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Processos encontrados
28 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2018 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Vespasiano – MaSP 380380-6, Maria Nilza Silverio, ex-ocupante do cargo ATBIV F, 1º cargo, 03 meses de férias prêmio em espécie ref ao 3º quinq de exercício. FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2018 DECLARA o
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,
terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad
4 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HENRIQUE RIBEIRO DA GLORIA ANTUNES, MASP 752797-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100831, de recrutamento limitado, da Secretaria de
quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, PEBIIP, cargo 01, a partir de 03/05/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 352877-5, Darci Silva de Souza, PEBIP, cargo 01, a partir de 26/04/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/
2 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2021, a prorrogação da disposição de CELESTINA MARIA SILVA, MASP 385504-6 - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/7/2021,
18 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 211/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, dos professores: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1271642-9, José Henrique Cotta Pereira, PEB1A, 3° cargo, Educação Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 12754
2 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 9, 05 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 47.185, de 13 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O
quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2