Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1687 Total de Descontos (235,59) AVISO PRÉVIO 1.933,88 Líquido Devido ao Reclamante 20.144,89 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE AVISO PRÉVIO 966,94 Descrição de Débitos do Reclamado FÉRIAS + 1/3 1.841,78 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 20.144,89 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE FÉRIAS + 1/3 920,89 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 1.177,90 SALÁRIO RETIDO 1.3

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1689 Descrição de Débitos do Reclamado FÉRIAS + 1/3 1.841,78 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 20.144,89 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE FÉRIAS + 1/3 920,89 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 1.177,90 SALÁRIO RETIDO 1.378,00 Subtotal 21.322,79 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE SALÁRIO RETIDO 691,95 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELA RECLAMADA 426,46 SALDO DE SALÁR

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2350 CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR À PARTE AUTORA AS SEGUINTES PARCELAS, : SALDO DE SALÁRIO 288,75 AVISO PRÉVIO 1.058,74 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE SALDO DE SALÁRIO 144,37 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE AVISO PRÉVIO 529,37 13º SALÁRIO 1.413,29 HORAS EXTRAS 50% 1.860,70 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE 13º SALÁRIO 360,94 AVISO PRÉVIO SOBRE HORAS EXTRAS 50%

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5030 40%, f) multa do artigo 477 da CLT, g) multa do artigo 467 da CLT, proporcional, d) 11/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e) h) indenização da cesta básica de agosto e setembro/2016. diferenças de FGTS da contratualidade e sobre as verbas Celso Donizete Muller (6): a) saldo de salário de 11 dias de rescisórias, com o acréscimo de 40%, f) multa do a

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região II) 13o salário proporcional (3/12) – R$336,96; V) Multa do artigo 477 da CLT – R$813,60; III) férias proporcionais + 1/3 (2/12) – R$299,52; VI) Multa do artigo 467 da CLT – R$1.195,54; 276 IV) férias simples + 1/3 de 2012/2013 – R$1.797,16; V) saldo de salário (1 a 14/02/2013) – R$629,00; a.7) a pagar à reclamante IVONETE GOMES DA CONCEIÇÃO DOS REIS os

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 5191 2 - DA REVELIA A CONFISSÃO DA RECLAMADA / 3 - MARCELLA CAROLINA ARAKAKAKI PADOVAN PAULO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS / MULTAS LEGAIS / Aviso prévio R$ 2.500,00; Saldo de salário 14 dias R$ 1.166,67; HONORÁRIOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. 40% FGTS R$ 625,61; 13º sal prop. R$ 1.250,00; Férias prop + 1/3 A Reclamada não compareceu na audiência onde deveria

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2032 AUTORA AS SEGUINTES PARCELAS: VALOR PAGO (7.445,55) AUXÍLIO CESTA BÁSICA 2.120,13 SEGURO DESEMPREGO 4.550,06 AVISO PRÉVIO 1.384,66 FGTS 8% 3.575,56 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE AVISO PRÉVIO 692,33 SALDO E/OU SAQUE (326,12) FÉRIAS + 1/3 7.929,27 MULTA SOBRE FGTS 40% 1.557,66 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE FÉRIAS + 1/3 3.964,64 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5028 férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e) diferenças de FGTS da Verbas devidas: a) saldo de salário de 11 dias de agosto/2016, b) contratualidade e sobre as verbas rescisórias, com o acréscimo de aviso prévio (33 dias) contado como tempo de serviço para todos os 40%, f) multa do artigo 477 da CLT, g) multa do artigo 467 da CLT, fins pecuniários, c) 8/12 de 1

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 5189 seguro-desemprego, bem como, proceder a Secretaria a baixa 40% FGTS R$ 625,61; 13º sal prop. R$ 1.250,00; Férias prop + 1/3 na CTPS dos autores com data de 14.11.2014, condenando-se, R$ 1.666,63; Multa do artigo 477 da CLT R$ 2.500,00; Multa do ainda, a Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, artigo 467 da CLT R$ 4.854,46 e 15% honorários advocatícios R$

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO WALTER CESAR CABRAL DE SOUZA(OAB: 43832/BA) JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS(OAB: 17173/BA) 418 inclusive porque o impugnante, no que se refere à multa do artigo 467 da CLT, sequer demonstrou as verbas incontroversas. Não se verifica irregularidade na apuração do FGTS e multa de 40% Intimado(s)/Citado(s): (quarenta por cento) devidos ao autor Alexan