DOEPE 01/12/2018 | Documento | 32 | Poder Executivo | Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCV• NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, torna público o Decreto Municipal nº 059/2018, de 29 de outubro de 2018, o qual prorroga por mais
12 (doze) meses a vigência do processo de Seleção Simplificada nº 001/2017, conforme disponível no site www.prefeituradegravata.
pe.gov.br. Gravatá/PE, 29 de outubro de 2018. Joaquim Neto de Andrade e Silva – Prefeito Municipal.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA nº 001/2018 – ABERTURA
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICA a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA nº
001/2018, para contratação temporária de 100 (cem) profissionais, visando atender à situação de excepcional interesse público para
Rede Municipal de Saúde, com fundamento no inciso IX, do Art. 37, da CF/88, observados os termos da Lei Municipal nº 2.971/ 2001.
Período de Inscrições: 05/12/2018 à 18/12/2018. O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sede
da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Gustavo Borba, nº 490, Santa Luzia, Gravatá/PE, CEP: 55.642-550, no horário
das 07 às 13hs, de segunda à sexta (dias úteis) ou no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Gravatá/PE, 30 de novembro de 2018.
Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana França – Secretária Municipal de Saúde – Pró Tempore.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2018
Processo PMI nº 019/2018. CPL. Pregão Presencial nº 007/2018.
Serviços. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM
EXECUTAR E INSTRUMENTALIZAR A FOLHA DE PAGAMENTO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E AOS
PESIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, nos termos
constantes no Termo de referência, Anexo I do edital e seus
anexos. Critério de Julgamento: Maior Oferta ou Lance. Valor
global mínimo admitido: R$ 180.000,00. Data e local da
sessão de abertura: 13/12/2018 às 09:00h. Sala da CPL: Anexo
administrativo da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 132,
Centro, Ibirajuba -PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax (87) 3794-1130, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail licitaibirajuba@gmail.com. ADRIANA ALMEIDA PEREIRAPregoeira.(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 180/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 193/2018.
CPL. Contratação de apresentação artística da cantora MÁRICA
FELIPPE, a ser realizada . CONTRATADO: MARCIA FELIPPE
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ N° 09.393.485/000103. VALOR: R$120.000,00. Ipojuca, 26/09/2018. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 107/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 222/PMI-SETUC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “TOQUE NORDESTINO”, através de
empresário exclusivo, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2018, no distrito de Camelo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ: 23.463.659/0001-80.
VALOR: R$15.000,00. Ipojuca, 30/11/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 354/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 309/2014, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, na lo. CONTRATADO: FRANCISCO OTÁVIO
JARDIM DE ANDRADE FERRAZ, CPF: N° 794.625.614-00.
PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 09/09/2018 a
08/09/2019. Ipojuca, 27/06/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 052/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 012/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição instrumental odontológico. CONTRATADO: SUPREMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI , CNPJ N°
28.820.255/0001-10. VALOR: R$142.852,00. Ipojuca, 17/09/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo
Municipal Cabral. (*)(**)(***)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº. 010/2018. CPL. Pregão Presencial Nº. 007/2018.
Outros Serviços. Homologação do Pregão Nº. 007/2018,
Objeto: Contratação de empresa especializada, com registro
na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, para prestar
Serviços de Cotação, Reserva e Fornecimento de Bilhetes
de Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender
as necessidades da Autarquia Previdenciária do Município do
Ipojuca – IPOJUCAPREV, e Adjudicação do objeto à: BRASLUSO
TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 09.480.880/0001-15, com o
percentual de desconto de 2,80% (dois virgula oitenta por cento).
Ipojuca/PE, 30 de Novembro de 2018. Renata Ernandes Silva
de Souza – Pregoeiro da Autarquia Previdenciária do Ipojuca –
IPOJUCAPREV (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 058/2018 PREGÃO
ELETRONICO Nº 033/2018 Licitação Nº 747817 - Objeto
Aquisição de impressos gráficos para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Lagoa do Ouro-PE.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 03/12/2018
às 10:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 13/12/2018
as 09:00 Abertura das Propostas: dia 13/12/2018 as 10:00.
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 14/12/2018. Valor
(R$): 120.738,50 - Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 30
de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
CREDENCIAMENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
SERRA TALHADA – PERNAMBUCO
CREDENCIAMENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA
EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, através
da Superintendência de Transito e Transportes - STTRANS,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
credenciamento de guardas Municipais, efetivos para exercerem
função de Agentes de Trânsito, os servidores CÍCERO ROBSON
PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 4083, JOSIVALDO DE
SOUZA, matrícula nº 2643, LEONALDO DE SADIE AMARO
SILVA, matrícula nº 2518, por meio da Portaria STTRANS nº
018, de 26 de novembro de 2018. Maiores informações na
Superintendência de Transito e Transportes - STTRANS. Serra
Talhada, 29 de novembro de 2018. a) CÉLIO MÁCIO ANTUNES
DE LIMA – SEPERINTENDENTE DO STTRANS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2018. PA nº 365/2018. OBJ:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil para prestação de serviços relativos à elaboração de estudos
e projetos de drenagem para os bairros Loteamento Nova York/
Areia Branca, Parque Jatobá no trecho da Rodovia Estrada Jatobá
Carneiro e trecho da Avenida Sete de Setembro, no município de
Petrolina - PE – SEIINFRA - Valor Global estimado R$ 315.236,22.
Abertura da Sessão: 03/01/2019 às 09h, na CGL, sito na Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE.
Edital e Anexos disponíveis: Fone (87)3861-3514 das 08 às 13
horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE,
30/11/2018. Mª Verônica B. M. Leal – Presidente da CPL.
Recife, 10 de dezembro de 2018
Publicações Particulares
FISCO SAÚDE
FISCO SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA A Caixa de Assistência à Saúde do Si
ndicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional Admi
nistração Tributária do Estado de Pernambuco - FISCO SAÚDE
PE, neste ato representada pelo Presidente do C onsel ho de Admi
nistração, de acordo com o artigo 17, I, “b” do Estatuto Soci al,
convoca todos os associados em dia com suas obrigações sociais
para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede
do SINDIFISCO, no dia 10 de dezembr o de 2018 às 14h30, em
primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados,
ou às 15h, em segunda convocação, com qualquer número de
associados presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: Planejamento estratégico para o exercício de
2019. Recife, 22 de novembro de 2018 Nevton Borba de Andrade
Presidente do Conselho de Administração
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
COMUNICADO
A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção
1 de
04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos
Advogados do
Brasil - DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018
e será de
uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB
em todo o
território brasileiro. O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho
Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento n.
182/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 31/10/2018, p.
126, com as
alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB, publicado no DOU
Seção 1 de
16/11/2018, p. 184. O art. 6º-B do referido provimento determina
que a
criação do DEOAB e a sua entrada em vigor sejam objeto de
ampla divulgação,
o que se faz por intermédio do presente comunicado e de sua
publicação nos
sítios eletrônicos da Instituição. Portanto, a partir de 31/12/2018,
os
atos, as notificações e as decisões dos órgãos da Ordem dos
Advogados do
Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna,
serão
publicados no DEOAB, a ser disponibilizado na internet e
acessado no
seguinte endereço eletrônico: https://deoab.oab.org.br