Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 867 247 PELO ERÁRIO PÚBLICO. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS. P.R.I. C. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.”.- INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA 17) 8210-39.2011.8.06.0090/0 - Tombo: 87012011 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “III - DISPOSITIVO - FACE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 279 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) - Processo 0048720-03.2006.8.04.0001 (001.06.048720-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Randerson de Almeida Guimarães e outro - Forte n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 226 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0013771-50.2006.8.04.0001 (001.06.013771-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Valmar Lima de Queiroz - Forte nas razões que precedem, DECL

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ADV EXEQTE : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA ADV EXECDO : 36470 GO - HALEX DE SOUZA SOARES E MEDEIROS DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 34 PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III, DO CPC Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO SEM CUSTAS PROCESSUAIS FIXO OS HONORáRIOS ADVOC

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2710 PROCESSO: 0003001-64.2020.8.14.0086 ¿ MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA Requerente: R.B.G.P.D.D.P.C. Requerido: A.F.D.S. Vitima :C.D.A.D.A SENTENÇA (...)III ¿ DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de medidas protetivas, julgo esta demanda IMPROCEDENTE e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Sem custas nem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1974 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-10.2021.8.05.0216 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Rio Real Autoridade: D. D. P. D. R. R. -. B. Vitima: M. D. D. S. Requerido: J. F. D. S. Terceiro Interessado: 6. C. -. R. R. Terceiro Interessado: A. S. D. R. R. -. B. In

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de liberdade do imputado à ordem pública (periculum libertatis), em face de sua evidente periculosidade social, aqui cifrada na reiteração de delitos, tendo o acusado duas ações penais por crime doloso (fl. 25) em seu desfavor, sendo certo que medidas desencarceradoras são ineficazes para cessar a atividade criminosa do custodiado. Alexandre Martins de Mendonça (OAB 91

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de liberdade do imputado à ordem pública (periculum libertatis), em face de sua evidente periculosidade social, aqui cifrada na reiteração de delitos, tendo o acusado duas ações penais por crime doloso (fl. 25) em seu desfavor, sendo certo que medidas desencarceradoras são ineficazes para cessar a atividade criminosa do custodiado. Alexandre Martins de Mendonça (OAB 91

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 235 ADV: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 165584/MG), ADV: AUGUSTO BACELAR DE FARIA (OAB 160639/MG), ADV: PATRICIA FERREIRA (OAB 149974/MG) - Processo 0238887-88.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato RÉ: Nara Simone Menezes Dias - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade da nacional Nar

Seção III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DOB DOB GVBN MDO EXECUTADO : DBF ADV EXEQTE : 15774 GO - SEBASTIANA JESUS MARTINS PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, CPC. CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, A