Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 677 Considerando a certidão de fls. 63, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito apresentando planilha de cálculos devidamente atualizada e especificando o requerimento executivo cabível ou requerendo o que de direito, sob pena de extinção. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3604 435 ADV: MARIO XAVIER MARTINS (OAB 18619/MS) Ficam as partes intimadas da decisão de fls. 28/30: “Isso posto, com fulcro no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declino a competência deste Juizado para a Justiça Federal, determinando a remessa destes autos à circunscrição da Justiça Federal mais próxima.” Processo 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 604 Recurso Inominado Cível nº 0801104-39.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: José Aparecido Braz Advogada: Meise

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 674 Processo 0802211-17.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade Reqte: José da Silva ADV: ARIELY MORENO (OAB 12983/MS) ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 8251/MS) Intimação da parte do despacho de p. 326. Processo 0802252-47.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 306 Recurso Inominado Cível nº 0801593-76.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Adenilson Sanchez Barbosa Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3663 479 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA PELEGRINO SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2016 Processo 0001749-78.2011.8.12.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Réu: Antonio Barbosa da Silva ADV: ADRIANO RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3850 502 Processo 0000766-74.2014.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Exeqte: Valeri Soares Martins - Exectdo: Antonio Carlos Rolim da Silva ADV: JESSICA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 19197/MS) ADV: CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 16305/MS) ADV: DANYARA MENDES LAZZARINI (OAB 15343/MS) ADV: ROGER CHRISTIAN DE LI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342 523 Intimação do réu da juntada de mandado de fls. 2517/2518 para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0800336-32.2019.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Elena Piumbini Vieira Caicedo ADV: JOÃO LUCAS ANDRADE PRATA (OAB 23900ES) Intima-se a parte autora para se manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 601 Recorrente: Município de Batayporã Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Andressa Catarina Duarte Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Recorrido: Patrícia Nascimento das Neves Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 464 DEVER DE PAGAMENTO PARA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APLICAÇÃO DO ART. 130, V DA RES. 414 ANEEL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos,