Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2757 Titular ? respondendo pela 5? Regi?o Agr?ria PROCESSO: 00039390820138140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 19/03/2021---REQUERENTE:MARIA TEREZINHA DE FREITAS Representante(s): OAB 11777-A - JOEL CARVALHO LOBATO (ADVOGADO) OAB 16535 ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO (ADVOGADO) OAB 16359

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2853 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Imissão na Posse em: 23/03/2021---REQUERENTE:ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I SA Representante(s): OAB 6101 - JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO) OAB 11302 - HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ANDRÉ TOSCANO BONDANÇA REQUERIDO:MANOEL FERREIRA DE SOUZA. ?DESPACHO Considerando que n?o

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1856 Secretaria deve enviar os autos ao Ministério Público, conforme despacho inicial (fl. 09), o qual se manifestará em 15 dias. Depois, conclusos. Ananindeua, 04 de janeiro de 2021 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular 1 PROCESSO: 00306303520158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/01/2021 REQUERE

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1551 passo a sua aprecia??o nos termos do art. 355, I, do CPC. ???????????Consta dos autos que o motivo da v?tima solicitar as medidas protetivas se deu em virtude de ter sido amea?ada pelo requerido. ???????????Em sua resposta, o requerido, atrav?s da Defensora P?blica, arguiu que al?m de inver?dicas, as alega??es da v?tima s?o desprovidas de qualquer fundamento f?tico que as sustente. Relatou que no dia do

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1417 de instru??o e julgamento, de modo que n?o h? falar, pois, em ofensa ao devido processo legal. III - Tal disposi??o legal n?o visa beneficiar o r?u, mas tem por escopo formalizar, perante o magistrado, o ato de retrata??o, com o objetivo de proteger a v?tima, afastando-a, das inger?ncias do agressor. IV- Ordem denegada?. (HC 109176, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 04/10/2