Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4797 078/173 Escola do Judiciário Boa Vista, 23 de maio de 2012 ANEXO I Módulo “DIREITO ELEITORAL” Docente/Palestrante RICARDO CUNHA CHIMENTI (Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça – CNJ. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Mestre em Direito. Várias obras jurídicas publicadas) Datas Horários 14/06/2012 5ª-feira Atividades complementares via e-mail – 4h/a – exclusiva para magistrados 15/06/2012

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4796 049/169 Escola do Judiciário Boa Vista, 22 de maio de 2012 ANEXO I Módulo “DIREITO ELEITORAL” Docente/Palestrante RICARDO CUNHA CHIMENTI (Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça – CNJ. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Mestre em Direito. Várias obras jurídicas publicadas) Datas Horários 14/06/2012 5ª-feira Atividades complementares via e-mail – 4h/a 15/06/2012 6ª-feira 15h – 18h 15/06/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 17h35 às 18h25 Maceió, Ano IV - Edição 709 74 h) Excessos e Punições na Propaganda Eleitoral Palestrante: Dr. Luiz Márcio 18h25 às19h Debates/Perguntas Objetivo específico: bordar sobre as modalidades de propaganda eleitoral e mecanismos de fiscalização, coibição e punição dos excessos, zelando por uma eleição que assegure igualdade de oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1703 forma do art. 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o res

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATO . NO do Contrato: 188/2022-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 021/2022-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI (CNPJ/MF nº. 14.991.257/0001-67) Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará (P

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 113 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 .. 07 TELEVISOR LED DE 42” FULL HD, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA: WIDESCREEN (16:9), SINAIS DE PC; ALTO FALANTES INTEGRADOS, MÍNIMO 01 ENTRADA USB, MÍNIMO 02 ENTRADAS HDMI, SAÍDA P/ ÁUDIO, SISTEMA DE COR: NTSC/PAL-M, FUNÇÕES: MUTE / MTS / SLEEP / CLOSED CAPTION, CONTROLE REMOTO. MARCA DE REFERÊNCIA: PANASONIC, SAMSUNG, SIMILAR OU SUPERIOR. (Cota Reservada do item 06 - 25% da sua quantidade original - partic

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Ministério Público, para fins de propaganda; c) a cessão ou a utilização de materiais, equipamentos ou serviços pertencentes ao Ministério Público, para fins de propaganda; d) a utilização do site oficial do Ministério Público na internet para fins de propaganda, ressalvada a divulgação de matéria jornalística imparcial sobre a eleição; e) a edição de jornais, boletins informativos e ou qualquer outra publicação oficial do Ministério Pú

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 1264 própria inicial constou que a eleição não ocorreu em razão da Estabilidade provisória. Registro da candidatura a membro da pandemia da COVID-19. Afirma que o autor admite ter a eleição CIPA somente ocorrido em 08/06/2020, e que foi dispensado em data Insurge-se a recorrente contra a decisão que deferiu ao autor a anterior, 01/04/2020. Assevera que o juíz

Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33720  89 Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018 seguintes à publicação do Edital: – Encerramento do prazo para a Instalação da Comissão Eleitoral (inciso VI do § 2º). 26/10/2018 (sexta-feira) – Dez (10) dias corridos, a contar da publicação do Edital: – Às 18:00 horas: término do prazo para requerimento de registro de candidatura (inciso VII do § 2º). 29/10/2018 (segunda-feira) – Três (3) dias seguintes ao término do prazo para pedido de registro de

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2262 possibilidade de regularização posterior, o que poderia ser f) a intimação dos Autores com urgência por telefone, na pessoa de discutível. Assim, mantenho o entendimento de que o prazo de três seus procuradores, certificando-se nos autos; dias corridos previsto no art. 88 do Estatuto do Sindicato deve recair integralmente em dias úteis. g) determinar a renova