CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 453 Processo n°: 0003160-04.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: VARA DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO - TJSP REPRESENTADO: 2ª VARA CRIMINAL - BARREIRAS - TJBA ________________________________________ DESPACHO I. Trata-se de representação, por excesso de prazo, proposta pel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 643 b) à Exma. Sra. Dra. Miriam Vaz Chagas, juíza de direito da comarca de Ribeirão das Neves/MG; c) Dr. Anderson Roberto Lutkenhaus, do Núcleo Interestadual - NIE - diretoria de gestão de vagas – DGV, da secretaria de estado de justiça e segurança pública do estado de Minas Gerais – SEJUSP. d) ao Exm. Juiz de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 122 Processo n°: 0000473-88.2021.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Magistratura] REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA REQUERIDO: GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO PRONUNCIAMENTO I. Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento do(a) MM.(a) Juiz(a) Substituto(a) GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO, empossado(a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2594 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8129432-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: BRUNO ALESSANDRO DA CRUZ MOTA DOS SANTOS Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038) REQUERIDO: 2�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 406 IV. Relativamente aos dados estatísticos, constata-se que a unidade cumpriu, com superávit, a metas nacionais 1 e 2 do CNJ e possui apenas 1 processo paralisado há mais de 100 dias, o qual deve ser movimentado pela serventia. Ademais, apresenta excelente IAD, de 162,6%, e baixa taxa de congestionamento, 61,8%. V. Assim, arquive-se este expediente, nos termos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 294 Atribuo ao presente força de mandado. Conclusos após. Publique-se. Salvador, 15 de dezembro de 2022. Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA DESPACHO/DECISÃO/OFÍCIO EXARADA PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BELA. LIZ REZENDE DE ANDRADE, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: Processo

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1552 MARCELO NOGUEIRA PEDRA Fica o(a) Reclamante intimado(a) acerca da expedição de Alvará Juiz Titular de Vara do Trabalho praa levantamento de FGTS, que se encontra disponível nos autos deste processo. Prazo de 05 (cinco) dias. Digitado e assinado por Processo Nº ATSum-0011443-76.2020.5.18.0015 AUTOR DERIK HENRIQUE TEIXEIRA ANDRADE ADVOGADO HEYDER LEONARDO CAVALCA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 304 II. Em ID. 2325959, o formulário de autoinspeção foi anexado aos autos, com os seguintes indicadores: O acervo: 1.462 processos. Processos paralisados há mais de 100 dias no Cartório: 0 Processos paralisados há mais de 100 dias no Gabinete: 0 III. Em consulta ao sistema SEEU, no dia 20/12/2022, verificam-se os seguintes dados: IV. Face ao exposto, conside

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 214 V. Em ID.2114569 consta e-mail enviado pela Sra. Thais Felippi, Coordenadora do UNIJUD, informando que: “Cumprimentando-os cordialmente, comunico que em razão do Ato Conjunto nº 22/2022, de 04/10/2022, comunico que todos os processos físicos remanescentes no sistema SAJ serão migrados para o PJE com a identificação de ausência de peças, de modo que ev

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 403 DESPACHO I. Trata-se de pedido de providência apresentado pela Sra. Beatriz Porfiro Graeff, solicitando, nos termos da Lei 12.527/2011, os dados especificados sobre denúncias criminais oferecidas entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, no Estado da Bahia, referentes a homicídios dolosos consumados, a serem disponibilizados preferencialmente em fo