Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 5118 - SRJ SERVICOS TECNICOS EIRELI Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG JUSTIÇA DO TRABALHO solicitando informações sobre a previsão de pagamento do valor devido ao executado, conforme requerido pelo reclamante na ata de ecs ID n. 7df52a4. Concedo a este despacho, assinado eletronicamente, força de Vistos etc. A

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO WEBER AUGUSTO DA SILVA(OAB: 145110/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 5121 Justiça do Trabalho - 3ª Região Vara do Trabalho de Guaxupé - MG. Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE AUDIÊNCIA - DIMAS ANTONIO REIS DE PAULA - LUIZ PAULO PROSPERI DESENZI - ME - MOPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Autos do processo 0011540-31.2016.5.03.0081 Na Sala de Au

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ADELIA MARINA DE CASTRO HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 253/255 00035964120084036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO §1º DO ART. 557 DO C.P.C. ATIVIDADE URBANA SEM REGISTRO EM CTPS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

função de professora junto à Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG.Instrui seu pedido com os documentos de fls. 11/106.Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita - fl. 108.Devidamente citado, o INSS apresenta sua defesa às fls. 115/124, defendendo a ocorrência da prescrição das parcelas vencidas antes do qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação. Defende, ainda, a não comprovação do efetivo exercício de atividade profissional no período questionado. Alega, ainda, que a a

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais e constitucionais, porquanto o recurso foi analisado em todos os seus aspectos. Em face do exposto, corrijo de ofício a r. sentença para excluir a condenação nos ônus de sucumbência e, com base no Art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação interposta, nos termos em que explicitado. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 11 de outubro de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

função de professora junto à Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG.Instrui seu pedido com os documentos de fls. 11/106.Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita - fl. 108.Devidamente citado, o INSS apresenta sua defesa às fls. 115/124, defendendo a ocorrência da prescrição das parcelas vencidas antes do qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação. Defende, ainda, a não comprovação do efetivo exercício de atividade profissional no período questionado. Alega, ainda, que a a

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais e constitucionais, porquanto o recurso foi analisado em todos os seus aspectos. Em face do exposto, corrijo de ofício a r. sentença para excluir a condenação nos ônus de sucumbência e, com base no Art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação interposta, nos termos em que explicitado. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 11 de outubro de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Fe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – Torna público que celebrou: Ata nº 80/2017, PAL 097/2017, contratado: DELCINO ANTUNES DE SOUZA - ME; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município; valor: R$ 249.107,00 - Vigência: de 11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº 81/2017, PAL 097/2017, contratado: D Z DORNELAS ISSA - INFORMATICA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 43 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– Processo Chamada Pública 001/2016: Agricultura Familiar - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme listagem a seguir: 1.Nome do Agricultor Familiar Antonio Meireles Machado 2.Produto Batata Inglesa Chuchu 3.Unidade kg kg 4.Quantidade 2.880 900 Arédio Jesus Martins Polpa de Fruta Polpa de Maracujá kg kg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos verifico que o ofício de folha 626 foi devidamente respondido a folha 645. Vista à acusação e à defesa para a apresentação de suas respectivas alegações finais, por memorial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei 11.719/2008. Intimem-se. Publique-se. 0000221-66.2007.403.6127 (2007.61.27.000221-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES