Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo nº 7.194, de 30 de dezembro de 2009 da Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, Resolve: Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do processo de habilitação, controle e reabilitação do condutor do DETRAN-MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Roberto Di Spirito Almeida, Masp 1.412.447-3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS GUSTAVO MARTINS, MASP 12492435, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101067 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/08/2021. 25 1523632 - 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1480486/8 1480487/6 1480489/2 1480490/0 1480495/9 1480504/8 1480607/9 1480608/7 1480610/3 1480612/9 1480615/2 1480852/1 Everton Goncalves De Carvalho Joao Pedro Veloso Soares Pamela Ribeiro De Matos Andre Luiz De Sousa Dias Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inacio Gustavo Souza Campos Marco Aurelio De Matos Pinheiro Alisson Eduardo De Faria Ferreira Lorena Pires Feitoza Rafael Werneck Raposo Fabio Correa Salge Ezequiel Laerte Da Conceic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o caso, de acordo com informações constantes no Apêndice III do Anexo II desta Portaria, no que couber; III - Despacho à DPO solicitando confirmação de dotação orçamentária, bem como a disponibilidade para acobertar tal despesa, conforme informações constantes no Apêndice I do Anexo III desta Portaria, no que couber; IV - Despacho da DPO confirmando a dotação orçamentária, bem como a disponibilidade para acobertar tal despesa, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1229212/4 1229248/8 1229252/0 1229256/1 1229257/9 1229258/7 1229284/3 1229316/3 1229346/0 1229350/2 1229352/8 1229354/4 1229356/9 1229357/7 1229394/0 1229579/6 1229612/5 1229633/1 1241654/1 1241678/0 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1053483/2 1061072/3 1084363/9 1091989/2 1113462/4 1115809/4 1145207/5 1145215/8 1145227/3 1145232/3 1145295/0 1145335/4 1149695/7 1149836/7 1158555/1 1174084/2 1174342/4 1174344/0 1174347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Masp.1.255.901-9, Laila Kethilene Silveira, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 12/12/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.1.256.109-8, Maria Aparecida Miranda Castro, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.256.256-7, Gabriel Rodrigues dos Santos, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.256.301-1,