Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO DORATHY DE SOUSA AIRES(OAB: 15617/RN) 152 ADVOGADO THIAGO VANETTA BARROS(OAB: 7992/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO BEZERRA DA CUNHA MOTA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 56 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8771c8a INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc3311 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº proferida nos autos. 0000487-50.2020.5.21.0004 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000303-94.2020.5.21.0004 AUTOR IRANILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO RAFAEL GOUVEIA COSTA DOS SANTOS(OAB: 16349/RN) RÉU TARGYSON LUIZ BORGES DA SILVA - EIRELI ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA(OAB: 5896/RN) Intimado(s)/Citado(s): - TARGYSON LUIZ BORGES DA SILVA - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 176 FRANCISCO GEIDER DANTAS DE AZEVEDO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 226 FRANCISCO GEIDER DANTAS DE AZEVEDO Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000487-50.2020.5.21.0004 AUTOR MARY HARADA DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAGO VANETTA BARROS(OAB: 7992/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RÉU ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1562 gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação. utilização para o tratamento ofertado (off label) não impede a opção NATAL/RN, 05 de abril de 2021. tomada, diante do insucesso obtido com outros fármacos. Proceder de modo contrário afrontaria a Constituição Federal, que garante o ROBERTO DE BRITO CALABRIA direito à saúde (arts. 196 e 230),

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 306 empresa, ainda que parcial, dê-se ciência à executada. Inerte, e INTIMAÇÃO desde que a execução esteja tramitando em caráter definitivo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef3b8ff inclusive em relação à importância incontroversa, liberem-se os proferido nos autos. valores aos seus beneficiários, até o limite dos respectivos crédito

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA(OAB: 12456/RN) MARY HARADA DO NASCIMENTO ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004/RN) LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA(OAB: 12456/RN) JOSE ROMARIO DA SILVA ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004/RN) LEONARD

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 1341 Resta patente, portanto, o ato ilícito praticado pela recorrente, objetivos básicos da reparação, quer sejam, o pedagógico (valor deixando a autora desassistida em momento crítico de saúde. que desestimule a reiteração da conduta ilícita; a condição Nesse sentido: socioeconômica do ofensor e grau de culpabilidade) e o AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECU

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 32 demandada a autorização do procedimento indicado pelo médico que a acompanha, conforme Relatório Médico PODER JUDICIÁRIO detalhado por este. Destaco que a tutela deferida já fora JUSTIÇA DO devidamente cumprida pela reclamada. Tudo conforme fundamentação supra e planilha de cálculos em INTIMAÇÃO anexo, que passam a integrar o presente dispositivo sentencial

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 RECLAMADO A teor do disposto no art.203, parágrafo 4º, do CPC/2015, por ato EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB: 12442/MS) MARCELA JACOME LOPES BOAZ(OAB: 9348/RN) CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES(OAB: 5776-B/RN) NATHALIA CARDOSO AMORIM SALVINO(OAB: 12947/RN) VANESSA GONCALO GUEDES(OAB: 15094/RN) ADVOGADO ordinatório, ficam