168 resultados encontrados para secretaria de seguran | hoje: 25/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PARA A REALIZACAO DO ATO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. INTIMEM-SE. PIRACANJUB A, 24 DE MARCO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 322766-31.2004.8.09.0123 ( 200403227660 ) 5904 EXECUCAO PENAL UNELIS SEBASTIAO FIRMINO E/OU UNELES FIRMINO DIA 38563
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DE GOIAS. POIS BEM. EM ATENCAO AO PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIA DO ENTENDO PELA INVIABILIDADE DA EXCLUSAO DAS INFORMACOES CONSTAN TES NO BANCO DE DADOS DA POLICIA CIVIL E DA SECRETARIA DE SEGURAN CA PUBLICA INDEPENDENTE DE QUAL FOR A DECISAO JUDICIAL REFERENTE AO CASO EM INVESTIGACAO. ENTRETANTO, A FIM DE QUE NAO HAJA INJUST ICA COM O INDICIADO/REU/SENTENCIADO EM CASOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA DESPACHO : AUTOS N 103/2015 PROTOCOLO: 201501986702 DESPACHO: DIANTE DA INER CIA DA FAZENDA PUBLICA EXECUTADA, PROCEDA-SE AO SEQUESTRO DO VALO R CONSTANTE DE FLS. 235, POR ANALOGIA AO ART. 17, 2, DA LEI N 10. 259/01, POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. APOS, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE LHE APROUV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ORIAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28/07/2015. RIN ALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435832-65.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : CESAR GOMES CARDOSO ADV IND : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 R LAVREI A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, ( TAINA SOARES ) , QUE DIGITEI E SUBSCREVI . HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO CRISTINA EMILIA FRANCA MA LTA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGAD O (A) T ERMO DE COMPAR ECIMENTO DECLARACAO REALIZADA POR GRAVACAO AUDIOVISUAL NO SISTEMA DRS, CONFORME DVD ANEXO. TESTEMUNHA S ARROL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 CA SSP-GO, PELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, INFORM ANDO A PROPOSITURA DESTA ACAO. OFICIE-SE O 3 NUCLEO REGIONAL DE P OLICIA TECNICO-CIENTIFICA, PARA QUE APRESENTE O LAUDO DE EFICIENC IA DA ARMA E MUNICAO APREENDIDA A FL. 17. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 362125-3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 05. CITE-SE O REU, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 160524-11.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HELDER PACHECO JUNIOR ADV REQTE : 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : DESSA FORMA, TAMBEM SOPESANDO O CONTEUDO DO ART. 282 DO SISTEMA N ORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, APLICO AS MEDIDAS CAUTELARES PR EVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AO PRELIMINAR . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 01-E). INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (FL. 182). SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTR A COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, DEVENDO A MISSIVA SER INSTRUIDA DEVIDAMENTE. INTIME-SE. REQU ISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RENTE DEVERA INFORMAR A NECESSIDADE DE SUA MANUTENCAO. INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO AO CONTEUDO DESTA DECISAO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM PODERA IMPORTAR NOVAMENTE NA DECRETACAO D E SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME O ART. 20 DA LEI 11.340/06. DEC ORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS SEM MANIFESTACAO DA VITIMA, V OLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. DE-SE CIENCIA AO M