350 resultados encontrados para instituto de criminal | hoje: 20/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 METAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE LEI. INTIMEM-SE. VARJAO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 77614-63.2009.8.09.0156 ( 200900776140 ) 30 ACAO PENAL DIVINO ALVES DOS SANTOS ESTADO 17439
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABRICIO DIAS BARBOSA DA LUZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500181956 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO PARA NOTIFICA CAO PESSOAL DO ACUSADO , ANOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 DIAS P ARA OFERTAR RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, QUE DEVERA SER OFE RTADA POR ADVOGADO, NA FORMA DO ART. 55, DA LEI 11.343/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ANTONIA DAS GRACAS MENDONCA : PAULO SUELBER DE SENA ARRUDA : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS 33881 GO - KLAUREN KARYTTA PEREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403629077 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE OBIT O JUNTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA MANIFESTACAO, CONFORME ARTIGO 62 DO CODIGO DE PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 VITIMA INDICIADO : FABIO DA CUNHA LACERDA : ADELICIO RODRIGUES SOARES MARCOS HENRIQUE SANTIAGO ADV IND : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 15870 GO - ADEMIR MARIANO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA A COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, A FIM DE OUVIR A TESTEMUNHA JOAO BA TISTA GONCALVES DE MORAES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900001599 INDICIADO: DEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA DE SPACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE DEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA PARA QUE OFERECA, NO PRAZO LEGAL DE 1 0 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA AR GUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 COES IMPOSTAS NO ARTIGO 89, DA LEI N.9.099/95, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. VARJAO, 10 DE JU LHO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 218092-87.2010.8.09.0156 44 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUCAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 QUEREU FOSSE DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS MOLDES DO 5 DO ART. 89, LEI N. 9.099/95. DECIDO. COM EFEITO, DO QUE SE EXTRAI D OS AUTOS, O PERIODO DE SUSPENSAO FOI INTEGRALMENTE ULTRAPASSADO S EM QUE OCORRESSE MOTIVO A REVOGACAO. DESTARTE, ANTE O QUE DISPOE O PARAGRAFO 5O DO ART. 89, DA LEI 9.099/95, E DE SE DECLARAR EXTI NTA A PUNIBILIDADE. POSTO ISSO, ACOLHO O PARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 E PROCESSO PENAL. APOS, DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APRESENTADAS RAZOES E CONTRARRAZOES PELA ACUSACAO E DEFESA, REMET AM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 114021-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GOMES DE ANDRADE VITIMA : ITALO HENRIQUE GARCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INFORMADO NO PENULTIMO PARAGRAFO DA CERTIDAO DE FLS. 536. NO MAIS, CUMPRAM -SE AS DEMAIS DELIBERACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 512. GOIA NIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 463129-41.2014.8.09.0051 : 94 : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 MARCELO ANTONIO MARQUES PEREIRA JORGE SANTANA DE ARAUJO LUCAS FELLIPE MARTINS MELLO FABRICIO AMORIM MACHADO VITIMA : BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602796828 DESPACHO: FACE A MANIFESTACAO RETRO RED ESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 16/