TJCE 25/04/2017 | Documento | 38 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1658
38
0010743-73.2015.8.06.0043 - Mandado de Segurança. Impetrante: Luzineide de Sousa dos Santos Vieira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Secretário de Educação do Estado do Ceará. Relator(a): JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/substituição -Desembargador convocado (Port. nº 662/2017 DJCE
18/04/17)encerramento da vigência da Portaria nº 1789/2016.
0012564-91.2008.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisca Alidúmia de Souza Pereira. Advogado:
Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará- Seplag. Procª. Estado: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE).
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/
substituição - Desembargadora convocada (Port. nº 591/2017 DJCE 05/04/17).
0017031-78.2016.8.06.0115 - Mandado de Segurança. Impetrante: Valdenia Nogueira da Silva. Advogado: Raimundo
Sidney Bessa Pinheiro (OAB: 21544/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de Planejamento
e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado: Coordenador de Gestão de Pessoas. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra
(OAB: 5207/CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
herança/substituição - Desembargadora convocada (Port. nº 591/2017 DJCE 05/04/17).
0030390-57.2013.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Sindicato Único dos Trabalhadores Em Educação do Ceará Sindiute. Reclamante: União dos Trabalhadores em Educação do Ceará - UTE. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/
CE). Reclamado: Município de Fortaleza. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: herança/substituição - Desembargador convocado (Port. nº 662/2017 DJCE 18/04/17.
0481376-04.2000.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Inacio Feitosa Filho. Advogado: Elano Feijo Damasceno
(OAB: 8241/CE). Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará. Impetrado: Secretaria da Fazenda do Estado do
Ceara. Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/
CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/substituição -Desembargador convocado (Port. nº 662/2017 DJCE
18/04/17)encerramento da vigência da Portaria nº 1789/2016.
0621682-61.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Lorena Lima Soares Conti. Advogado: Tiberio
Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a):
JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/substituição -Desembargador convocado (Port. nº 662/2017 DJCE
18/04/17)encerramento da vigência da Portaria nº 1789/2016.
0622231-37.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Município de Redenção. Proc. Municipio: Jose Fernando
Brigido Gomes Junior (OAB: 13868/CE). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento ao
despacho de fls. 150-155.
0622694-76.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Raquel Carvalho Barros. Advogada: Paula Érica
Rodrigues Pimentel (OAB: 33199/CE) e outro. Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Impetrado: Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622698-16.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Palmira Peixoto Alves. Advogada: Rebeca Peixoto
Alves (OAB: 35088/CE). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624666-18.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Tok Soluções Empresariais Ltda. Advogada: Manuela
Esteves de Carvalho Lira (OAB: 13832/CE). Impetrado: Desembargador Durval Aires Filho. Impetrado: Estado do Ceará.
Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/substituição -Desembargador convocado (Port. nº 662/2017
DJCE 18/04/17)encerramento da vigência da Portaria nº 1789/2016.
0626954-36.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança Coletivo. Impetrante: Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas
de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará - SINDIREST/CE. Advogado: Andre Pinto Peixoto (OAB: 17284/CE). Impetrado:
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB:
12095/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/
substituição - Desembargador convocado (Port. nº 662/2017 DJCE 18/04/17.
8502290-51.2017.8.06.0001 - Recurso Administrativo. Recorrente: José Lopes de Araújo Filho - Juiz de Direito Tilular.
Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
8504257-42.2014.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Requerente: Manoel Antonio de Almeida. Requerido: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: encerramento da vigência da Portaria nº 1724/2016 DJCE 04/10/16.
Presidência
0622580-40.2017.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: GEAP - Autogestão em Saúde. Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 16599/CE). Reclamada: Maira Regina Sales. Advogado: Tiago Costa Lisboa de Carvalho (OAB: 19636/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º