Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4767 65/85 1ª VARA MILITAR Expediente: 30/03/2012. MM. Juíza de Direito Titular MARIA APARECIDA CURY MM. Juíza de Direito SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES ATA DE SORTEIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO PERMANENTE - 2º TRIMESTRE DE 2012. Aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às dez horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal e 1ª Vara Militar, onde se encontravam presentes a Meritíssima Juíza

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4769 073/105 1ª VARA MILITAR Expediente: 11/04/2012. MM. Juíza de Direito Titular MARIA APARECIDA CURY MM. Juíza de Direito Substituta JOANA SARMENTO DE MATOS ATA DE SORTEIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO PERMANENTE - 2º TRIMESTRE DE 2012. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e doze, às dez horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal e 1ª Vara Militar, onde se encontravam presentes a Meritíssima Juíz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 08h50min às 09h40 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 709 75 b) Rito Palestrante: Dr. Luciano G. Mata c) Sentença Palestrante: Dr. Luciano G. Mata coffee-break d) Recurso Palestrante: Dr. Luciano G. Mata e) Representações do art. 96 da Lei nº 9504/97. Palestrante: Dr. Luciano G. Mata f) debates/perguntas 09h40minàs 10h30 10h30min às 10h40 10h40min às 11h30 11h30 à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1272 256 máximo do objeto a ser subcontratado não exceda a 30% (trinta por cento) do total licitado; II - poderá, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147,

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE INSTAURAÇÃO DO PAD; D

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 ENSEJAM A REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO ACUSATÓRIA. DESNECESSIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PREFEITO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SURSIS PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS 1. O réu se defende dos fatos narrados na denúncia, de modo que, encontrando-se a proemial acusatória formalmente perfeita, a descrever, com clareza e objeti

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000237-83.2011.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AUTOR: IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (CorregedorGeral de Justiça), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 social, formalizado na junta comercial da cidade onde fica a empresa. No caso vertente, a senhora Maria Zélia Alves logrou colacionar, aos autos, documentação idônea, em que comprova ser a única responsável pela empresa credora (fl. 87). Não há, em que pese a argumentação contida no petitório de fls. 82/83, evidência alguma de que a pesso

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 se conversar mais. A Mesa Diretora, eu, o Desembargador Romero, antigamente, a gente tinha alguns desentendimentos de ordem administrativa, isso acabou geral. Nós estamos dentro de um patamar para que haja um plano, porque, daqui a cinco anos, o Tribunal da Paraíba saia da situação atual e esteja no patamar como estava antigamente. Não é desresp