Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretamente à Assessoria Jurídico Institucional, a quem competirá assessorar o Defensor Público-Geral nas matérias afetas ao controle da constitucionalidade, especialmente: I – assessorar o Defensor Público Geral na elaboração das ações de controle da constitucionalidade, bem como no acompanhamento do processo, com a interposição dos recursos cabíveis; II - elaborar e emitir parecer sobre o co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.627, de 20 de outubro de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) ........................................................................................................................................................ I.21 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DAD-4 IDENTIFICAÇÃO AV1102110, AV1102111, AV1102113 a AV11021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D. Vicente de Paulo Cussi, Masp 1022724-7, a partir de 08/04/2015, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau C. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 049ª Sessão Ordinária realizada em 08//05/2015. RECURSOS DEFERIDOS Placa Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Matemática CLASSIFICAÇÃO 7º ao 14º HORÁRIO 09:00 Metropolitana B/Esmeraldas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 4º ao 7º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/Mateus Leme CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 2º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TRIÂNGULO II Araguari Uberlândia VALE DO AÇO Ipatinga Governador Valadares 2ª Def. Famílias 4ª Def. Criminal PABLO HENRIQUE FARINHA YSLYG ABREU VELOSO PIMENTA 2ª Def. Criminal ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS Def. de Execuções Penais ELAINE KAREN COSTA ARAUJO Def. do Ato Infracional e Cooperação CLARISSA DA SILVA LIMA no Juri Def. Coop. e Conflitos UDAYAM RAJAB BASSUL ANEXO II – Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 191/2014 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – JOÃO MONLEVADE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução