Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 Recorrido: Venancio do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Distribuído por Sorteio em 14/03/2019 Nº: 0813881-69.2017.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem: 0813881-69.2017.8.12.0110 - Juizado Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 Interessado : Município de Campo Grande Proc. Município : Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues Relator : Juiz Roberto Ferreira Filho Juiz Prolator : Juiz Alexandre Branco Pucci 33 - Nº: 0009406-69.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 3ª Vara do Juizado Especial Central Ação Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 88 - Nº: 0804284-81.2014.8.12.0110 - Apelação Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0804284-81.2014.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Apelante : Milton Jose de Araujo DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4218 272 DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência TURMAS RECURSAIS Ata de distribuição de processos, elaborada em onze de março de dois mil dezenove pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 29 - Nº: 0812494-19.2017.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0812494-19.2017.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Jordana Pereira Lopes Goulart Recorrido : Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S) Recorrido: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Intimando o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0809477-72.2017.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 193 Recurso Extraordinário nº 0809477-72.2017.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Recorrente: Sebastiana Divina da Silva Marques DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4249 391 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargante: Olvira Alves Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Município de Campo Grande Advogada: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson Interessado : Município de Campo Grande Proc. Município : Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues Relator : Juiz Roberto Ferreira Filho Juiz Prolator : Juiz Alexandre Branco Pucci 29 - Nº: 0808336-18.2017.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 252 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801590-37.2017.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: João Américo Ferreira de Almeida Advogada: Veruska Insfran Falcão de Almeida (OAB: 7930/MS) Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: