leme da Silva, PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 370.557-1, Rita de Cássia Rangel,

ATBIVJ, 2º cargo, por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 745.085-1,
Tereza Cristina Palmiére, PEBIL, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
01 1066804 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 339.163-8, Tereza
de Fátima Lima Brito Silva, PEBIIIP, 1° cargo, por motivo de inclusão
de média quinquenal, ato n° 35/2015, publicado em 24/07/2015, onde
se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 117h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP
745.897-9, Luzia Alves de Rezende, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº 23/2013,
publicado em 15/06/2013, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013. Leia-se: ref.
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2013.
01 1066806 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
356.898-7, Elton Seixas Dória, ASEIIIL, 1º cargo, ref. ao 6º quinquênio
a partir de 17/09/2011, para regularização dos registros funcionais.
01 1066791 - 1
RETIFICA – ATO 01/2018
RETIFICA NOS ATOS de quinquênio, referente ao servidor: Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 356.898-7, Elton Seixas Dória, ASEIIIL,
1º cargo, por motivo de inclusão de tempo averbado, ato publicado em
02/12/1994, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/10/1994, leia-se:
2º quinquênio a partir de 08/09/1993, data da averbação, computando
414 dias tempo averbado Res. 07/2006. Ato nº 29/1999, publicado em
14/12/1999, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05/11/1999, leia-se 3°
quinquênio a partir de 15/09/1996, computando 733 dias tempo averbado, Res.07/2006. Ato nº 39/2004, publicado em 06/01/2005, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 05/11/2004, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 14/09/2001. Ato nº 41/2009, publicado em 05/12/2009, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 07/11/2009, leia-se 5º quinquênio a partir
de 16/09/2006.
01 1066795 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
332.832-5
Sandra Araújo Borges de Castro
PEBI-A
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
665.513-8
Sebastião da Silva
PEBI-E
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
1.110.458-5
Cláudia Cristina de Melo
PEBI-A
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
1.317.361-2
Aline Daniele Cândido
PEBI-A
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paula Frassinetti
892.672-7
Juslene Cristina da Silva Steffen
PEBI-A
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
E.E. São João da Escócia
1.406.974-4
Thaís da Silva Campi
PEBI-A

ADM
03
01
03
03
04
02

DE Nº AULAS SEMANAIS
10
12
10
10
12
14

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
13
16

A PARTIR DE
19/02/18
19/02/18
19/02/18
19/02/18
19/02/18
19/02/18
28 1066276 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Guaxupé –
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas
Jacon, ATBI-B (Adm.01), por Miguel Villas Boas Jacon, filho, a partir
de 06/02/18; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.315.351-5,
Fernanda de Fátima Barbosa Robuste, ATBI-A (Adm.03), por Ana Rosa
Barbosa Robuste e Helena Vitória Barbosa Robuste, filhas, a partir de
27/01/18.

27/01/18; Superintendência Regional de Ensino São Sebastião do Paraíso, MaSP 1.297.937-3, Sandra Márcia da Silva, TDEI-B (Adm.02) ref.
aos 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/18.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
São Sebastião do Paraiso - CESEC-Alda Polastre, MaSP 487.583-7,
Alessandra Secco Vieira Quaresma, PEBI-P (Adm.01), a partir de
19/02/18.

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77 a
servidora: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16 h/a
(Adm.03), a contar de 01/02/18; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 599.489-2, Angela Tereza Pinheiro, PEBI-A, Matemática,
por 09 h/a (Adm.04), a contar de 01/02/18; Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.317.361-2, Aline Daniele Cândido, PEBI-A
– L.E.M. Inglês, 10 h/a (Adm.03), a contar de 01/02/18; E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 1.044.415-6, Eliseu Lucas, PEBI-A, História,
16 h/a (Adm.01), a contar de 01/02/18; MaSP 1.305.436-6, Elisa Paschoal, PEBI-A, Artes, 11 h/a (Adm.03), a contar de 01/02/18; MaSP
1.436.605-8, Stephane Mariane Ribeiro, PEBI-A, Educação Física, 16
h/a (Adm.02), a contar de 01/02/18; na E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 943.880-5, Ana Paula Barboza Ferraz, PEBI-A, Matemática,
16 h/a (Adm.04), a contar de 01/02/18; Ibiraci na E.E. de Ibiraci, MaSP
1.181.705-3, Rodrigo Medeiros de Castro, PEBI-A, Matemática, 16 h/a
(Adm.04), a contar de 01/02/18; MaSP 1.132.944-8, Leandro Carvalho
Nascimento, PEBI-A, História, 15 h/a (Adm.02), a contar de 01/02/18;
Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.270.292-4, Walquíria Dias
Gomes, PEBI-A, Matemática, 16 h/a (Adm.03), a contar de 01/02/18;
São Sebastião do Paraíso, na E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP
1.436.535-7, Vanessa Amaral de Paula, PEBI-A, Educação Física, 16
h/a (Adm.02), a contar de 01/02/18; São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Clovis Salgado, MaSP 1.203.647-1, Márcio Roberto Freitas, PEBI-A,
Ciências/Biologia, 08 h/a (Adm.03), a contar de 01/02/18; MaSP
1.326.705-9, Naiara da Silva Neto, PEBI-A, Educação Física, 16 h/a,
(Adm. 02), a contar de 01/02/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.220.140-6,
Ana Maria Ferreira Silva, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 24/01/18;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.290.878-6, Diego Fernandes de Souza, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 13/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 332.832-5,
Sandra Araújo Borges de Castro, a partir de 02/03/18, ref. ao PEBIII-P
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Santo de Minas, Aposentada, MaSP 278.812-3, Elizabeth Ferreira Neves Dias para Elizabeth Ferreira Neves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 364.663-5, Miguel Luiz da Silveira,
PEBIII-P (Adm.01), 01mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
01/03/18, Ato nº 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu interesse; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 841.211-6, Solange Maria Borges,
PEBI-A (Adm. 03), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 14/05/18, Ato nº 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu
interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
CESEC – Alda Polastre, MaSP 487.583-7, Alessandra Secco Vieira
Quaresma, PEBI-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 455.081-0, Maria Eliane de Souza Pires Freitas, PEBIII-J
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/17; Itaú
de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.712-8, Edilane de
Fátima Rodrigues Oliveira, ATBV-I (Adm.01), Exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/18; São Sebastião do Paraiso – E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, MaSP 1.052.337-1, Léa Aparecida de Carvalho Ribeiro, EEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/18; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 614.528-8, Janice Vieira
Arantes Rocha, ATBI-B (Adm.03), ref. aos 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/01/18; MaSP 1.321.593-4, Elcimar Aparecida dos Reis
Garcia, EEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
a servidora: São Sebastião do Paraiso, na E.E. Profª. Inês Miranda
Almeida, MaSP 334.189-8, Kátia Maria Taliberti Lôvo, EEBI-A,
Supervisor Pedagógico (Adm.03), 24h/a, a contar de 01/02/18.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1066266 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
ref. à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 444.425-3, Rita de
Cássia Pires da Costa, ASBDI-A (Adm.02), Ato nº 03/18 publicado
em 02/02/18, por motivo de correção na data da admissão, onde se lê:
Admissão 02, leia-se Admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 330.138-9, Maria Luiza Pimenta Marcomini, PEBIII-G
(Adm.03), Ato nº 03/18 publicado em 19/01/18, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/18, leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. ao
servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.132.944-8, Leandro Carvalho Nascimento, PEBII-D (Adm.01), Ato nº 02/18 publicado em
19/01/18, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 02
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/18, leia-se:
por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1066268 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Cássia, MaSP 353.101-9,
Célia Souza, PEBIII-P (Adm.01), aposentada, em 28/07/17, ref. ao
saldo de 03 meses e 28 dias; MaSP 380.501-7, Maria Lúcia Ferreira
de Almeida ATBIV-I (Adm.01), aposentado em 18/08/17, ref. ao saldo

de 03 meses; Juruaia, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças Marques de
Castro, PEBII-I (Adm.02), aposentada em 26/05/17, ref. ao saldo de 03
meses; Monte Santo de Minas, MaSP 330.157-9, Solange Aparecida
Santana de Nazaré, PEBIII-P (Adm.01) aposentada em 11/08/17, ref. ao
saldo de 3 meses e 20 dias; Pratápolis, MaSP 486.720-6, Rose de Pádua
Brazão Bícego, PEBIII-O (Adm.01), aposentada em 24/03/17, ref. ao
saldo de 06 meses; São Pedro da União, MaSP 376.082-4, Sebastião
Silvério da Costa, PEBIII-P (Adm.01), aposentado em 23/12/16 ref. ao
saldo de 07 meses e 8 dias.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1066270 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Anderson
José de Paula – Masp: 1.161.157-1 – PEBIID adm.01 – ato 06/18,
publicado em 01/02/18, por incorreções. – Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012;
a partir de 19/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012; a partir de 19/02/18.
01 1066950 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Presidente Tancredo Neves – Roseane
Rezende Vieira – Masp: 1.320.205-6 – Para: Roseane Rezende Vieira
Gomes. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Gessi Aparecida Barbosa – Masp: 806.727-4 – Para: Gessi Aparecida Barbosa de
Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 05/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Dayse Nara Alves Guimarães Kenmoti – Masp: 287.507-8 – PEBIIP adm.02 – a partir de 26/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 06/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Alair Alves Pereira – Masp:
933.041-6 – ASBDIA adm.02 – a partir de 10/01/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 06/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/2017 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Ricardo Rezende – Masp:
890.298-3 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/18. – Vatuzzi de Oliveira Freitas – Masp: 1.251.405-5 – PEBIA adm.03 – a contar de
01/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 02/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Leidiane Aparecida Silva Afonso – Masp: 1.182.887-8 – PEBIB
adm.02 – a partir de 26/01/18. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno
– Milene Fabiana de Oliveira Silva – Masp: 1.171.636-2 – PEBIB
adm.03 – a partir de 29/01/18. – Milene Fabiana de Oliveira Silva –
Masp: 1.171.636-2 – PEBIA adm.04 – a partir de 29/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
03/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. Profa Maria do Carmo

Pires Rosa – Cícera Josiana Barbosa de Abreu – Masp: 1.425.398-3
– ATBIA adm.01 – a partir de 03/02/18. – Frutal – E.E. Presidente Tancredo Neves – Roseane Rezende Vieira Gomes – Masp: 1.320.205-6
– ATBIB adm.01 – a partir de 25/11/17. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Gessi Aparecida Barbosa – Masp: 806.727-4 – PEBIN
adm.01 – a partir de 15/12/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 13/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues Jarussi – Masp: 658.464-3 – PEBIIO
adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/03/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 14/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Marcia Lemos de Andrade – Masp: 1.056.238-7 – PEBIIF
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/18. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Adailton Lino
de Oliveira – Masp: 1
1.128.668-9 – PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18. – E.E. Professor Chaves – Noemia Faria Mateus – Masp: 811.022-3 – ATBIII I adm.01 – por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 03/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo
Bernardes – Luciana Alves de Souza – Masp: 1.213.617-2 – PEBIA
adm.03 – Educação Física – De: 09 h/a. – Para: 16h/a. – A partir de
19/02/18. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Eliton de Freitas Silva –
Masp: 1.084.546-9 – PEBIA adm.05 – Física – De: 11 aulas. – Para:
15 aulas. – A partir de 19/02/18. – Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Ayda Graziela Freitas Andretta – Masp: 1.407.921-4 – PEBIA
adm.02 – Língua portuguesa – De: 14 aulas. – Para: 16 aulas. – A partir
de 19/02/18. – E.E. Professor Chaves – Thiago Miranda de Oliveira –
Masp: 1.152.732-2 – PEBIA adm.04 – Física – De: 12 aulas. – Para:
16 aulas. – A partir de 19/02/18. – Cyellen Marques Amaral – Masp:
1.404.830-0 – PEBIA adm.01 – Educação Física – De: 14 aulas. – Para:
16 aulas. – A partir de 19/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 08/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José
Alexandre Miziara – Neire Maria Dib Alves – ATBV adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18. – Marília de
Oliveira Garcia – Masp: 1.259.759-7 – ATBIB adm.03 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18. – Frutal – E.E. Lauriston
Souza – Rubens Ney de Oliveira – Masp: 653.682-5 – PEBIIP adm.01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18. – Vanessa
Gomes – Masp: 1.044.576-5 – PEBIA adm.04 – referente ao 3º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de 06/04/16. – Antônio Nunes Fernandes
Junior – Masp: 1.051.994-0 – PEBIG adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17. – Leila Valter da Silva – Masp:
1.117.314-3 – PEBIA adm.04 – referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 –
STF, a partir de 15/04/17. – Fabiana Dias Vicente – Masp: 1.316.728-3
– ATBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/18. – Uberaba – E.E. Professor Alceu Novaes – Celi Regina
Lopes – Masp: 379.072-2 – ATBV I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/18. – Vaneska Vitorazi Bevilacqua
– Masp: 379.951-7 – ATBIV I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/18. – E.E. Professor Chaves – Elaine Rodrigues da Silva Pacheco – Masp: 370.409-5 – ATBVJ adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/18.
01 1066949 - 1