Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0003284-38.2011.403.6005 - ARMANDO ALVARES(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante do exposto, decreto a extinção com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de benefício de prestação continuada.Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios e nas custas processuais, por ser ela beneficiária da assistência ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000258-61.2013.403.6005 - BERNARDA FERNANDEZ DE VILLA(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) com apresentação do laudo abra-se vista às partes para as manifestaçõe 0000835-39.2013.403.6005 - KLEBER AUGUSTO DAUZACKER(MS011447 - WILMAR LOLLI GHETTI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, para que também

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001002-95.2009.403.6005 (2009.60.05.001002-7) - MARGARIDA DA SILVA SIQUEIRA X ARTHUR SIQUEIRA DOS REIS X MARGARIDA DA SILVA SIQUEIRA(MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA E MS014989 - ARIANE MONTEIRO BARCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARGARIDA DA SILVA SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(MS014989 - ARIANE MONTEIRO BARCELLOS) Em consonância com o art. 10 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para se m

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DRA. LISA TAUBEMBLATT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001165-70.2012.403.6005 PROT: 14/05/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JANETE BOMFIM PRESTES ADV/PROC: MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001167-40.2012.403.6005 PROT: 14/05/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DRA. LISA TAUBEMBLATT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001165-70.2012.403.6005 PROT: 14/05/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JANETE BOMFIM PRESTES ADV/PROC: MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001167-40.2012.403.6005 PROT: 14/05/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguramente os demais hipossuficientes (dentre os quais outros menores) poderão ter mitigados o risco social do qual padecem. É princípio geral de Direito que evitar prejuízo prevalece sobre gerar lucro. Em suma: a universalidade do atendimento de todos os menores e demais beneficiários presentes e futuros da Seguridade Social predomina sobre o direito do menor isoladamente considerado. O pacto entre gerações de hipossuficientes não pode ser olvidado. Ademais, norma infralegal (como Decr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguramente os demais hipossuficientes (dentre os quais outros menores) poderão ter mitigados o risco social do qual padecem. É princípio geral de Direito que evitar prejuízo prevalece sobre gerar lucro. Em suma: a universalidade do atendimento de todos os menores e demais beneficiários presentes e futuros da Seguridade Social predomina sobre o direito do menor isoladamente considerado. O pacto entre gerações de hipossuficientes não pode ser olvidado. Ademais, norma infralegal (como Decr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001886-22.2012.403.6005 - WENDEL PALOMBO CAIMAR(MS007750 - LYSIAN CAROLINA VALDES E MS009303 - ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO) X UNIAO FEDERAL 1) Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 133/147, no prazo de 10 dias. 2) Sem prejuízo, digam as partes, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas, justificando sua pertinência.Intimem-se. 0001888-89.2012.403.6005 - LUAM ARAUJO NASCIMENTO(MS007750 - LYSIAN CAROLINA VALDES E MS009303 - ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO) X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001886-22.2012.403.6005 - WENDEL PALOMBO CAIMAR(MS007750 - LYSIAN CAROLINA VALDES E MS009303 - ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO) X UNIAO FEDERAL 1) Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 133/147, no prazo de 10 dias. 2) Sem prejuízo, digam as partes, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas, justificando sua pertinência.Intimem-se. 0001888-89.2012.403.6005 - LUAM ARAUJO NASCIMENTO(MS007750 - LYSIAN CAROLINA VALDES E MS009303 - ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO) X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0002108-24.2011.403.6005 - BONIFACIO AQUINO(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sob pena de abandono, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro informando a ausência à perícia designada nesta Vara Federal. A parte autora deve justificar a ausência colacionando aos autos comprovantes do motivo informado.Cumpra-se. 0002828-88.2011.403.6005 - WALDYR MARTIN