Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44261 PROCESSO: 0010934-46.2019.5.15.0054 - Embargos de Terceiro PROCESSO: 0011319-28.2018.5.15.0054 - Ação Trabalhista - Rito Cível Ordinário EMBARGANTE: MARLENE FATIMA FAIAN DE ARAUJO AUTOR: ROBERTO ELIAS RIBEIRO EMBARGADO: DANIEL ELIAS FERREIRA RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A. Tomar ciência da sentença proferida, id db7d33a Tomar ciência da sentença proferida, i

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 684 julgado certificado (Id1aec539). Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, efetivação do do Trabalho. pagamento das custas processuais em proporção no importe de R$200,00 (R$100,00 para cada parte), valor válido para 10/2/2021. Campinas, 13 de abril de 2021 As custas deverão ser pagas por meio

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1864 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA APARECIDA BORGES SERTAOZINHO, 16 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0011319-28.2018.5.15.0054 AUTOR ROBERTO ELIAS RIBEIRO ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. DESTINATÁRIO

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO 18392 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BIOSEV BIOENERGIA S.A. JUSTIÇA DO Intimação das partes acerca dos termos da ata de audiência PODER JUDICIÁRIO "(…) 2) Tratando-se de processo eletrônico, as partes poderão, JUSTIÇA DO querendo, apresentar impugnação específica e fundamentada, com a indica

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) 195 fundamentadas na livre apreciação da prova produzida nos autos (incidência da Súmula 126 do C. TST). Intimado(s)/Citado(s): - EDSON BARBOSA DA CRUZ - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Rescisão do Contrato de Trabalho/Reintegração / Readmissão ou Indenização/Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva. PRÉ-APOSENTADORIA Com r

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 3695 declara, não projetando, em subversão favorável ao infrator, o fato gerador para o futuro; havendo comando sentencial transitado em PODER JUDICIÁRIO julgado diverso do acima descrito, obedecer o contido na sentença. JUSTIÇA DO Em relação ao imposto de renda, da mesma forma e diante da compatibilidade, deverão ser observados os seguintes parâmetros: a) o entend

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 680 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Campinas, 07 de abril de 2021 do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas, 09 de abril de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0012487-68.2017.5.15.0129 Relator LUIZ FELIPE PAIM D

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 9996 STF nos autos da ADC nº 58 já mencionada. DO PREQUESTIONAMENTO A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta LUÍS HENRIQUE RAFAEL prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na DESEMBARGADOR RELATOR decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2020. desnecessário haver referência explí