Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, -Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 31/Ago/2015, o Nº 090.17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, aos servidores: MASP 1.113.974-8 1.188.695-9 1.367.481-7 Nome Maurício Antônio Campos Lauria Junior Robson Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.807-7, Ivan Potyguara Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.810-1, Breno Borges de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.812-7, Jader de Souza Reis, mais 03 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DEPARTAMENTO REGIONAL DEAM RECURSOS HUMANOS ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO FLUXO DE TRABALHO 5ª DRPC - Guaxupé 19º DEPTO Sete Lagoas 1ª DRPC - Sete Lagoas DEAM - Guaxupé DEAM - Sete Lagoas 1 1 1 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 15 DEAM Nível 3 1 0 1 0 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 1 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 24 DEAM Nível 4 18º DEPTO - Poços de Caldas Servidores com atuação exclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Masp Cel PM QOR Fabiano Villas Boas ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de agosto/2022, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva Motivo: Correção na redação original conforme SEI 1510.01.0166587/2020-28. Retificação do MG de 29/10/2020. Onde se lê: Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos Pereira da Cruz 06361413910/MG GVR-9610 A-502828998 6887447 media GVR-9610 A-502828946 6887576 media Josiano da Silveira Rufino 06361469206/MG GPL-8993 A-105372937 6530450 media GPL-8993 A-105372939 6530438 grave GPL-8993 A-105372940 6530443 grave GPL-8993 A-105156912 6533227 Gravissima Juliana Santos Miranda Ruas 06362441684/MG HKU-7129 A-700373038 6230538 grave Juliano da Silva Costa 06361288603/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de apurar eventual débito decorrente das retificações nas vigências dos quinquênios do servidor em razão da exclusão do tempo de INSS, utilizado pelo servidor para se aposentar no RGPS, e retificação da proporcionalidade dos proventos do servidor, inicialmente de 32/35 avos, para 20/35 avos, conforme Informação 57/2019/APOSENTADORIA/ DAPP/SPGF/PCMG (7511119). Belo Horizonte, 04, de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 8.171, DE 26 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução nº 8.145, de 24 de julho de 2020, que Institui Comissão de Conciliação de Assédio Moral no âmbito da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e dispõe sobre sua composição. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando a instituição da Quarta Comissão Processante Permanente e a necessidade de se equacionar a distribuição de Processos Administrativos Disciplinares entre as Comissões Processantes; Resolve: Designar a Quarta Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp.1.145.150-7 (Pre