TJMG 19/10/2017 | Documento | 15 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 608/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Pe.
Augusto Horta, MaSP 1.008.179-2, Dagma Denise Ferreira Santos,
PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.001.910-7, Neila
Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/10/2017
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 602/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Sete Lagoas, EE. Doutor Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 374.438-0, Vera Lúcia da Conceição Santana, PEBIIJ,
admissão 02, a contar da data da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 603/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do servidor:
Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 378.065-7, Eric
Martins Barbosa, ATBVH, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão SE-III, a partir de 16/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 604/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23, da Lei n.º 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos
servidores: Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
847.700-2, Roselia da Silva Carvalho, PEBIIM, admissão 01 e PEBIA,
admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV, a partir de 03/10/2017, vinculado ao cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 605/2017
RETIFICA, no ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 597.485-2,
Hérica Cardoso Saldanha, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 540/2017,
publicado no MG de 15/09/2017, onde se lê: Heriva Cardoso Saldanha,
leia-se: Hérica Cardoso Saldanha.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 22/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Meireane
Alves da Costa Carvalho – Masp: 1.076.794-5 – Para: Meireane Alves
da Costa Carvalho.
ANULAÇÃO – Ato nº 74/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Chaves –
Noemia Faria Mateus – Masp: 811.022-3 – ATBIII I adm.01 - ato 46/11
de Férias prêmio/afastamento, publicado em 29/04/11, por servidora
não ter usufruído o afastamento.
ANULAÇÃO – Ato nº 75/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Chaves
– Noemia Faria Mateus – Masp: 811.022-3 – ATBIII I adm.01 - ato
273/11 de Retificação de férias prêmio/afastamento, publicado em
07/10/11, por servidora não ter usufruído o afastamento.
REVOGAÇÃO – Ato nº 12/2017
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade –
Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – Masp: 660.893-9 – ATBVJ
adm.01 – ato 45/15, publicado em 11/09/15, por não implementar
requisitos, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 15/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso
Leão Teixeira – Masp: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – concedidas pelo
ato publicado em 20/12/97, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 35/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Fernanda Reis Silva –
Masp: 1.358.306-7 – PEBIA adm.02 – a partir de 15/05/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 13/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães
– Claudio Luiz Neves Junior – Masp: 611.805-3 – De 12 aulas para 16
aulas, Educação Física, a partir de 26/09/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 56/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/09/2017 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Claudinei Osorio de Oliveira
– Masp: 1.115.585-0 – PEBIA adm.04 – a contar de 06/10/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 57/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/09/2017 ao(s) servidor(es): - Santa Juliana –
E.E. Santa Juliana – Raquel Maria de Morais – Masp: 1.228.439-4 – a
contar de 27/09/17. – Patrícia Beatriz da Cunha – Masp: 1.318.916-2
– PEBIA adm.03 – a contar de 27/09/17. – Eliane Cristina Pereira –
Masp: 1.243.790-1 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 35/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor
(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Mario Sérgio de Oliveira Bueno – Masp: 373.910-9 - PEBIIH adm.02 – pela remuneração
da soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 36/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria –
Iladir Maria Ribeiro – Masp: 380.383-0 – PEBIIIN adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/17. – Uberaba – SRE
– Maria Emília de Freitas Palhares Prais – Masp: 1.212.492-1 – TDEIB
adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17,
com aproveitamento de tempo no ATB do qual foi dispensada; dos
quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 63/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso –
Uelitom Galdino Borges – Masp: 1.107.717-9 – PEBIE adm.01 – por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria
– Iladir Maria Ribeiro – Masp: 380.383-0 – PEBIIIN adm.01 – por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – Uberaba - – E.E. Prof. Alceu Novaes – Valquíria Araújo Monteiro – Masp:
659.428-7 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/17. – Priscila Moreira Gomes – Masp:
1.131.278-2 – PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – Alessandra Lara Silva – Masp:
1.082.050-4 – PEBIID adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente

ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17. – E.E. Rotary – Ivone Rosa Bizinoto
Oliveira – Masp: 1.052.365-2 – PEBIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
48/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão
Teixeira – Masp: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – a partir de 18/10/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB). – Frutal – E.E. Vicente Macedo –
Marci Marques Cruvinel Santos – Masp: 365.641-0 – PEBIIIP adm.01
– a partir de 16/10/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+09(Ext.
CH) h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 3642 dias
de percepção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 235/2017
Retifica no ato de Ampliação de carga horária, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Geraldo
Majela Carvalho – Masp: 1.207.271-6 – PEBIA adm.02 – ato 12/17,
publicado em 28/09/17. – Onde se lê: a partir de 01/09/17. – Leia-se: a
partir de 01/02/17, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 236/2017
Retifica no ato Retificação de alteração de nome, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia - Priscilla
Evangelista Oliveira Costa - Masp: 1.374.279-6 – ato 229/17, publicado em 12/10, por omissão do nome. – Onde se lê: E.E. Carmelita Carvalho Garcia - Masp: 1.374.279-6. – Leia-se: E.E. Carmelita Carvalho
Garcia - Priscilla Evangelista Oliveira Costa - Masp: 1.374.279-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 237/2017
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara –
Valdirene Gonçalves de Oliveira – Masp: 370.074-7 – PEBIIL adm.02
– atos 45/14 e 61/17, publicados em 19/09/14 e em 05/10/17, respectivamente, por quinquênios incorretos. – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício; referente ao 3º quinquênio de exercício. – leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício; referente ao 2º quinquênio de
exercício. - Uberaba - E.E. Paulo José Derenusson – Karla Mara Alves
de Freitas – Masp: 1.051.667-2 – PEBIIF adm.01 – ato 63/17, publicado em 12/10, por omissão de dados. – Onde se lê: Karla Mara Alves
de Freitas – PEBIIF adm.01. – Leia-se: Karla Mara Alves de Freitas –
Masp: 1.051.667-2 – PEBIIF adm.01.
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SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Santana da Vargem, Aposentada, MaSP 243.593-1, Helizabeth de Abreu Lima Silva, PEB II P, adm.1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de
7/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 17/10/17, em cumprimento à
ação judicial, processo n° 5132960-27.2017.8.13-0024
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB III N,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 27/10/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06 /17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Alfenas, E.E. Profª. Viana, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I A adm.3, e PEB I A, adm.4, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
05/10/17, vinculado à admissão 3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, a partir de 02/10/17, referente ao PEB III M, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil
Correa, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques, a partir de 16/10/17,
referente ao PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
09 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, a partir de 18/10/17,
referente ao PEB I O, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
03 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
389.382-3, Jesse Antônio Justino, a partir de 16/10/17, referente ao
PEB III P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a
de média quinquenal; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
738.931-5, Natália de Lourdes Ribeiro Garbini, a partir de 16/10/17,
referente ao PEB I P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1, Maria
Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 29/00 publicado em
20/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 12/05/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1, Maria
Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 02/06 publicado em
10/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 12/06/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1, Maria
Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 01/11 publicado em
07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 11/05/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 34/98 publicado em 02/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio
a contar de 13/05/97, leia-se: 1º biênio a partir de 20/01/97 (data de
exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 48/99 publicado em 07/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
contar de 13/05/99, leia-se: 2º biênio a partir de 23/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 54/01 publicado em 11/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar de 12/06/01, leia-se: 3º biênio a partir de 23/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,

Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 04/08/03, leia-se: 4º biênio a partir de 06/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 02/06 publicado em 24/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
contar de 03/08/05, leia-se: 5º biênio a partir de 17/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 46/07 publicado em 20/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 19/08/07, leia-se: 6º biênio a partir de 21/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 11/10 publicado
em 26/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar
de 30/08/09, leia-se: 7º biênio a partir de 07/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I O, adm. 2, ato nº 37/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
contar de 30/09/11, leia-se: 8º biênio a partir de 19/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5,
Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/06 publicado em
05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 24/02/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5,
Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/12 publicado em
01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 23/02/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 33/03
publicado em 07/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 12/05/01, leia-se: 5º biênio a partir de 02/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/10
publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/05/09, leia-se: 9º biênio a partir de 15/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Campos Gerais/Córrego do Ouro, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 662.963-8, Flávia Pereira, PEB R2A,
adm. 2, ato nº 03/17 publicado em 06/10/17, por incorreção no cargo,
onde se lê: referente ao PEB II A, leia-se: referente ao PEB R2A;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Machado, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.234-3, Rosa de Fátima Silva de Souza, EEB I A, adm.
2, ato nº 16/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.952 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.956 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida
Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 55/01 publicado em
11/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 20/08/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Paraguaçu, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 721.666-6, Maria José de Carvalho, PEB I A, adm. 1, ato
nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 4.766 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 4.802 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 329.990-6, Nancy
Teresinha Domingues, PEB I P, adm. 1, ato nº 24/92 publicado em
25/08/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 14/08/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 329.990-6, Nancy
Teresinha Domingues, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/97 publicado em
11/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 22/07/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.036-2, Maria Delourdes Esteves, PEB I A, adm. 2, ato
nº 05/14 publicado em 14/11/14, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 3.719 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 3.899 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.657-7, Mônica Soares Colares Pereira, PEB II H, adm. 1, ato nº
22/13 publicado em 14/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/13, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel Carvalho, ANE III I, adm. 1, ato nº 11/17 publicado em 12/10/17, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 18/10/17, leia-se: a partir de
16/10/17.
18 1019931 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº12/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP
1065371-5, Nair Renata Simões de Miranda Reis Silva para Nair
Renata Simões de Miranda; E.E. Henrique Diniz, MaSP 1278736-2,
Francine de Meneses Geraldo para Francine de Meneses Girardi; E.E.
Isabel da Silva Polck, MaSP 1450025-0, Roseane de Nazaré Gomes
da Veiga para Roseane de Nazaré da Costa Gomes; E.E. Laudieme
Vaz de Melo, MaSP 1438880-5, Giselle Mara dos Reis para Giselle
Mara dos Reis Teixeira; E.E. Mariano de Abreu, MaSP 1443413-8,
Denise Alexandrina Xavier para Denise Alexandrina Xavier Gonçalves; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 938844-8, Renata Ferrari de Avelar
Abreu para Renata Ferrari de Avelar; E.E. Professor Caetano Azeredo,
MaSP 1342388-4, Priscilla Guimarães Zanella para Priscilla Guimarães
Zanella Diniz; E.E. Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 1325170-7,
Janice Reis de Araújo Barbosa para Janice Reis de Araújo; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1011688-7, Luciene Barbosa Duarte para Luciene Barbosa Duarte Cândido; MaSP 368299-4,
Rozilene Teixeira de Assis para Rozilene Teixeira de Assis Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº13/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado¸ da servidora:
BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP 353707-3, Jandira Falco Tonidandel para Jandira Falco, para regularizar a situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº13/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. do Instituto
Agronômico, MaSP 885091-9, Célio Cândido da Silva Filho, ATB1A,
Adm.03, a partir de 27/09/2017; E.E. Governador Milton Campos,
MaSP 1179574-7, Rommel Machado Lagoeiro, PEB1B, Adm.03, a
partir de 16/09/2017; E.E. Helena Pena, MaSP 1430777-1, Rina Lane
Moreira de Souza, PEB1A, Adm.01, a partir de 20/09/2017; E.E. João
Alphonsus, MaSP 899394-1, Maria Ines de Souza, PEB1M, Adm.01, a
partir de 16/09/2017; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 890101-9,
Eliane Souto Andrade, PEB3M, Adm.01, a partir de 29/09/2017; E.E.
Mendes Pimentel, MaSP 1326391-8, Fabrício Vinhas Manini Angelo,
PEB1A, Adm.03, a partir de 23/08/2017; BOM JESUS DO AMPARO
– E.E. Edmundo Pena, MaSP 0542386-8, Wilse Jefferson Garcia
Cesco, PEB2O, Adm.01 e PEB3P, Adm.02, a partir de 17/08/2017;
NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1167987-5,
Francisca Antonia de Souza Soares, ATB1A, Adm.02, a partir de
25/08/2017; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP
1292387-6, Franceline Aparecida Marques Pinto, PEB1A, Adm.03, a
partir de 10/09/2017; RAPOSOS – E.E. Dr.Cícero Correa de Araújo,
MaSP 1083907-4, Márcio Eustáquio Conceição Q. Pimenta, PEB1B,
Adm.03, a partir de 05/09/2017.

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº14/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena,
MaSP 800654-6, Berenice Bicalho Frade de Souza, PEBD1A, Adm.04,
a partir de 26/09/2017; MaSP 1391518-6, Margareth Maria da Silva
Martins, ATBD1A, Adm.01, a partir de 30/08/2017; E.E. Artur Joviano,
MaSP 1201759-6, Mary Correa de Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a partir de 27/08/2017; MaSP 1419857-6, Mateus Ferreira Patrocínio,
ASBD1A, Adm.01, a partir de 15/09/2017; E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 1083799-5, Carmen Vera dos Passos, PEBD1A, Adm.02, a partir
de 19/09/2017; Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagem e Tecnologia, MaSP 1416376-0, Lygia Cardoso Peçanha, PEBD1A, Adm.01,
a partir de 08/08/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº71/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2017 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 03/2017 publicada no
“MG” de 19/07/2016, referente a servidora: E.C.P., MASP 796603-9,
cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo
Administrativo nº 28/2017, datada de 21/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº41/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 278273-8, Ilmaete
da Rocha Paz, PEBIP, cargo 01, ref. o 5º quinq. de exerc. a partir de
12/03/2008 e 6º quinq. de exerc. a partir de 20/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº42/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 951586-7, Elaine Silva Filgueiras,
PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2015;
EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 1018697-1, Eusania
Inez de Oliveira, ATBIVD, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 26/03/2017; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 337850-2, Magda
Suely Silva Leal, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 14/11/2014; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 819578-6, Cleodite
Santos Câmara, ATBIII I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 27/04/2017; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 278764-6,
Sandra Riul, EEBIIF, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
30/04/2017; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 836019-0, Romildes Ferreira da Silva, ATBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 06/02/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1052654-9, Nice
Cambraia Sendin, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; MaSP 828484-6, Rita de Cássia Gomes Frugoli,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2017; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 953233-4, Ângela Aparecida da Cunha
Gonçalves, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2017; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1007116-5,
Ernani Geraldo Botelho, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 27/07/2016; EE Sagrada Família II, MaSP 1130017-5, Luciane
Cota Nitzsche, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
25/12/2016. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 368158-2,
Eliane Paes Nunes, ATBIIIJ, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 27/05/2017. SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP
443453-6, Luciene Leão dos Reis Martins, ATBIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 07/09/2017; EE Prof.º Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima, PEBIIH, exercendo
cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/12/2016; EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1131340-0, Erika
de Assis Batista, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 06/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº95/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: RAPOSOS- EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 809494-8,
Marília da Cunha Rodrigues Ferreira, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 06/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº96/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1162035-8, Danyele Araújo Melo, ANEIID/FGD-5, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2017; MaSP 645990-3,
Maria Ângela Zava Bueno, TDEIIE/FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº97/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 326343-1, Juraci Lopes da Silva Pinheiro,
PEBIIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
06/11/2017; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 370334-5,
Ana Paula Di Santis Gomes, ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 28/11/2017; MaSP 365938-0, Tania Mara
Bicalho Garcia, PEBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 22/11/2017; MaSP 389607-3, William Marcos Ferreira, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 20/11/2017; EE João Alphonsus, MaSP 455371-5, Renata Aparecida Gonçalves de Oliveira Alves, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2017; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/10/2017; EE Pedro
II, MaSP 884167-8, Marisa Moreira Araújo, PEBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2017; EE Prof.ª Maria
Amélia Guimarães, MaSP 1058046-2, Simara Aparecida Ribeiro Januário, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 03/11/2017; EE Santo Afonso, MaSP 184484-4, Maria Helena de
Melo Camargo, ATBIIG, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2017. BOM
JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 542386-8, Wilse
Jefferson Garcia Cesco, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2017. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017. NOVA
UNIÃO – EE do Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond
Pinto, ATBIIIF, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 01/11/2017. RIO MANSO – EE Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 982533-2, Jamilce Rezende da Cruz,
PEBI I, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2017. SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 894600-6, Aurélio Fábio Vieira
Lopes, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/10/2017. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte,
MaSP 840324-8, Margareth Regina Cirilo, PEBIIL, exercendo cargo
em comissão SE-VI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/11/2017; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
556368-9, Bernadete Maria Guzzo, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 876175-1, Mirlene Monica de Souza Oliveira Moraes, PEBIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 886832-5, Sandra Mara Oliveira Silva de Carvalho, PEBIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº98/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 1052338-9, Ana Letícia Duarte Ceolin, PEBIIC,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017;
MaSP 969418-3, Fabyola Marinho Carneiro, PEBIIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº78/2017
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: CAETÉ- EE Sebastião Ribeiro
de Brito, MaSP 378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo
02, na parte em que retificou o afastamento por 01 mês, a partir de
19/09/2017, ato nº 133/2017, publicado em 21/09/2017, por motivo de
incorreção no texto e acerto funcional.
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