Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 766 ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0000230-24.2012.403.6007 - JOMAIR BISPO DA SILVA(MS007906 - JAIRO PIRES MAFRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Decorrido o prazo de suspensão (fls. 112), a requerente não comprovou nos autos a formulação do pedido de concessão do benefício previdenciário na via administrativa.2. Diante do exposto, concedo o prazo de 5 dias para que o advogado do requerente junte aos autos documentos que comprovem o requerimento a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 873 ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0000491-86.2012.403.6007 - ANA LUCIA FONSECA GALVAO(MS005607 - JEAN ROMMY DE OLIVEIRA E MS013145 - JORGE AUGUSTO RUI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) Revogo o despacho de fl. 171.Intime-se a Caixa Econômica Federal para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da dívida, ficando desde já advertido de que o descumprimento da obrigação implicará na incidência de multa no valor de 10%

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0000268-18.2007.403.6005 (2007.60.05.000268-0) - WANDERLEY MARQUES(MS011115 - MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI E MS011447 - WILMAR LOLLI GHETTI E MS010324 - ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da divergência entre o nome indicado na inicial e o que consta no cadastro da Receita Federal, devendo, se for o caso, providenciar a regularização, no prazo de cinco dias.Regu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro o pedido de fl. 143. Remetam-se os autos ao SEDI para a inclusão de EMÍDIO SILVA DIAS (CPF: 703.355.327-72) no polo passivo do presente processo. 2. Após, cite-se o réu acima para que apresente contestação no prazo de 15 dias. Momento em que deverá apresentar as provas que deseje produzir, justificando sua necessidade e pertinência e esclarecendo sobre quais pontos versarão. 3. Cumpra-se. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE CARTA PRECATÓRIA Nº ____/2018, À SUBSEÇÃO JUDICIÁ

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 E JUIZO, SEM PREJUIZO DAS PROVIDENCIAS DE ATRIBUICAO DA REFERIDA AUTORIDADE. INTIMEM-SE. DEIXO DE DESIGNAR, POR ORA, AUDIENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06, DEVENDO A SERVENTIA PROVID ENCIAR A REMESSA DOS AUTOS A MAGISTRADA TITULAR DA 2 VARA QUANDO DO SEU RETORNO, PARA OS FINS DE MISTER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal). ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0000799-26.2015.403.6005 - ROSALIA LOPES(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da informação de fls. 22 e termo de fls. 21, devolva-se o prazo para a parte autora, para requerer o que entender necessário.Intime-se. 0000800-11.2015.403.6005 - MARIA FATIMA REIS DE SOUZA(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da informação de fls. 26 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pecuarista, estavelmente unido, natural de Londrina/PR, portador do RG nº 235172 SSP/MS e CPF 322.380.10149, residente na rua Dona Ziza, nº 354, bloco 1, apartamento 24, bairro Tiradentes, Campo Grande/MS, à pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, além 202 (duzentos e dois) dias-multa unitariamente fixado em 20/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Após o trânsito em julgado: a) lança-se o nome do réu no rol dos culpados; b) oficie-se ao Tribunal Regional E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cfr. previsão do art. 6º, III, do Decreto 2.406/88).Antes de analisar os pedidos de prova formulados pelas partes, considerando a inclusão da Caixa Econômica Federal e da União como assistentes, intime-as para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.Após, retornem os autos conclusos. 0000710-71.2013.403.6005 - MARIA DAS GRACAS FREITAS(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sobre o laudo médico, manifestem-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Comprovada a virtualização, adote a Secretaria as seguintes providências determinadas no art. 4º da mesma Resolução: I. - No processo eletrônico: a) conferir os dados de autuação, retificando-os se necessário; b) intimar a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Comprovada a virtualização, adote a Secretaria as seguintes providências determinadas no art. 4º da mesma Resolução: I. - No processo eletrônico: a) conferir os dados de autuação, retificando-os se necessário; b) intimar a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem pre