Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 998 observando o disposto nos incisos do § 2º." Tomaram parte no julgamento: No caso dos autos, constatou-se o exercício de trabalho com risco à Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA vida e à saúde do trabalhador, sem a devida contraprestação Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA financeira, questões essas de inegável importância e

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1011 indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao sucumbência para 15% do valor que resultar da liquidação. Ficam postulado na inicial não implica sucumbência recíproca." mantidos os valores arbitrados. Desta forma, é necessário que o magistrado encontre a acertada integração entre o texto abstrato da lei e o caso concreto, conferindo uma

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3523 of?cio da justi?a trabalhista requerendo reserva de valores, pois ? o pr?prio reclamante quem dever? habilitar o seu cr?dito. ??????????s fls. 2599, A FV ADMINISTRA??O E LOCA??O DE IMOVEIS EIRELLI comprova o dep?sito de metade do valor dos alugu?is. Informa que o valor total ? de R$ 81.972,58, portanto depositou o valor de R$ 40.986,29. ??????????S FLS. 2603, consta peti??o de PIERRE LEOC?DIO KUHNEN. ?

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1092 oito reais, vinte e cinco centavos); 2)?????Honor?rios advocat?cios sucumbenciais fixados nos embargos ? execu??o, no percentual de 3% (tr?s por cento), devidos ao Estado, conforme senten?a de fls. 278/281 (Associa??o dos Procuradores do Estado do Par?): R$ 8.780,62 (oito mil, setecentos e oitenta reais, sessenta e dois centavos); 3)?????Honor?rios advocat?cios contratuais, conforme contrato de fls.?