Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2366 Nº 3000252-27.2013.8.26.0444 - Recurso Inominado - Pilar do Sul - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alice de Jesus Pereira Almeida - Vistos. Na Reclamação nº 13.656/SP, o Ministro Arnaldo Esteves Lima determinou a suspensão dos processos em que a prescrição do fundo de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 549 verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão proferida em 07/08/13, pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, do C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos de reclamação nº 13.656, todos os recursos que versam sobre a matéria ventilada nestes autos (prescrição do fundo de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 529 pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 220 Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 551 final da reclamação supracitada. Int. RECURSO Nº 1980/13 Processo 1º Instância nº 263/2013JECível da Comarca de Santa Fé do Sul- SPRECORRENTE: CARLOS ROSA Adv. FERNANDO LONGHI TOBAL, OAB-SP 221.315RECORRIDO: PREFEITURA MUNCIPAL DE RUBINÉIA Adv. MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, OAB-SP 139.546. Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 554 RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SULAdv. PAULO ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, OABSP 294.561. Certifico e dou fé, que, por determinação verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão proferida em 07/08/13, pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, do C. Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3447 SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 540 Nº 0000535-57.2014.8.26.0415 - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Lúcio Gazolla - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 545 SPRECORRENTE: JESUS GONZAGA Adv. ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB-SP 171.840 RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. FERNANDO HENRIQUE MEDICI, OAB-SP 329.133. Certifico e dou fé, que, por determinação verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 550 que versam sobre a matéria ventilada nestes autos (prescrição do fundo de direito dos processos envolvendo URV), deverão aguardar/sobrestados até o julgamento final da reclamação supracitada. Int. RECURSO Nº 1971/13 Processo 1º Instância nº 111/2013JECível da Comarca de Santa Fé do Sul- SPRECORREN